DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 446, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.096731/2022-12, resolve:
Nomear ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, da Consultoria Jurídica, deste
Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 842, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.099179/2022-14, resolve:
Dispensar o
servidor ALEXANDRE
DUARTE SIQUEIRA,
do encargo
de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 843, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.099179/2022-14, resolve:
Designar a servidora AMANDA DIAS BEZERRA GOMES, para exercer o
encargo
de substituto
eventual do
Cargo
Comissionado Executivo
de Chefe
de
Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 851, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.099054/2022-86, resolve:
Designar a servidora LARISSA SOBRAL LOURENÇO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 852, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.099054/2022-86, resolve:
Designar a servidora VANESSA DE SOUZA LANZA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 853, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.099054/2022-86, resolve:
Dispensar o servidor DIOGO ROCHA CENCI, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação
de 
Gestão
e
Informação
Estratégica, 
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 854, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.099054/2022-86, resolve:
Dispensar o servidor DIOGO ROCHA CENCI, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 855, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.099054/2022-86, resolve:
Designar o servidor ERICK BRIGANTE DEL PORTO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Gestão e Informação Estratégica, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 856, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.099054/2022-86, resolve:
Designar o servidor ERICK BRIGANTE DEL PORTO, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.436, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a contar de 12 de dezembro de 2022, KELLY CRUZ DE OLIVEIRA, CPF
***.715.681-**, da função comissionada de Chefe do Serviço de Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e de Pessoas, do
Departamento de Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.022859/2022-83).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor MARCO ANDRÉ FELDMAN
SCHNEIDER, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia -
IBICT, publicado no DOU nº 198, Seção 2, pág. 10, de 18 de Outubro de 2022.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FÁBIO CORAL FONSECA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar do "Programa de recepção de cientistas estrangeiros, atuando no
Projeto de Células a Combustível de Óxido Sólido como Reatores Flexíveis de Combustível",
em Grenoble/França, de 29/01/2023 a 03/03/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.006824/2022-07.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor MARCO ANDRÉ FELDMAN
SCHNEIDER, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia -
IBICT, publicado no DOU nº 188, Seção 2, pág. 6, de 03 de Outubro de 2022.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
RAFAEL
HENRIQUE 
LAZZARI
GARCIA,
Pesquisador 
da
Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de "Atividades de pós-
doutorado na área de caracterização pós-irradiação de combustíveis nucleares
no Laboratório Nacional de Idaho (INL)", em Idaho Falls/EUA, de 07/01/2023 a
09/07/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade),
conforme Processo nº 01342.006354/2022-73.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado