DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 187-COLOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão R/1 (0112378625) MARCOS VINICIUS BRITO DE
LIMA, Prec-CP 96 1736057, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na
Guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 3 de janeiro de 2023, de acordo com inciso I
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 188-COLOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão R/1 (0183863232) JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS,
Prec-CP 96 1810381, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na Guarnição do
Rio de Janeiro-RJ, a partir de 4 de janeiro de 2023, de acordo com inciso I do Art 11, da
Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 189-COLOG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Coronel R/1 (0184589539) EDUARDO RANGEL DE
CARVALHO, Prec-CP 96 1946722, do Comando Logístico, na Guarnição Brasília - DF, a partir
de 25 de dezembro de 2022, de acordo com inciso I do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 136-E1-CMA/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0193156536) LUÍS
MOISÉS DE OLIVEIRA BRAGA OTERO, Prec-CP nº 101270362, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 31/12/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0193156536) LUÍS MOISÉS DE
OLIVEIRA BRAGA OTERO, Prec-CP nº 101270362, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/01/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 25/2022 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
REFORMAR, o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude
de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
. Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. CAP CARLOS SANTOS
042.005.300-1
19/11/1994 035.208.466-91
RIO DE JANEIRO, RJ 15 DE DEZ 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 397-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (076052783-8) RICARDO
RODRIGUES DA SILVA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro
de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do 14º B Log
( R EC I F E - P E ) .
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 389-
E1.6/EMG/CMNE, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 236,
de 16 de dezembro de 2022.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 356 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (025359053-3) GILBERTO ALVES DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1730381, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de fevereiro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (025359053-3) GILBERTO
ALVES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1730381, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Ações de Apoio Social à Família Militar, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 357 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (026805402-0) FERNANDO JOSÉ
LOURENÇO, Prec-CP: 96 1718154, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (026805402-0)
FERNANDO JOSÉ LOURENÇO, Prec-CP: 96 1718154, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico Logístico na 4ª Sec/CMSE, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 358 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (022480442-7) RODOLFO GUERRA, Prec-
CP: 96 1542760, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (022480442-7) RODOLFO GUERRA, Prec-CP:
96 1542760, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor
do Escritório para Relações Institucionais do CMSE, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir
de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 359 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020161614-1) MARCOS AURÉLIO
ZAWADNIAK, Prec-CP: 96 1778687, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020161614-1)
MARCOS AURÉLIO ZAWADNIAK, Prec-CP: 96 1778687, no Cmdo C Def AAEx (GUARUJÁ-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico ao Posto de Atendimento da SSIP
eFuSEx da Guarnição da Baixada Santista, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2023.
Nº 360 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (036782453-9) LUIZ RENATO DILÉLI O,
Prec-CP: 96 1806611, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (011646453-8) RAIMUNDO
NOBERTO FELIPE, Prec-CP: 96 1769959, no Cmdo C Def AAEx (GUARUJÁ-SP), para PT T C,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Assessoramento para o SFPC do Comando, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 361 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (011646453-8) RAIMUNDO NOBERTO
FELIPE, Prec-CP: 96 1769959, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (011646453-8)
RAIMUNDO NOBERTO FELIPE, Prec-CP: 96 1769959, no Cmdo C Def AAEx (GUARUJÁ-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Coordenação das Atividades para o Estabelecimento de
Novas Rotinas administrativas na Divisão Administrativa do Comando, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 362 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020230554-6) EUDE PAULO DA CRUZ
LEITE, Prec-CP: 96 1751528, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020230554-6)
EUDE PAULO DA CRUZ LEITE, Prec-CP: 96 1751528, no Cmdo C Def AAEx (GUARUJÁ-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Auxiliar do Projeto de Implementação do Programa de
Auditoria em Saúde Alimentar no Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 363 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (049807713-0) ALEXANDRE EVANGELISTA
DOS SANTOS, PREC-CP: 96 1902451, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir
de 1° de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (049807713-
0) ALEXANDRE EVANGELISTA DOS SANTOS, PREC-CP: 96 1902451, no Cmdo 12ª Bda Inf L
- Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico como
Conformador do SFPC/Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro
de 2023.
Nº 364 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (024190072-9) ABEL MONTEIRO DA SI LV A
FILHO, Prec-CP: 96 1567973, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv(CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (024190072-9) ABEL
MONTEIRO DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1567973, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv(CAÇAP AV A -
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gerenciar a Execução do Projeto de Revitalização
do Patrimônio Imobiliário na Guarnição de Caçapava, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir
de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 365 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten Res Remun (022708873-9) GIOVANE CARDOSO DE
MORAES, Prec-CP: 96 1716232, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv(CAÇAPAVA-SP), a partir de 1°
de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten Res Remun (022708873-9)
GIOVANE CARDOSO DE MORAES, Prec-CP: 96 1716232, no Cmdo 12ª Bda Inf L -
Amv(CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da Carteira
de Pensionistas da Seção de Inativos e Pensionistas no Comando da Bda, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 366 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (085839623-7) JOSÉ WALDEMIR DE
SOUZA, PREC-CP: 96 1894658, do 12º GAC (JUNDIAÍ-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (085839623-7) JOSÉ WALDEMIR
DE SOUZA, PREC-CP: 96 1894658, no 12º GAC (JUNDIAÍ-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Gestor das Atividades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da OM, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 367 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020099994-4) AURÉLIO PICCIANO, Prec-
CP: 96 1869627, do 12º GAC (JUNDIAÍ -SP), a partir de 1° de fevereiro de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (020099994-4) AURÉLIO PICCIANO, Prec-CP: 96
1869627, no 12º GAC (JUNDIAÍ -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção do FuSEx do Grupo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de
2023.
Nº 368 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (041974014-7) SANDRO ALVES LAVINAS,
Prec-CP: 96 1899244, do 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA -SP), a partir de 1° de fevereiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (041974014-7) SANDRO ALVES
LAVINAS, Prec-CP: 96 1899244, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA -SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção do FuSEx do Regimento, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 369 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten Res Remun (011617923-5) FÁBIO DA SILVA, Prec-
CP: 96 1860980, do 4º BIL (OSASCO -SP), a partir de 1° de fevereiro de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten Res Remun (011617923-5) FÁBIO DA SILVA, Prec-CP: 96
1860980, no 4º BIL (OSASCO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Seção de Patrimônio do 4º BIL, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro
de 2023.
Nº 370 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (018326863-0) PAULO ROBERTO VIEIRA
DA SILVA, Prec-CP: 96 1895564, do 5º BIL - Aeromóvel (LORENA-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (018326863-0)
PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1895564, no 5º BIL (LORENA -SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Gestor das Atividades do FuSEx do 5º BIL, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 371 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (025556933-7) ROBERTO DOMINGOS
PEDRO, Prec-CP: 96 1761253, do 5º BIL - Amv (LORENA-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de

                            

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