DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (025556933-7) ROBERTO
DOMINGOS PEDRO, Prec-CP: 96 1761253, no 5º BIL - Amv (LORENA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Gestor das Atividades de Cadastramento e Atualização de Dados de
Pessoal da Ativa no SiCaPEx, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de
2023.
Nº 372 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten Res Remun (023355563-0) CARLOS EDUARDO
SIMÕES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1680461, do 37º BIL (LINS-SP), a partir de 1° de fevereiro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten Res Remun (023355563-0) CARLOS
EDUARDO SIMÕES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1680461, no 37º BIL (LINS-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na SALC, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1°
de fevereiro de 2023.
Nº 373 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (025670523-7) JESSE DA SILVA
NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1682590, do 37º BIL (LINS-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (025670523-7) JESSE DA SI LV A
NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1682590, no 37º BIL (LINS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico no Pelotão de Obras da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de
1° de fevereiro de 2023.
Nº 374 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (041977824-6) RENATO ANTUNES DE
PAULA, PREC-CP: 96 1917160, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (041977824-6)
RENATO ANTUNES DE PAULA, PREC-CP: 96 1917160, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico na Fiscalização
Administrativa da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de
2023.
Nº 375 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (042148693-7) LUIZ CARLOS DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 1842657, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de fevereiro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (042148693-7) LUIZ CARLOS
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1842657, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para PTT C,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico da Seção de Conformidade Documental, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 376 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020411104-1) ELIEZER DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 1847821, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de fevereiro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020411104-1) ELIEZER DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1847821, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na Fiscalização Administrativa como Operador e
Controlador do Sistema de Controle Físico Patrimonial da Guarnição de Pindamonhangaba,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 377 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020426674-6) GABRIEL OLIVEIRA DIAS
FILHO, Prec-CP: 96 1877703, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020426674-6)
GABRIEL OLIVEIRA DIAS FILHO, Prec-CP: 96 1877703, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANG A BA -
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos na SFPC, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 378 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020395074-6) NILTON CÉSAR DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1846450, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020395074-6)
NILTON CÉSAR DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1846450, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Operação de Equipamentos
Especializados de Engenharia e Assessor do Chefe de Campo em Serviço de Engenharia,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 379 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020411444-1) SIMEÃO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1798347, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020411444-1)
SIMEÃO 
ANTÔNIO
DE 
OLIVEIRA, 
Prec-CP: 
96
1798347, 
no 
2º
BE 
Cmb
(PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao OPIP, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 380 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020385194-4) JOSÉ VALDENIL
FERNANDES, Prec-CP: 96 1846427, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1°
de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020385194-4)
JOSÉ VALDENIL FERNANDES, Prec-CP: 96 1846427, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Operação, Manutenção de
Equipamentos Especializados de Engenharia, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1°
de fevereiro de 2023.
Nº 381 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020956902-9) IRINEU SANTANA DA SILVA ,
PREC-CP: 96 1635960, do 2º B Log L (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de fevereiro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (020956902-9) IRINEU SANTANA DA
SILVA, PREC-CP: 96 1635960, no 2º B Log L (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Coordenador Técnico no Curso de Formação de Condutores do Batalhão, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 382 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020245243-9) CLÁUDIO BENEDITO A LV ES ,
Prec-CP: 96 1747799, do 2º GAC Leve (ITU -SP), a partir de 1° de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (020245243-9) CLÁUDIO BENEDITO ALVES ,
Prec-CP: 96 1747799, no 2º GAC Leve (ITU -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico na Seção do FuSEx, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2023.
Nº 383 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (019426353-9) JOSÉ ANTONIO LOURE N ÇO
DE SOUSA, PREC-CP: 96 1912732, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (019426353-9) JOSÉ ANTONIO
LOURENÇO DE SOUSA, PREC-CP: 96 1912732, na B Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Analista de Processos da Seção de Inativos e Pensionistas da Base, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 384 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (019559743-0) VALÉRIO DA SILVA
ALMEIDA, PREC-CP: 96 1942259, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (019559743-0) VALÉRIO DA SI LV A
ALMEIDA, PREC-CP: 96 1942259, na B Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Analista de Processos da Seção de Inativos e Pensionistas da Base, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 385 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (049874773-2) SÉRGIO HENRIQUE
ARANTES DOS SANTOS, PREC-CP: 96 1896158, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (049874773-2)
SÉRGIO HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS, PREC-CP: 96 1896158, na B Av T (TAUBATÉ-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da Seção de Inativos e
Pensionistas da Base, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de
2023.
Nº 386 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (028817543-3) ARIOVALDO DOS SANTOS
OBREGON, Prec-CP: 96 1784115, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (028817543-3)
ARIOVALDO DOS SANTOS OBREGON, Prec-CP: 96 1784115, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comandante da 2ª Região Militar para
Assuntos de Planejamento, Projetos e Gestão na Área da 2ª Região Militar, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 387 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (022691183-2) ROBERTO TETSUO
KOMURA, Prec-CP: 96 1631738, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (022691183-2)
ROBERTO TETSUO KOMURA, Prec-CP: 96 1631738, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Analista dos Processos de Pensionistas da SVP/2[ RM, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 388 - EXONERAR, de ofício, o TenCel Res Remun (023394793-6) CARLOS KLOMANN
NETO, Prec-CP: 96 1664820, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de fevereiro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o TenCel Res Remun (023394793-6) CARLOS
KLOMANN NETO, Prec-CP: 96 1664820, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Controle Administrativo e Financeiro da Divisão de Apoio
Administrativo do Cmdo 2ª RM, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2023.
Nº 389 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (017927372-7) EVALDO DE OLIVEIRA
MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1761873, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (017927372-7)
EVALDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1761873, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoramento e Apoio Técnico na Seção do FuSEx no
Escalão de Saúde da 2ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1° de fevereiro de 2023.
Nº 390 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (022754323-8) JOSÉ GARCIA DA SILVA
NETO, Prec-CP: 96 1649508, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de fevereiro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (022754323-8) JOSÉ GARCIA
DA SILVA NETO, Prec-CP: 96 1649508, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Posto de Recrutamento e Mobilização Especial de São
Paulo da 2ª Região Militar, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de fevereiro de
2023.
Nº 391 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020414604-7) MARCOS ROGÉRIO
ALVES FEITOSA, PREC-CP: 96 1924620, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020414604-7)
MARCOS ROGÉRIO ALVES FEITOSA, PREC-CP: 96 1924620, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Organizar os Processos da Secretaria de Distribuição da
SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de
2023.
Nº 392 - EXONERAR, de ofício, o Maj Res Remun (019603773-3) LUIZ AUGUSTO RODRI G U ES
NUNES, PREC-CP: 96 1922459, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Maj Res Remun (019603773-3) LU I Z
AUGUSTO RODRIGUES NUNES, PREC-CP: 96 1922459, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Especializado à Seção de Aquisição,
Licitações e Contratos, no Gerenciamento e na Otimização de Processos Licitatórios,
decorrentes da Transformação e Reorganização da 14ª CSM para Base de Apoio Regional,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 393 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (022991013-8) CÉLIO CRISÓSTOMO, PREC-
CP: 96 1710987, da B Ap R Bauru (BAURU-SP), a partir de 1° de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (022991013-8) CÉLIO CRISÓSTOMO, PREC -
CP: 96 1710987, na B Ap R Bauru (BAURU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Gestão Administrativa de Serviço Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 394 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020246914-4) AGNALDO DOS SANTOS
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1897875, do 2º B Sup (SÃO PAULO -SP), a partir de 1° de março
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (020246914-4) AGNALDO DOS
SANTOS RODRIGUES, Prec-CP: 96 1897875, no 2º B Sup (SÃO PAULO -SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de Pagamentos de Pessoal, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 872, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado
com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de janeiro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mat Bel(019679543-9)
CARLOS RENATO ELEUTÉRIO
9º B Sup;
S Ten Com
(041974744-9)
DILMANCI DUARTE DE ALMEIDA
PMZS;
S Ten Eng
(031897354-2)
LEANDRO DOMINGUES DOS
SANTOS
Ba Adm / C Com
G Ex;
S Ten Inf
(043408964-5)
LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA 23º BI;
S Ten Inf
(041957474-4)
MARCO AURÉLIO DE MOURA LIMACia Cmdo 1ª Bda
Inf Sl;
S Ten Com
(043421674-3)
REINALDO CARDOSO FILHO
Cia Com Av Ex;