Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122100012 12 Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 2º Sgt QE (031904604-1) FÁBIO VALDINEI JARCZESKI 19º RC Mec; 2º Sgt QE (031926994-0) GESIEL SOARES DINIZ 19º RC Mec; 2º Sgt QE (052111794-5) JOSÉ ROBERTO DE VICENTE 15º B Log; 2º Sgt QE (011101324-9) LUIZ CARLOS LIMA PIRES BCSv/AMAN; 2º Sgt QE (031892424-8) MARCIO ARAUJO DA SILVEIRA Ba Adm Ap / 3ª RM; 2º Sgt QE (011135324-9) MAURÍCIO FERREIRA DE LIRA BIBLIEx; 2º Sgt QE (042023894-1) VINÍCIUS SILVINO DE OLIVEIRA 12º BIL - Mth; e 3º Sgt QE (011179004-4) ROBSON XAVIER COSTA H Ge Rio de Janeiro. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 888, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de janeiro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO-Mat Bel (019507893-6) ADAILTON SALUSTIANO DA SILVA GabCmtEx; Cap QAO-Adm G (072473984-2) AGNALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA 1º BEC; Cap QAO-Adm G (072451474-0) ALDOMARIUS GRANGES E DA N T A S B Adm Gu Natal; Cap QAO-Adm G (041971334-2) ALEXANDRE FURTADO DE A L M E I DA Cmdo 1ª DE; Cap QAO-Adm G (019473643-5) AMARILDO RIBEIRO DE MENDONÇA AMAN; Cap QAO-Topo (019602303-0) ANDRÉ GOMES CARDOSO Cmdo AD / 1; Cap QAO-Adm G (041993384-1) ANTONIO RIBEIRO 4º GAAAe; Cap QAO-Mat Bel (019602463-2) ARI SÉRGIO DA SILVA CAEx; Cap QAO-Adm G (041994354-3) ARION CLEBER SILVA DE MELO Cmdo DCiber; Cap QAO-Adm G (041991494-0) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS B Ap R Bauru; Cap QAO-Adm G (041979894-7) DAVIDSON TOLEDO DA SILVA CMJF; Cap QAO-Adm G (030939144-9) EDEMAR KOSSOOSKI CITEx; Cap QAO-Adm G (101039093-6) ELIEL PINHEIRO CANTO JUNIOR GabCmtEx; Cap QAO-Mat Bel (019602843-5) EMERSON DO NASCIMENTO FERRAZ 4º GAAAe; e Cap QAO-Adm G (076289623-1) ERASMO ROCHA Cmdo 7ª RM. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 889, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de janeiro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO-Adm G (041962334-3) FLAVIO BARBOSA AMORIM BCSv/AMAN; Cap QAO-Adm G (020404664-3) GENIMAR DE OLIVEIRA PORTO D EC E x ; Cap QAO-Adm G (041991984-0) GIBSON BATISTA GOMES CIE; Cap QAO-Adm G (019512553-9) GILBERTO CANOA DA SILVA 5º BIL; Cap QAO-Adm G (041991994-9) GILMAR CAVALCANTE DE CARVALHO DA b s t ; Cap QAO-Adm G (101044214-1) GLADISTON DOS ANJOS A L M E I DA 2º GAC L; Cap QAO-Adm G (031769024-6) GUILHERME ALFONSO SEIBT THOMAZ CISM; Cap QAO-Adm G (030898974-8) GUILHERME STUKER H Gu SANTIAGO; Cap QAO-Adm G (030661324-1) JOÃO LUÍS FERRARETO 9º GAC; Cap QAO-Adm G (030937404-9) JORGE GILBERTO DA ROSA 13º RC Mec; Cap QAO-Adm G (041996724-5) JOSÉ CRISTIANO AMUM MORETE EsIE; Cap QAO-Adm G (085849773-8) JOSÉ RONALDO BATALHA PEREIRA B Adm Gu João Pessoa; Cap QAO-Adm G (019448913-4) JULIO CESAR DE SA SAVIOLO AMAN; Cap QAO-Mat Bel (019603723-8) LUCIANO MACHADO IGREJAS EsIE; e Cap QAO-Adm G (036760793-4) LUIZ CARLOS FAREZIN 3º RCG. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 890, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de janeiro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO-Adm G (041990624-3) CARLOS ALBERTO ALVES DE P AU L A 3º Gpt E; Cap QAO-Adm G (019342053-6) MARCO ANDRE MARINHO V O I GT E L Pq R Mnt / 12ª RM; Cap QAO-Mnt Com (074148773-0) MARCOS ANTONIO ALMEIDA M A R Q U ES CCIEx; Cap QAO-Adm G (041995584-4) MARCOS HONÓRIO GERUNDO CMJF; Cap QAO-Mat Bel (019559083-1) MARIO DELMAR CARNEIRO 4º BPE; Cap QAO-Adm G (041961564-6) MOISÉS GONÇALVES DA SILVA Cmdo 11ª RM; Cap QAO-Mat Bel (076289503-5) MOISÉS LIMA DE ARRUDA Cmdo 10ª Bda Inf Mtz; Cap QAO-Mus (127531403-5) NIVALDO QUEIROZ FERREIRA 34° B I Mec; Cap QAO-Adm G (020380374-7) ORLANDO ARDIGUERI NETO 2º GAC L; Cap QAO-Mat Bel (019559293-6) PAULO FRANCISCO GINGEIRA DE ARAUJO OCEx; Cap QAO-Adm G (041991004-7) RICARDO LUIS PAES EsIE; Cap QAO-Adm G (101036714-0) ROGÉRIO REIS DE ALMEIDA 5º BIL; Cap QAO-Adm G (118284803-4) SEBASTIÃO CÉSAR RAMOS 2º B Fv; Cap QAO-Adm G (041974124-4) SYLVIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA CMM; e Cap QAO-Adm G (031769244-0) VALDIR ADRIANO DEVITO 13º RC Mec. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 891, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve; TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de janeiro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Mat Bel (019679923-3) ELIAS NOGUEIRA DE SOUSA FILHO 12º B Sup; S Ten Cav (031904074-7) ILDOMAR SOARES PERES 4º RCC; S Ten Com (033150864-8) JOSÉ CLAUDIO GIRIBONI NUNES 7º RC Mec; S Ten Com (011446434-0) LEANDRO DA ROCHA DIAS 6º CTA; S Ten Inf (043418204-4) OSMAR LUIZ FERRARI B C S v / ES A ; S Ten Com (011204344-3) RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO H Mil A Manaus; S Ten Art (042041734-7) ROBERTINO ALVES DA SILVA DGP; 2º Sgt QE (112663964-8 DEJAIR NUNES DE SOUZA DGP; 2º Sgt QE (011173534-6) ELIANDSON SANTOS XAVIER EC E M E ; 2º Sgt QE (011168854-5) EMERSON MARINHO COLAÇO B Adm Gu Natal; 2º Sgt QE (122984124-0) JOSÉ ISLEI MARQUES SILVESTRE 1º BIS; 2º Sgt QE (113920624-5) MARCELO FRANCISCO DE LIMA 59º BI Mtz; 2º Sgt QE (112715484-5) PAULO SÉRGIO DAS CHAGAS F LO R ES B Ap Op Esp; 2º Sgt QE (019491653-2) SANDRO MELO DE OLIVEIRA 1º BG; e 2º Sgt QE (112712174-5) WILLIAN LOURENÇO DOS SANTOS DGP. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.444, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 EB: 64468.021357/2022-31 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve DISPENSAR a servidora JAQUELINE BRASIL, matrícula SIAPE 1210403, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Diretoria de Assistência ao Pessoal. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem as Funções Comissionadas Executivas especificadas, da Diretoria de Assistência ao Pessoal: . NOME MAT SIAPE D E N O M I N AÇ ÃO FC E . MARGARIDA SALGADO FILHA 1217710 Chefe do Serviço de Pensões FCE 1.06 . JAQUELINE BRASIL 1210403 Chefe do Serviço de Inativos FCE 1.06 General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.455, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve DESIGNAR o servidor NIXON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1152196, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inativos e Pensionistas, FCE 1.10, da Diretoria de Assistência ao Pessoal, ficando exonerado do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07. GENERAL DE BRIGADA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.457, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 EB: 64468.021500/2022-94 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0084545, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Diretoria de Assistência ao Pessoal, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZFechar