DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GM
(RM2-T) 22.1913.21
CAMILA
MILHOMENS
LOPES DE
FIGUEIREDO
GONÇALVES - DIREITO
GM
(RM2-S)
22.1895.21
ANNE
CAROLINE
GONÇALVES
CARDOSO
-
E N F E R M AG E M
GM (RM2-T) 22.1893.27 LUCAS DE FREITAS PIO SENA - INFORMÁTICA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
VANUSA SILVA DOS SANTOS - CF (T)
PORTARIA Nº 788/COM3ºDN, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes
de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 13 de dezembro
de 2022, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do
Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinha (RM2):
GM (RM2-CD)
22.1902.28 EVELYNN CRHISTYANN MEDEIROS
DUARTE -
ENDODONTIA
GM
(RM2-CD)
22.1905.20
LEONARDO
LOBO
RIBEIRO
CAVALCANTE
-
DENTÍSTICA
GM (RM2-CD) 22.1911.27 ALDELANY RAMALHO FREIRE - DENTÍSTICA
GM
(RM2-CD) 22.1894.24
NILMÁRIO
OLIVEIRA
DE SOUSA
-
PRÓTESE
DENTÁRIA
GM (RM2-CD) 22.1912.24 SÁSKIA DE SOUZA PORDEUS - DENTÍSTICA
GM (RM2-S) 22.1907.24 ANA BEATRIZ DANTAS GOMES - FARMÁCIA
GM (RM2-S) 22.1899.21 STPHANNIE JAMYLA DE ARAUJO BARBOSA -
FA R M ÁC I A
GM (RM2-S) 22.1887.20 ANA PAULA DOS SANTOS -FARMÁCIA
GM (RM2-S) 22.1901.21 AMANDA RIBEIRO DE SOUSA - FARMÁCIA
GM
(RM2-CD)
22.1897.26
LUCAS FERNANDES
VASCONCELOS
-
PRÓTESE
DENTÁRIA
GM (RM2-CD) 22.1890.25 BARBARA SOUZA FARIA - ORTODONTIA
GM (RM2-CD) 22.1898.23 DARAH BARRETO MOTA - DENTÍSTICA
GM (RM2-CD) 22.1881.26 IVALTER JOSÉ FURBINO FERREIRA- PERIODONTIA
GM (RM2-S) 22.1885.25 DENIS ELVIS FARIAS DE CASTRO - FARMÁCIA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
VANUSA SILVA DOS SANTOS -CF (T)
PORTARIA Nº 797/COM3ºDN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, § 4º, da Lei nº 6880/1980,
Estatuto dos Militares, e combinado com o subitem 5.7.1 do Plano de Licenciamento da
Marinha para 2022, resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a
partir de 4 de janeiro de 2023, a CT (RM2-CD) 14.0693.18 RIDIANE DE MEDEIROS MEIRA ,
que obteve prorrogação do seu tempo de serviço, em caráter excepcional, em 16 de
fevereiro de 2022, conforme a Portaria nº 123/2022, deste Comando.
Parágrafo único. A referida Militar iniciou a Licença à Gestante, no dia 8 de
julho de 2022, e terminará de gozar a referida Licença, em 3 de janeiro de 2023, de acordo
com a Portaria nº 506/2022, desta OM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
VANUSA SILVA DOS SANTOS - CF (T)
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 411/COM4ºDN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo
com a alínea a do § 3º, e § 4º do inciso II, art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e de acordo com o art. 14, inciso VIII, §§ 2º e 5º, das Instruções Gerais para os
Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da
Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do CM, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha a CT (RM2-T) 15.1054.74 SILVIA
CRISTIANE DOS SANTOS MOUTINHO DE LIMA, ex officio, a partir de 31 de dezembro de
2022, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, (término da 7ª prorrogação) e por ultrapassar na data supracitada a idade limite
de 45 anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitão-Tenente (AA) WESLEY FERREIRA DA SILVA
p/ Comando
PORTARIA Nº 413/COM4ºDN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhes
são conferidas no inciso II e § 3º do art. 46, e de acordo com o disposto no art. 39,
§§ 1º e 2º, do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, combinado com o inciso
10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão) Normas Para Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto
de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a contar de 27 de dezembro
de 2022, os seguintes Guardas-Marinha (RM2), nos quadros declarados acima de seus
respectivos nomes:
I - Quadro de Saúde:
GM (RM2-CD) 22.1946.22 AMANDA SILVA DE SOUSA;
GM (RM2-CD) 22.1961.29 KETHLEN MACIEL FERREIRA;
GM (RM2-CD) 22.1966.25 TALYSSA PEQUENO DE BRITO;
GM (RM2-CD) 22.1953.27 BRUNA DANTAS ABREU;
GM (RM2-CD) 22.1950.25 PRISCILA CUNHA NASCIMENTO; e
GM (RM2-Md) 22.1948.27 LUANE LOPES PINHEIRO.
II - Quadro de Apoio à Saúde:
GM (RM2-S) 22.1952.20 RODRIGO TAVARES NOGUEIRA;
GM (RM2-S) 22.1945.25 VANESSA MARINHO DE PAULA;
GM (RM2-S) 22.1954.24 ADRIELE DO SOCORRO SANTOS BRABO;
GM (RM2-S) 22.1958.23 NÁDIA RITA PANTOJA SOARES;
GM (RM2-S) 22.1963.23 LUCIANA ABRANTES RODRIGUES;
GM (RM2-S) 22.1955.21 DEBORA CRISTINA DA SILVA FARIAS; e
GM (RM2-S) 22.1956.29 NAYARA THAIS DE OLIVEIRA COSTA.
III - Quadro Técnico:
GM (RM2-T) 17.1613.98 MARIA ALESSANDRA COSTA NASCIMENTO;
GM (RM2-T) 22.1960.21 JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA COSTA;
GM (RM2-T) 22.1951.22 MATHEUS VIANNA DIAS SANTOS;
GM (RM2-T) 22.1949.24 BIANCA PEREIRA DE SOUSA;
GM (RM2-T) 22.1947.20 ROSARIA FERREIRA BARROS;
GM (RM2-T) 22.1964.21 ALYNE LIMA DA SILVA; e
GM (RM2-T) 22.1965.28 RAYLAN LIMA DOS SANTOS.
IV - Quadro de Engenheiros:
GM (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS;
GM (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN; e
GM (RM2-EN) 22.1962.26 CAIQUE NILSON DO NASCIMENTO AMARAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitão-Tenente (AA) WESLEY FERREIRA DA SILVA
p/ Comando
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 371/COM6ºDN, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 1° de dezembro de 2022, o 3ºSG-
RM1-FN-IF 86.0342.01 MARCIO DA SILVA CAVALHEIRO da prestação de Tarefa por Tempo
Certo de Arquivista/Protocolista
da Subseção de Legislação e
Inspeção, na área
administrativa, neste Comando, prevista na Portaria nº 229/2021 deste Comando, de
acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 871/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea e do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 5.417/2005,
alterado pelo de nº 8.900/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de dezembro de 2022, da Função Gratificada,
código FGR-3, do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), a Tecnologista,
10.0967.87, Matrícula SIAPE 1793445, ERIKA MATOSO, CPF 172.734.998-97, por motivo de
redução da jornada semanal de trabalho, concedida pela Portaria nº 69/2022, do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha (DGPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 875/DPM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA BRAZ DE SOUZA, na qualidade de viúva
do ex-servidor JARBAS RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo Agente Administrativo, NI-S-
III, Matrícula SIAPE 0978226, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido, na condição de aposentado, em 12 de outubro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de outubro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 876/DPM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 79.7118.39 Matrícula SIAPE 0976886, ELSO NUNES DA SILVA, Código de Vaga
556538 (Processo nº 63014.012156/2022-18, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 877/DPM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços diversos,
NA-S-III, 85.9925.26 Matrícula SIAPE 0974785, SERGIO LUIZ DA SILVA, Código de Vaga
560868 (Processo nº 63094.002389/2022-60, do CIAGA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 891/DPM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, em face do Parecer
de Força Executória nº 00978/2022/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, proferido no Processo
nº 5068602-17.2022.4.02.5101, do 1º Juizado Especial Federal do Rio de Jane i r o / R J,
resolve:
Art. 1º Restabelecer, a partir de 28 de abril de 2022, a pensão temporária, na
cota parte integral, relativa a JOSILEIDE DOS SANTOS, filha maior, solteira, do Artífice de
Mecânica, NI-B-IV, Matrícula SIAPE 1202141, JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS, em virtude da
concessão de Antecipação da Tutela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 892/DPM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a 1/2 da cota familiar, calculada sobre
a remuneração/proventos, a DALVA DE AGUIAR CATARINO, na qualidade de ex-esposa,
com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor JOSÉ ESTANISLAU DE SOUZA ,
ocupante do cargo de Assistente Jurídico, Matrícula SIAPE 0965701, do quadro de pessoal
do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 11 de
setembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
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