DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 171-DGP/C EX, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva
Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, resolve:
PRORROGAR, a designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1
(019635173-8) CLÉCIO DO CARMO LOUSADA, por proposta do Chefe de Gabinete do
Departamento de Ciência e Tecnologia, para continuar ocupando o cargo de auxiliar de
rancho, no Instituto Militar de Engenharia (Rio de Janeiro-RJ), referenciação
42.1061.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 83, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115,
inciso I e art. 116, inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o Cap Int (030176615-0) GÍOTWO ANGIOLOTTO AZEVEDO DE MEDEIROS e incluí-
lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR - Cel
Respondendo Pela Diretoria
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 14-SEF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1- EXONERAR, ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018782223-4)
MARCOS JOSÉ ZIER, Prec-CP 96 1781699, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Curitiba-PR), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049792033-0) EDMILSON DA
SILVA GONÇALVES, Prec-CP 96 1811702, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030900664-1) PAULO TADEU
GOULART GENRO, Prec-CP 96 1889518, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030536554-6) PAULO AIRTON
MARQUES MACHADO, Prec-CP 96 1888924, no 7º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Recife - PE), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114292663-1) CARLOS
ROBERTO CHAGAS LEITE, Prec-CP 96 1661990, do Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
2- NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049792033-0) EDMILSON
DA SILVA GONÇALVES, Prec-CP 96 1811702, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico na área de auditoria de pessoal e análise de processos
de pensão militar e civil, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030900664-1) PAULO TADEU GOULART
GENRO, Prec-CP 96 1889518, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio nas atividades relacionadas a análise contábil das Unidades Gestoras Vinculadas, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030536554-6) PAULO AIRTON MARQUES
MACHADO, Prec-CP 96 1888924, no 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Recife - PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento em orientação e prevenção de improbidade e irregularidades da Seção de
Auditoria e Fiscalização, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro
de 2023; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114292663-1) CARLOS ROBERTO
CHAGAS LEITE, Prec-CP 96 1661990, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento no CPEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de janeiro
de 2023.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.176, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de
20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art.
48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com
o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de 9
de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea II, da alínea b, e alínea
e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", e
incluir na Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-T) 19.0834.08 ELIZÂNGELA
REGINA DE MAGALHÃES GRANERO, a partir de 29 de setembro de 2022, por
tomar posse em cargo ou emprego público permanente, na Advocacia-Geral da
União, não fazendo jus à compensação pecuniária, por não estar previsto no
art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de dezembro de 1989.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 29 de setembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.231, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e o inciso V do art. 4° da Portaria n° 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art.
3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); o Ofício Circular n°
24815/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, os militares abaixo relacionados, para prestação de Tarefa por
Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EE Princesa Isabel" -
Belo Horizonte, MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 01DEZ2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval:
SO-Ref°-AM 82.1812.09 EMERSON DE CASTRO COSTA; e
3°SG-RM1-FN-ES 86.8284.52 JOSÉ AVAIR DOS SANTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.234, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o disposto no § 4°, art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do
Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1°,
art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Dispensar, a pedido, a partir de 01DEZ2022, a SO-RM1-AD 85.2584.82
JANE MARCIA DE SOUZA FONSECA, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 660/2022, deste Comando, de acordo com o
contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.2° Dispensar, a pedido, a partir de 31DEZ2022, o SO-RM1-CN 86.5854.52
ANDRÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), previsto na Portaria nº 630/2022, deste Comando, de acordo com o contido na
alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 781/COM3ºDN, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e §
4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão
de tempo de serviço em 16 de dezembro de 2022 e incluí-la na Reserva Não Remunerada,
a Oficial da Reserva de 2ª classe da Marinha, 1ºTen (RM2-T) 06.0428.48 ERICKA ANNE
RODRIGUES DA COSTA BARROS, habilitada em Ciências Náuticas (Inspetora Naval).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
VANUSA SILVA DOS SANTOS- CF (T)
PORTARIA Nº 783/COM3ºDN, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e §
4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão
de estágio em 31 de dezembro de 2022 e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, o Oficial
da Reserva de 2ª classe da Marinha, 1ºTen (RM2-T) 19.0926.61 FRANK WAGNER CABRAL
WESNER, habilitação em informática, que terminou a 2ª prorrogação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
VANUSA SILVA DOS SANTOS - CF (T)
PORTARIA Nº 787/COM3ºDN, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº
4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 13 de dezembro
de 2022, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão dos
Estágios de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de Serviço Técnico (EST), os seguintes
Guardas-Marinha (RM2):
GM (RM2-T) 22.1904.22 VICTOR RANGEL FREIRE - DIREITO
GM (RM2-EN) 22.1882.23 CAMILA COSTA CÂMARA DE SOUZA MELLO -
ENGENHARIA CIVIL
GM (RM2-S) 22.1880.29 LÍLIAN DE ANDRADE VIRGILIO - ENFERMAGEM
GM (RM2-EN) 22.1900.23 THAINARA DE ARAÚJO - ENGENHARIA ELETRÔNICA
GM (RM2-T) 22.1909.29 JANAÍNA DE SANTIAGO LIMA - DIREITO
GM (RM2-T) 22.1886.22 RAONNI LIMA DE ASSIS - DIREITO
GM (RM2-T) 22.1888.27 DANIELLE COÊLHO COSTA CAVALCANTI DE MELO -
DIREITO
GM (RM2-S) 22.1903.25 RAQUEL MELO DE HOLANDA - ENFERMAGEM
GM (RM2-EN) 22.1908.21 LAÍSSA REGINA BERTOLDO DA SILVA - ENGENHARIA
ELÉTRICA
GM (RM2-EN) 22.1884.28 JAIRO LUÍS DOS SANTOS DUTRA - ENGENHARIA
M EC Â N I C A
GM (RM2-T) 09.1310.60 FERNANDA CARDOSO ANUNZZI - MATEMÁTICA
GM (RM2-EN) 22.1891.22 JOÃO KLEBER LIMA DE ARAÚJO - ENGENHARIA
ELÉTRICA
GM (RM2-S) 22.1892.20 EMANUELLA LIMA ROCHA - ENFERMAGEM
GM (RM2-T) 22.1914.29 FELIPE BRUNO CORDEIRO DOS SANTOS LIMA -
A D M I N I S T R AÇ ÃO
GM
(RM2-S) 
22.1906.27
GEÓRGIA 
FREITAS
BARBOSA 
SERRANO
-
E N F E R M AG E M
GM (RM2-S) 22.1889.24 FRANCISCA RENATA RAYANNE DA COSTA SILVA -
E N F E R M AG E M
GM
(RM2-S) 22.1883.21
MICHELE MARINHO
DE
OLIVEIRA CABRAL
-
E N F E R M AG E M
GM (RM2-T) 22.1910.20 EMANUEL ANTONIO BACCIN - DIREITO
GM (RM2-T) 22.1896.29 ERICK BARBOSA MENEZES - MATEMÁTICA

                            

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