DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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18
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Coronel (EB) EMERSON DÊNI DA SILVA, do Comando do Exército, para exercer
o cargo de Assistente do Diretor-Geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa
(JID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de
julho de 2023 a 30 de junho de 2024, com ônus total para o Comando do Exército; e
II - Primeiro-Sargento (EB) FABIO ALVES BORGES, do Comando do Exército, para
exercer o cargo de Auxiliar de Orçamento da Subsecretaria de Serviços Administrativos e
Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), com sede em Washington, D.C.,
Estados Unidos da América, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, com
ônus total para o Comando do Exército.
As missões acima são consideradas do tipo permanente, de natureza militar,
com mudança de sede e com dependentes, estando enquadradas na alínea "c" do inciso VI
do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325,
de 3 de abril de 2018, e na alínea "a" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art. 3º,
combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o disposto no
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e nos Processos Administrativos nº
60470.000060/2022-31, nº 64536.018296/2022-73 e nº 67000.010586/2022-13, resolve:
DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, para exercerem funções no Colégio
Interamericano de Defesa (CID), em Washington, D.C., Estados Unidos da América,
conforme o seguinte:
I - Coronel (EB) BERNARDO ROMÃO CORRÊA NETTO, do Comando do Exército,
para exercer a função de Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa e
Segurança Interamericana, e a função de Assessor, após o término do referido Mestrado,
no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025, com ônus total para o Comando
do Exército;
II - Coronel (EB) GIANCARLO NIEDERMEIER BELMONTE, do Comando do
Exército, para exercer a função de Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa
e Segurança Interamericana, e a função de Assessor, após o término do referido Mestrado,
no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2026, com ônus total para o Comando
do Exército;
III - Coronel (EB) PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA, do Comando do Exército,
para exercer a função de Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa e
Segurança Interamericana, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, com
ônus total para o Comando do Exército; e
IV - Coronel (FAB) MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA, do Comando da
Aeronáutica, para exercer a função de Estagiário, durante o período do Mestrado em
Defesa e Segurança Interamericana, e a função de Assessor, após o término do referido
Mestrado, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025, com ônus total para
o Comando da Aeronáutica.
As missões acima são consideradas do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadradas na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso II do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.103, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, do Ministério da Defesa, considerando o inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD n° 4.283, de 10 de agosto de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o
Processo Administrativo nº 60080.000448/2022-26, resolve:
EXONERAR, o Tenente-Coronel (FAB) MOISÉS FRANKLIN DA COSTA do cargo de
Subchefe, código Grupo 0002 (B), do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 5 de dezembro de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, do Ministério da Defesa, considerando o inciso V do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD n° 4.283, de 10 de agosto de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o
Processo Administrativo nº 60400.000394/2022-39, resolve:
DISPENSAR, o Segundo-Sargento (FAB) IGOR IGNOCÊNCIO MOREIRA da função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 16 de dezembro de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, do Ministério da Defesa, considerando o inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD n° 4.283, de 10 de agosto de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o
Processo Administrativo nº 60400.000398/2022-17, resolve:
EXONERAR, o Tenente-Coronel (FAB) LUCIANO DE SOUZA BACELLAR do cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 4 de janeiro de 2023.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da
Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, do Ministério da Defesa,
considerando o inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD n° 4.283, de 10 de
agosto de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018,
o Decreto
nº 10.998,
de 15
de março
de 2022,
e o
Processo
Administrativo nº 60230.000631/2022-61, resolve:
DISPENSAR, o Suboficial (FAB) CARLOS RODRIGO DA SILVA BALADA da
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 16 de dezembro de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE/EMCFA-MD Nº 6.123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência subdelegada
pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1º da Portaria GM-MD nº
2.848, de 18 de maio de 2022, que altera a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de
2022, considerando o Despacho nº 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de abril de 2022,
e o Processo Administrativo nº 60410.000188/2022-18, resolve:
DESIGNAR o Coronel R/1 (FAB) ROZEMILDO VAZ SOUZA, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participar da XXII Reunião do Conselho Consultivo do
Centro de Análise Estratégica (CAE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
e do XXVII Seminário Internacional Político-Estratégico, na cidade de Maputo, Moçambique,
no período de 4 a 11 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o
Ministério da Defesa.
A missão é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA AOPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 6.050,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno do HFA, aprovado pela Portaria
Normativa nº 10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia
9 de março de 2018; em conformidade com as competências subdelegadas pela alínea "c",
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010; e
considerando os arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de
substitutos
dos titulares
dos Cargos
Comissionados
Executivos -
CCE e
Funções
Comissionadas Executivas - FCE das unidades organizacionais do HFA, em seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substitutos, deverão os servidores exercer as
atribuições e responsabilidades do titular do cargo/função, bem como dar continuidade
regular às atividades em curso, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas.
. SUBSTITUTO
SIAPE
CPF
U N I DA D E
O R G A N I Z AC I O N A L
C C E / FC E
. Paulo Victor Lustosa
Moreira
do
Nascimento
1767818 035.***.***-
86
Subdivisão
de
Pessoal
Civil
CCE 1.07
. Brunno
Fellipe
dos
Santos Costa
1767050 730.***.***-
68
Assessoria
Operacional
de Pessoal Civil
CCE 1.07
. Brunno
Fellipe
dos
Santos Costa
1767050 730.***.***-
68
Assessoria Administrativa
de Pessoal Civil
CCE 1.05
. Claudia Souza Coelho
Maia
2011749 634.***.***-
15
Seção
de
Inativos
e
Pensionistas
CCE 1.05
. Mario Alves Ferreira
1625660 010.***.***-
20
Seção de Frequência e
Controle
CCE 1.05
. Maria
de
Lourdes
Freitas Cavalcante
1793497 602.***.***-
91
Subdivisão
de
Saúde,
Segurança e Medicina do
Trabalho
CCE 1.05
. Elen Dayane da Silva
Fa g u n d e s
1711674 726.***.***-
34
Seção de Apoio Técnico
Administrativo
FCE 1.02
. Adriane
Olinda
Ramos
1150718 442.***.***-
87
Seção de Benefícios
FCE 1.02
. Ismeyre
de
Sousa
Veras
1941526 723.***.***-
15
Seção de Classificação e
Retribuição de Cargos e
Empregos
FCE 1.02
. Eleniza
Aparecida
Barbosa
1767289 937.***.***-
49
Seção
de
Seleção,
Recrutamento
e
Treinamento
FCE 1.02
. Miriam Souza Peres
1941956 358.***.***-
49
Seção de Legislação de
Pessoal
FCE 1.02
. Luiz Moreira Ramos
1815444 626.***.***-
04
Seção de Arquivo
FCE 1.02
Art.
2º
Esta
Portaria
revoga
a
Portaria
SDPC/DRH/CMT
LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2297, de 24 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE GARCIA RAMOS- Contra-Almirante (Md)
Respondendo pelo Comando
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002440/2022-33,
resolve:
DISPENSAR, o SO-AD CELSO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60583.002440/2022-33, resolve:
DISPENSAR, o SO-AD CELSO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR da função
de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste
Ministério, a partir de 16 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
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