DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002440/2022-
33, resolve:
DESIGNAR, o 3ºSG-SC THIAGO LOPES OLIVEIRA RODRIGUES para a função de
supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60594.000015/2022-81, resolve:
DISPENSAR, o Segundo-Sargento (FAB) ANDRÉ DA CONCEIÇÃO MAIA, do
encargo de substituto do Coordenador de Atendimentos Especiais da Coordenação-Geral
de Infraestrutura e Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
desta Secretaria, código CCE 1.10.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.077, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60594.000015/2022-81, resolve:
DESIGNAR, o Primeiro-Sargento (EB) RAFAEL CADÓ DORNELES, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Atendimentos Especiais da Coordenação-Geral
de Infraestrutura e Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000631/2022-61,
resolve:
DISPENSAR, o SO CARLOS RODRIGO DA SILVA BALADA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 16 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.084, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM -MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000394/2022-
39, resolve:
DESIGNAR, o 2S SAD IGOR IGNOCÊNCIO MOREIRA para a função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 16 de dezembro
de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.085, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000448/2022-26,
resolve:
DISPENSAR, o Ten Cel Av MOISES FRANKLIN DA COSTA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 05 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.086, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000398/2022-17,
resolve:
DISPENSAR, o Ten Cel Av LUCIANO DE SOUZA BACELLAR de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 04 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o
constante do processo nº 59000.020870/2022-61, resolve:
Dispensar, a pedido, MINORU SASAKI da função comissionada de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Incentivos e Benefícios Fiscais da Diretoria de
Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos, código FCE 1.13, da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este
Ministério, a contar de 16 de dezembro de 2022.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.625, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR
nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29
subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, e  o
constante do processo nº 59000.019782/2022-17, resolve:
Nomear KARINA PERPETUO SANTANA para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código CCE
2.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 3.631, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no
Decreto
nº 11.065,
de
6
de maio
de
2022, e
o
constante
do processo
nº
59000.013889/2022-51, resolve:
Designar MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão Integrada de Mobilidade da
Coordenação-Geral de Gestão Integrada do Departamento de Planejamento Integrado e
Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 475 - Art. 1º Designar MARCELA ALBUQUERQUE MACIEL para substituir o Coordenador
de Mediação, Conciliação e Arbitragem - COMCA/PFA, código CCT V, em seus afastamentos
e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 476 - Art. 1º Designar MARIANE MOREIRA RAVANELLO para substituir o Coordenador de
Modernização e Governança Regulatória - COGEM/ASREG, código CCT V, em seus
afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
ÁGUAS
E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140,
inciso III e VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de
2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 901ª Reunião
Administrativa Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2022, considerando
o disposto no art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, no art. 3º da
Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004, e com base nos elementos constantes
do Processo nº 02501.000056/2012-91, resolveu:
Art.1º A Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão (CAv) será
constituída pelos servidores a seguir, representantes dos respectivos órgãos da
Administração Pública Federal:
I - Da ANA:
a) Superintendência de Planos, Programas e Projetos (SPP): Carlos
Alberto Perdigão Pessoa;
b) Da Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos (SHE):
Gonzalo Álvaro Vazquez Fernandez; e
c) Da Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de
Pessoas (SAF): José Alves de Souza Neto.
II - Da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR):
a) Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (titular); e
b) Adriana Lustosa da Costa (suplente).
III - Da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (ME):
a) Eduardo Monteiro Pastore (titular); e
b) Igor da Costa Arsky (suplente).
Parágrafo único. A coordenação da CAv será exercida pelo servidor
Carlos Alberto Perdigão Pessoa.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Portaria de Gestão de Pessoas nº 238, de 12 de julho de
2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, Seção 2, página 11.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS