DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGC/ME Nº 14.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10469.100523/2022-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2022, DASIO NEPOMUCENO
LEITE, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0129451, do encargo de substituto
eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Apoio à
Administração Descentralizada, código FCPE 101.1, da Gerência Regional de Administração
no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.315, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10469.100523/2022-25, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA NUBIA FONSECA DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 2014206, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Apoio à Administração
Descentralizada, código FCPE 101.1, da Gerência Regional de Administração no Estado do
Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.360, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10583.101064/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar SHEILLA SOUZA PRATA, Assistente Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1192465, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10,
na Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe, ficando dispensada, a contar
de 13 de outubro de 2022, da função para a qual foi designada por meio da Portaria nº
312, de 28 de maio de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.362, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 11597.100476/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar EDSON HIDEO MITANI, Contador, matrícula Siape nº 2160579,
da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Gerência Regional de Administração no
Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.363, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 11597.100476/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA NUNES KINJO, Administradora, matrícula Siape nº
2700721, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Gerência
Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o que consta no Processo nº 10199.110768/2022-98, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA PERBOIRE REGO E SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 2786685 e MARIA JOSÉ AMORIM DE SOUSA SANTOS, Analista Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1771163, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituta eventual da função comissionada do poder executivo de
Chefe da Divisão de Capacitação Profissional e Educação Corporativa, código FCPE 101.2,
da 
Coordenação 
de 
Desenvolvimento 
de
Pessoas 
da 
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria
de 
Gestão
Corporativa,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 8.903, de 5 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2022, Seção 2, página 15.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.369, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.110819/2022-81, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora VERA LUCIA FONSECA,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6221345, em exercício na Coordenação de
Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento
Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do País de:
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ROCHA, Secretário de Assuntos Econômicos
Internacionais da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 12 a 19
de janeiro de 2023, inclusive trânsito com ônus, a fim de participar da Reunião do Primeiro
Grupo de Trabalho de Infraestrutura do G20 - IWG, em Pune, Maharashtra, Índia.(Processo
SEI n°12120.100830/2022-72).
TIAGO ALMEIDA PINTO, Assistente da Coordenação de Assuntos Financeiros
Internacionais, da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 14 a 19
de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Grupo
de Trabalho Infrastructure Working Group - IWG, sob a presidência indiana do G20, em
Pune, Índia. (Processo SEI n° 12120.100821/2022-81).
ELIANA MESQUITA HUPSEL
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14.302, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.109372/2022-45, resolve:
Designar NIRLENE DALVA SILVA, matrícula SIAPE n° 1341780, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Projeto, da Coordenação-
Geral de Normas e Processos, do Departamento de Transferências da União, da Secretaria
de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código
FCPE 103.3.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14.329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 outubro de
2021, e demais informações que constam do Processo nº 19975.135042/2022-95,
resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 26 de dezembro de 2022, o servidor EDUARDO
BERGAMASCHI FELIZOLA, matrícula SIAPE nº 2810825, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, a fim de ocupar o cargo comissionado de Superintendente-Adjunto da
Superintendência de Pessoas, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF),
na INFRA S/A.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14.337, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.135077/2022-24, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de dezembro de 2022, FABIO TEIZO BELO DA SILVA,
matrícula Siape nº 3124468, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de
Secretário, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, código DAS 101.6.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.135077/2022-24, resolve:
Designar, a partir de 26 de dezembro de 2022, MARIA DA PENHA BARBOSA DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 2810825, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Secretário, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, deste Ministério, código DAS 101.6, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14.351, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o disposto no processo SEI nº 19974.102885/2022-15, resolve:
Designar ALIONÉSIMO LOBO SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE n° 1779892, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, da Assessoria de
Apoio à
Gestão, da Secretaria de
Governo Digital, da Secretaria
Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 102.3, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA