DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122100032
32
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.521, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do Processo
Eletrônico nº 23243.008253/2022-98, resolve:
Art. 1º Declarar vacância do cargo Técnico Administrativo em Educação -
Assistente de Aluno, Código da vaga 961145, ocupado pela servidora SABRINA F I N AT T O
MACHADO, Matrícula SIAPE nº 3301488, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus
Frederico Westphalen, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.183, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.004851.2022-08; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/12/2022, o servidor, XISTO RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2211264, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus
Cuiabá - Bela Vista, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021,
publicado
no
D.O.U
de
05.04.2021;considerando
os
Processos
nº
23188.004397.2022-87, resolve:
Art.1º Autorizar a prorrogação da Cooperação Técnica prestada pela servidora
FRANCISLAINE DARIENZO ALVES, Matricula SIAPE nº 2148016, ocupante do cargo de
Tecnóloga em Gestão Financeira, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, pelo período de 02.12.2022 a
31.03.2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.201, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo 23188.002869.2022-67; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor, Tiago Alquaz Matias , matrícula SIAPE nº 1078303
, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de Diretor Geral Pró Tempore do
Campus Campo Novo do Parecis, código CD 02.
Art. 2º Nomear o servidor, Tiago Alquaz Matias, matrícula SIAPE nº 1078303,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer, até 19.04.2025, o cargo de
Diretor Geral do Campus Campo Novo do Parecis, código CD 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;considerando o Processo Eletrônico nº
23748.002091.2022-01, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 05.12.2022, o servidor Domingos Caitano
de Sousa Neto, matrícula SIAPE nº 3301000, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do
Leste, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23193.001393.2022-78, resolve:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à
servidora Marcielle Martins de Paula Mota, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1825167, pertencente ao quadro
Permanente de Servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso, lotada no Campus - Confresa, pelo período de 01 (um) ano, a partir de
30.01.2023, com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.206, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1;
considerando o Processo nº 23188.004624.2022-74, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da Cooperação Técnica prestada pela
servidora SHEYLA VARELA LUCENA, Matricula SIAPE n.º 1112380, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 23.12.2022.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.445, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MÁRCIA FERREIRA CRISTALDO, SIAPE
nº 1915180, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para prestar serviços junto à Coordenação de
Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da Informação, da Secretaria Executiva do Ministério da Comunicações, sem prejuízo de
seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.303, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril
de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital 43/2022
e o processo SEI número 23716.001707/2022-96, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11 de março a 25 de
abril de 2023, trânsito incluso, ao servidor Breno Luiz Thadeu da Silva, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, Campus Santa Luzia, SIAPE nº1654209, para para participação
no programa de mobilidade internacional na Instituição Université Paul Valéry -
Montpellier 3 (UPVM3), Montpellier, França, por meio do Edital 43/2022, Internacionaliza
IFMG 2022 - Pesquisadores, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 469, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora MARTHA SANTIAGO LOPES, SIAPE 0272760, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento do
IFMG - Campus Ouro Preto SUBSTITUTA, Cargo de Direção CD-04, para responder pelo
expediente da Coordenação no período de 05/12/2022 a 16/12/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
PORTARIA Nº 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
- CAMPUS
AVANÇADO CONSELHEIRO
LAFAIETE,
reconduzido ao cargo de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com
vigência de 02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção
2, pág. 26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de
janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35,
resolve:
Art. 1º. NOMEAR, excepcionalmente,
o servidor técnico-administrativo
FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1142150, ocupante do cargo de Tecnólogo em
Recursos Humanos, para exercer o cargo de Diretor Pro-Tempore SUBSTITUTO do IFMG -
Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, de modo a responder pelo expediente do referido
Campus de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, em razão do período de gozo
de férias do titular do cargo, bem como de seu substituto.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Avançado Conselheiro
Lafaiete.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE ANDRADE REIS
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitor(a) nº 1174 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.002121/2022-29, resolve:
Nº 1.166 - Dispensar o servidor SEBASTIAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814876, SIAPECAD nº
01594035,
da
função de
Coordenador(a)
do
Curso
Técnico em
Eletrotécnica
-
Concomitante/Subsequente, FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
Fechar