DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.167 - Designar a servidora LIVIA DE FATIMA SILVA MENDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2351513, SIAPECAD nº
02113705, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica -
Concomitante/Subsequente, código FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir
da publicação no DOU.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo 23051.025913/2022-60, resolve:
Nº 2.4 41 Art. 1º Designar o servidor ROBSON DE SOUSA FEITOSA, matrícula SIAPE
1327557, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos educacionais, para responder
interinamente pela função de Diretor do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-
graduação, Inovação e Extensão do Campus Bragança deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo 23051.025446/2022-59, resolve:
Nº 2.4 44 Art. 1º Designar a servidora HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1314446, ocupante do cargo de Administrador, com lotação provisória neste Instituto, para
responder interinamente pela função de Diretor de Administração do Campus Marabá
Industrial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.727, publicada no D.O.U. de 02/09/2022,
seção 2, página 20.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo 23051.024309/2022-09, resolve:
Nº 2.4 45 Art. 1º Autorizar o afastamento internacional da servidora TALITA M A R Q U ES
MENDES, matrícula SIAPE 2371619, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada na Reitoria deste Instituto, para participação em programa de Pós-
Graduação stricto sensu, Doutorado em Sociologia e Antropologia, oferecido pela
Universidad Complutense de Madrid, na cidade de Madrid - Espanha, no período de 19 de
dezembro de 2022 até 12 de dezembro de 2026, de acordo com o disposto no Artigo 96-
A da Lei nº 8.112/90; Artigo 21, inciso I, alínea "b" do Decreto nº 9.991/2019 e na
Resolução nº 460/2021/CONSUP/IFPA.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
resolve
Nº 1.818 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de LUCAS VOIGT, contrato 119/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Sociologia Política, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.014851/2021-36)
Nº 1.819 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
28/02/2023, a prorrogação do contrato de ELIZANGELA CAVAZZINI CESCA, contrato
118/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Assis Chateaubriand. (Processo: 23411.015084/2021-82)
Nº 1.820 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de MARCELA MARTA LAZARETTI TORMENA,
contrato 28/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Pitanga. (Processo: 23411.015713/2021-74)
Nº 1.821 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de SILVANA DAMIN, contrato 17/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Biologia das Interações Orgânicas, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Avançado Coronel Vivida. (Processo: 23411.015947/2021-11)
Nº 1.822 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de TALITA MELSONE MARCONDES, contrato
23/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.016377/2021-87)
Nº 1.823 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
22/06/2023, a prorrogação do contrato de JOSUÉ ALEXANDRE SANDER, contrato
24/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.016606/2021-63)
Nº 1.824 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de SAULO VINICIUS DA ROSA, contrato 29/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.016948/2021-83)
Nº 1.825 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de LYSLIAN JOELMA ALVES MOREIRA, contrato
26/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem Centro Cirúrgico e Central
de Material Esterilizado, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de
trabalho de
40 (quarenta)
horas semanais, para
o Campus
Curitiba. (Processo:
23411.017116/2021-84)
Nº 1.826 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
30/04/2023, a prorrogação do contrato de THALITA BREINACK, contrato 30/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Acupuntura, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.017877/2021-36)
Nº 1.827 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/03/2023, a prorrogação do contrato de SUELEN ARIANE CAMPIOLO TREVIZAN,
contrato 27/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Avançado Goioerê. (Processo: 23411.000520/2022-08)
Nº 1.828 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de ELISANGELA VIEIRA, contrato 46/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Gestão de Recursos Humanos, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Curitiba. (Processo: 23411.002205/2022-15)
Nº 1.829 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de CARLOS KOSERA NETO, contrato 40/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus União da
Vitória. (Processo: 23411.003295/2022-53)
Nº 1.830 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
04/08/2023, a prorrogação do contrato de FABIO ANTÔNIO DA SILVA, contrato 48/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis
Chateaubriand. (Processo: 23411.004404/2022-50)
Nº 1.831 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de RODOLFO VIEIRA NUNES, contrato 49/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado Profissional em Controladoria e Finanças, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus Umuarama. (Processo: 23411.004574/2022-34)
Nº 1.832 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/03/2023, a prorrogação do contrato de MARCELO DE OLIVEIRA, contrato 52/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo:
23411.005008/2022-40)
Nº 1.833 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
30/04/2023, a prorrogação do contrato de MARIA MADALENA DIDUCH, contrato
59/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial com Ênfase em
Libras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Campus União da Vitória. (Processo: 23411.005617/2022-07)
Nº 1.834 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
14/08/2023, a prorrogação do contrato de ALEXEI NOWATZKI, contrato 53/2022, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
(Processo: 23411.005795/2022-20)
Nº 1.835 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de PATRIKE SOARES DE OLIVEIRA, contrato
57/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Psicopedagogia Institucional, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Palmas. (Processo: 23411.006495/2022-68)
Nº 1.836 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de RAFAEL DE LIMA AGUIAR, contrato 77/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranaguá. (Processo: 23411.006565/2022-88)
Nº 1.837 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de MOYSES DE OLIVEIRA NETO, contrato
67/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento de Tecnologia, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
para o Campus Colombo. (Processo: 23411.007291/2022-44)
Nº 1.838 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de BRUNO RICARDO RESENDE, contrato
62/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Banco de Dados, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus União da Vitória. (Processo: 23411.007444/2022-53)
Nº 1.839 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de HERCILIO COSTA FILHO, contrato 61/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranavaí. (Processo: 23411.007532/2022-55)
Nº 1.840 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de WESLEY DOS SANTOS VILLELA BATISTA,
contrato 69/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Matemática, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Curitiba. (Processo: 23411.008319/2022-61)
Nº 1.841 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de RITA DE CÁSSIA BROKER, contrato 64/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei