DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.193, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.189325/2022-57,
resolve:
Art. 1º- Designar WILLIAM ALEXANDRE PEIXOTO DE MAGALHAES, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1635580, para exercer a função
gratificada de Assistente do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.199 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.189235/2022-66,
resolve:
Art. 1º- Designar THAIS BARBOSA BARROS DE CASTRO SOUZA, Secretário
Executivo, código 701.076, Matrícula SIAPE nº1860598, para exercer a função gratificada
de Secretária do Instituto de História - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.200, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.085032/2022-00, resolve:
Art. 1º - Designar CLAUDIA DE CARVALHO DANTAS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1671936, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro
tempore do Curso de Graduação em Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde -
campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.201, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que consta no processo nº
23069.003247/2022-11, resolve:
Art. 1º - Designar ADRIANO DE SOUZA MARTINS , Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1527294, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro
tempore do Curso de Graduação em Física - Titulação: Bacharelado - com ênfase em Física
Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DO REITOR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA URRACA RUIZ, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDAD AUTONOMA DE MADRID,
de 09/01 a 24/02/2023, em Madrid, Espanha, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.189076/2022-08).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
MARCIA HENRIQUES
DE
MAGALHÃES COSTA, Professor do Magistério Superior, para participar do PRECEPTORIA
GASTRO 2023, em Toronto, Canadá, de 31/01 a 05/02/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado (Janssen Farmacêutica - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.190969/2022-98).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WAGNER FELIPPE PACHECO,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na VIRGINIA COMMONWEA LT H
UNIVERSITY, em Richmond / VA, EUA, de 28/02/2023 a 11/01/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado (Bolsa vCU). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.189849/2022-48).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 872/GR/UFFS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 17/01/2023, o servidor LUAN FERNANDES
ZANCHET, Técnico em Audiovisual, Siape nº 2131695, da função de Chefe do Serviço de
Apoio à Fotografia Publicitária, da Diretoria de Comunicação Social, código FG-4, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 565/GR/UFFS/2021, 29 de
setembro
de
2021,
publicada
no
DOU
subsequente,
conforme
Processo
nº
23205.042134/2022-11.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 565/GR/UFFS/2021, 29 de
setembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.590 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão 303, ocupado por RODINELI MENDES MOREIRA, Matrícula nº 3082491/SIAPE,
lotado no Centro de Recursos Computacionais, a contar de 16/12/2022, por posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.064323/2022-17)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.594 - Autorizar o afastamento do País a ELIANA MARTA BARBOSA DE MORAIS,
Matrícula nº 2315522/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Estudos Sócio-
Ambientais, para realizar Pós-Doutorado em Geografia, na Universidad Metropolitana de
Ciencias de la Educación, na cidade de Santiago/Chile, no período de 01/03/2023 a
29/02/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo
nº 23070.065097/2022-91)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso
IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela
Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96,
resolve:
Nº 5.598 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, EDUARDO MEIRINHOS, Matrícula nº 1127294/SIAPE, Professor
Titular, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Música e Artes Cênicas, CD-3, por um
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.067268/2022-
17)
Nº 5.599 - Designar FLAVIA MARIA CRUVINEL, Matrícula nº 2522265/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-
1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.067268/2022-
17)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.600 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LAENE
MARIA MARINHO DA MOTA SANO, Matrícula nº 1127135/SIAPE, Enfermeiro, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.066279/2022-80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 5.605 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RENATO BARBOSA RODRIGUES, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 215, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da exoneração de Brunno Maodini Rodrigues, conforme Portaria nº 3900,
publicada no D.O.U. de 28/09/2022, código nº 300850. (Processos nº 23070.003661/2018-
04 e 23070.047924/2021-84)
Nº 5.607 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RONEY PETERSON DIAS DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de
Contador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente
da aposentadoria de Helio Batista da Silva, conforme Portaria nº 5192, publicada no D.O.U.
de
06/12/2022,
código
nº
229872.
(Processos
nº
23070.022803/2019-13
e
23070.047924/2021-84)
Nº 5.610 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PAULO ROBERTO CARRION DE SOUSA, candidato negro, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, e retificações,
para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Luciano Ferreira de Sousa,
conforme Portaria nº 5017, publicada no D.O.U. de 22/11/2022, código nº 902791.
(Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 5535, publicada no D.O.U. em 20/12/2022, seção 2, página 50, que
designou RONAN EUSTAQUIO BORGES, Matrícula nº 1315011/SIAPE, Professor Associado,
para exercer, "protempore", a função de Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura
do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, FCC, fazer constar, onde se lê: "com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União", leia-se:
"com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União
até 05/08/2023" (Processo: 23070.065275/2022-84)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.477/PROGEPE, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com o Art. 91 da Lei nº 8.112/1990; a Instrução Normativa
SGP/SEDEG/MEC nº 34/2021; e o que consta no processo nº 23422.002549/2022-74,
resolve:
Art. 1º Conceder Licença para
Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, à servidora CELINA FELICIO VERISSIMO, Professora do Magistério Superior,
SIAPE 1142748, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 22 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 2.017, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no
DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO
o
constante
dos
autos
do
Processo
nº
23071.945431/2022-82,
CONSIDERANDO
o
constante
dos
autos
do
Processo
nº
23071.900042/2021-08, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Farmácia, ocupado pelo
servidor PAULO DIMAS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1147891, lotado na
Faculdade de Farmácia, do quadro permanente desta Universidade, em face de
seu falecimento ocorrido em 17 de novembro de 2022.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
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