DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.513, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.063426/2022-29,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, pela média aritmética, a SONIA JAY
WRIGHT, matrícula SIAPE nº 1314651, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal,
combinado com o § 1º, inciso I, do artigo 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.454 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para
T-40 (quarenta horas) semanais, do servidor MANOEL PEREIRA DE ALENCAR, matrícula
siape: 0338163, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade
Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade.
(processo nº 23096.007228/2022-28)
Nº 3.455 - Declarar vago o cargo de Psicólogo, ocupado por AMANDA DE MEDEIROS LIMA ,
matrícula SIAPE nº 1162338, código de vaga nº 701269, com lotação na Direção do Centro
de Saúde e Tecnologia Rural, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 21/12/2022.
(processo nº 23096.087145/2022-12)
Nº 3.448 - Dispensar os servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente desta
Universidade, dos Cargos abaixo relacionados, com efeito a partir de 31 de dezembro de
2022. (processo nº 23096.068387/2022-07)
.
Servidor(a)
Siape
Cargo de Direção
. FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
1361341
Diretora
do 
Centro
de
Humanidades/UFCG - (CD-03)
. VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA
2215839
Vice 
- 
Diretor 
do 
Centro 
de
Humanidades/UFCG - (CD-04)
Nº 3.449 - Designar os servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercerem os Cargos abaixo relacionados, com efeito a partir de 01 de
janeiro de 2023. (processo nº 23096.068387/2022-07)
.
Servidor(a)
Siape
Cargo de Direção
. FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
1361341
Diretora
do 
Centro
de
Humanidades/UFCG - (CD-03)
. VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA
2215839
Vice 
- 
Diretor 
do 
Centro 
de
Humanidades/UFCG - (CD-04)
Art. 2º - Os servidores supracitados exercerão um mandato de 04 (quatro) anos
(quadriênio 2023-2026).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
N° 372 - Art. 1º Designar o servidor CAUÊ HENRIQUE AYO CHAVES ALVES (ANA LUIZA C H AV ES
ALVES), Matrícula SIAPE: 3305053, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo
de Produção Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura (Processo 23507.004243/2022-35).
N° 373 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS JOSÉ TIMBÓ LIMA GOMES,
Matrícula SIAPE: 1677118, da função de Coordenador, código FUC-01, do Curso de
Graduação em Engenharia Civil, da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia, com efeitos
a partir de 01/01/2023. (Processo 23507.004997/2022-95).
N° 374 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO HUGO WANDERLEY PINHEI R O,
Matrícula SIAPE: 1002735, da função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Ciência da
Computação, da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia, com efeitos a partir de
02/01/2023 (Processo 23507.005135/2022-80).
N° 375 - Art. 1º Designar o servidor NELSON CARVALHO SANDES, Matrícula SIAPE: 1087233,
para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Ciência da Computação,
da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia, ficando, em consequência, dispensado da
Função de Vice Coordenador, S-CÓD, do Curso de Ciência da Computação, da mesma
Unidade Acadêmica, com efeitos a partir de 02/01/2023 (Processo 23507.005135/2022-
80).
N° 376 - Art. 1º Designar a servidora PAOLA RODRIGUES DE GODOY ACCIOLY, Matrícula
SIAPE: 1030405, para exercer a função de Vice Coordenador, S-CÓD, do Curso de Ciência da
Computação, da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia, com efeitos a partir de
02/01/2023 (Processo 23507.005135/2022-80).
N° 377 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO MIELLE BRITO FERREIRA OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE: 1305746, do Cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de
Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, com efeitos a partir de
01/01/2023 (Processo 23507.005178/2022-65).
N° 378 - Art. 1º Nomear a servidora CLARICE DIAS DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE:
1367703, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de
Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, ficando, em
consequência, dispensada da Função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Diplomas de
Pós-Graduação, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da mesma Unidade Administrativa,
com efeitos a partir de 01/01/2023 (Processo 23507.005166/2022-31)
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar o servidor THIAGO SAYÃO ROSA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1952160, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão
de Fomento a Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Republicada por conter incorreção no original, publicada no DOU Publicado em:
20/12/2022 | Edição: 238 | Seção: 2 | Página: 49
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar a servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 032346484, para exercer a Função gratificada, FG-01, de Chefe da
Divisão de Assessoria a Cursos e Eventos, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Republicada por conter incorreção no original, publicada no DOU Publicado em:
20/12/2022 | Edição: 238 | Seção: 2 | Página: 49
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 465, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no
uso de suas atribuições
legais, e considerando o
Processo nº:
23855.006468/2022-69, resolve:
Art. 1° Designar o servidor CARLOS EDUARDO DO CARMO COSTA E SILVA, SIAPE
2280745, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Gestão
Acadêmica, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo ANDRÉIA REGINA DOS SANTOS FONSECA, em
virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 20/2022-R
(Retificado pelo Edital nº 69/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação
publicada em 11/04/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227345.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.110500/2022-93)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.111010/2022-12,
resolve:
Dispensar ANDREA ANTOLINI GRIJO, matrícula SIAPE nº 1179439, do encargo de
substituto eventual de Diretor do Centro de Educação, CD-03, da estrutura do(a) Centro de
Educação, a partir de 12/12/2022.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 1.015 - MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 30/01/2023 a 02/02/2023, com ônus/UFES e ônus/CAPES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade Robert Gordon, em Aberdeen - Reino Unido
e na Universidade de Humak, em
Helsinque - Finlândia. Processo digital n°
23068.108629/2022-31.
Nº 1.016 - DOMINGOS SAVIO LYRIO SIMONETTI, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 03/02/2023 a 12/02/2023, com ônus/UFES e ônu s / FA P ES ,
para realizar visita técnico-científica à NHL Stende University of Applied Sciences, em
Leeuwarden, e à Hanze University of Applied Sciences, em Groningen - Países Baixos.
Processo digital n° 23068.109005/2022-31.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.192, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.189476/2022-13,
resolve:
Art. 1º- Designar ELIZABETH SCOFANO RODRIGUES, Auxiliar em Administração,
código 701.405, Matrícula SIAPE nº1969922, para exercer a função gratificada de Secretária
do Instituto de Saúde de Nova Friburgo - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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