DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 1.656, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado do Forno, JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA (titular), CPF nº
444.***.***-91 e GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA (suplente), CPF nº 971.***.***-
00, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos
Terminais Portuários - ABTP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.657, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Forno, JOSÉ AUGUSTO CARDOSO (suplente), CPF nº
885.***.***-20, representante da classe empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.658, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, PAUL MOLLER STEFFEN (titular),
CPF nº 210.***.***-15, representante da classe empresarial, indicado pela Associação
Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.659, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, CLÓVIS ARMANDO LEMOS
CARNEIRO (suplente), CPF nº 104.***.***-49, representante da classe empresarial,
indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.663, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Angra dos Reis, PAULO NARCELIO SIMÕES AMARAL (titular),
CPF nº 790.***.***-72, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação
Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 782, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.071066/2022-32, resolve:
EXONERAR, a pedido, NEVERTON ALVES DE NOVAIS, matrícula SIAPE nº
1763332, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento
Integrado, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, em
Brasília (DF), a partir de 1º de janeiro de 2023.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 777, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24
de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº
00058.069581/2022-52, resolve:
DISPENSAR FERNANDA ALVES E SILVA, matrícula SIAPE nº 2438438, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Gestão do Conhecimento, Pesquisa e Inovação, código CCT V, da Gerência
de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas
desta Agência, a contar de 20 de novembro de 2022.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.069581/2022-52, resolve:
DESIGNAR LEANDRO BORGES ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2442328, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Gestão do Conhecimento, Pesquisa e Inovação, código CCT V, na Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237/SAF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.021835/2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRES FEDERICO SUGASTI, matrícula SIAPE nº
1904847, do cargo de substituto do titular da Coordenadoria de Serviços Gerais , nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238/SAF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.021835/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2240443,
para exercer o cargo de substituta do titular da Coordenadoria de Serviços Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 514, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.153474/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 21 de dezembro de
2022, licença para o trato de assuntos particulares à servidora Mônica Marinho Johnson,
matrícula SIAPE nº 1551898, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotada na
Coordenação de Apoio da Superintendência de Concessão da Infraestrutura - S U CO N .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 7.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o art. 174 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no
DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no
DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50008.000680/2022-
83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO BASTOS, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE n.º 1792349, para substituir o cargo de Superintendente
Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, no
período de 26/12/2022 a 20/01/2023, em razão do afastamento do atual substituto do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o art. 174 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no
DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no
DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50611.004213/2022-
12, resolve:
Nº 7.038 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIO LOTUFO MULLER, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2235688, para exercer a função de Chefe de Serviço da
Unidade Local de Sorriso, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Mato Grosso, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.039 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO FREDERICO BOERGER, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2061587, para exercer a função de Chefe
de Serviço da Unidade Local de Rondonópolis, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
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