DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122100052
52
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 4.348, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RAQUEL NUNES DA SILVA VEIGA, matrícula SIAPE 1578169, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.08, da
Coordenação-Geral de Análise de Situação de Saúde e da Rede Assistencial, do
Departamento de Gestão de Recursos Humanos em Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde.
GUSTAVO ROCHA MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar JERÔNIMO RAMOS PICANÇO FILHO, matrícula SIAPE 1016400, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de
Órgãos de Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amapá, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.362, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARCIO FREDERICO TREVISAN MENDONÇA, matrícula SIAPE 1737249,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos
de Órgãos de Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.378, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar PAULA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS GLIELMO, matrícula no SIAPE nº
2080573, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Monitoramento e Controle Logístico, FCE-1.07, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.380, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VINÍCIUS SOARES DE AGUIAR, matrícula SIAPE 3312521, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, CCE-2.08, do Departamento de Gestão de
Recursos Humanos em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.381, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ELZILENE PEREIRA DA SILVA MARINHO DE SOUSA, matrícula SIAPE
1979624, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de
Processos de Órgãos de Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Tocantins, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.382, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NIELTHON DIOGO MACHADO COELHO MODESTO, matrícula SIAPE
1703741, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de
Processos de Órgãos de Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Piauí, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria
Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.383, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN, matrícula SIAPE 1031762, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de Órgãos de
Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.386, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia
11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 9 de julho de 2021,
resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, de 24 de janeiro de 2022, Seção 2, páginas
32 e 33, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional
de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"III - ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E
ENTIDADES EMPRESARIAIS NACIONAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE
..........
39. 2º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - César Carlos
Wanderley Galiza." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.388, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a partir de 5 de dezembro de 2022, JULYSON DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1009583, do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 24.0005, do
Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.389, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o § 2º do art.
7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo
administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo
Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes,
indicados pelos
respectivos órgãos
e entidades,
que irão
compor o
Comitê de
Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de
Saúde - Conitec:
I - Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
- SCTIE;
1. Titular: Vania Cristina Canuto Santos;
2. Primeiro Suplente: Priscila Gebrim Louly;
3. Segundo Suplente: Rafael Poloni;
b) Secretaria-Executiva - SE;
1. Titular: Luciana Costa Xavier;
2. Primeiro Suplente: Natália Aurélio Vieira;
3. Segundo Suplente: Michelle Cassemiro de Freitas;
c) Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI;
1. Titular: Midya Hemilly Gurgel de Souza Targino;
2. Primeiro Suplente: Iacinete Pamplona da Cruz;
3. Segundo Suplente: Daniel Simões Coelho;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES;
1. Titular: Maira Batista Botelho;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: Maria Inez Pordeus Gadelha;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS;
1. Titular: Gerson Fernando Mendes Pereira;
2. Primeiro Suplente: Gustavo Wissmann Neto;
3. Segundo Suplente: Marcelo Yoshito Wada;
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS;
1. Titular: Raphael Câmara Medeiros Parente;
2. Primeiro Suplente: Walter Palis Ventura;
3. Segundo Suplente: Patrícia Lisboa Izetti Ribeiro;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES;
1. Titular: Vinicius Nunes Azevedo;
2. Primeiro Suplente: Musa Denaise de Sousa Morais de Melo;
3. Segundo Suplente: Rodrigo dos Santos Santana;
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;
3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
1. Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;
2. Primeiro Suplente: Fabrício Carneiro de Oliveira;
3. Segundo Suplente: Rosilane de Aquino Silva;
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS;
1. Titular: Luiz Carlos Medeiros de Paula;
2. Primeiro Suplente: Nelson Augusto Mussolini;
3. Segundo Suplente: Débora Raymundo Melecchi;
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza;
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM;
1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;
2. Primeiro Suplente: José Luiz Bonamigo Filho;
3. Segundo Suplente: Alcindo Cerci Neto;
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB;
1. Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;
2. Primeiro Suplente: Fernando Sabiá Tallo;
3. Segundo Suplente: Irineu Francisco Delfino Silva;
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde;
1. Titular: Rachel Riera;
2. Primeiro Suplente: Julia Simões Correa Galendi;
3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira;
Art. 2º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes,
indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Produtos e
Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de
Saúde - Conitec:
I - Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
- SCTIE;
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Priscila Gebrim Louly;
3. Segundo Suplente: Vania Cristina Canuto Santos;
b) Secretaria-Executiva - SE;
1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;
2. Primeiro Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros;
3. Segundo Suplente: Jamyle Calencio Grigoletto;
c) Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI;
1. Titular: Midya Hemilly Gurgel de Souza Targino;
2. Primeiro Suplente: Iacinete Pamplona da Cruz;
3. Segundo Suplente: Daniel Simões Coelho;
c) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES;
1. Titular: Maira Batista Botelho;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: Maria Inez Pordeus Gadelha;
d) Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS;
1. Titular: Gerson Fernando Mendes Pereira;
2. Primeiro Suplente: Gustavo Wissmann Neto;
3. Segundo Suplente: Marcelo Yoshito Wada;
e) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS;
1. Titular: Raphael Câmara Medeiros Parente;
2. Primeiro Suplente: Walter Palis Ventura;
3. Segundo Suplente: Patrícia Lisboa Izetti Ribeiro;
f) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES;
1. Titular: Vinicius Nunes Azevedo;
2. Primeiro Suplente: Musa Denaise de Sousa Morais de Melo;
Fechar