DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Dispensar ERIKA MACHADO MELO ALVES, matrícula SIAPE nº 0876626, da
Função de Chefe de Apoio à Gestão no Escritório Avançado de Minas Gerais/EAMG, código
FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 47648.001968/2022-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia por morte, de acordo com o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como com o art. 215 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos do disposto nos artigos 16, I e 77,
§ 2.º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, à MAURANI ROSA DE
AZEVEDO, CPF nº ***.107.655-**, na qualidade de companheira do servidor JOSÉ ILTON
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1938944, falecido em 22 de novembro de 2022, pertencente
ao quadro de servidores da FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, ocupante do cargo de Técnico, Classe N,
Padrão IV, a partir da data do seu falecimento, em conformidade com inciso I do art. 219
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º O valor da pensão será calculado nos termos do caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR KATIA
CRISTINA ALVES
BITENCOURT para
exercer a
função
comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Ouvidoria e Acesso à
Informação, da Ouvidoria, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.267,
de 29 de novembro 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, resolve:
Nº 1.016 - DESIGNAR JAIME HELENO CORREA DE LISBOA, matrícula SIAPE nº 1504170, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código FCE 1.15, de
Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.017 - DESIGNAR LUCIANA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1047312, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, de
Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 1.018 - DESIGNAR LUCIANA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1047312, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.04, de Seção de
Melhoria Contínua de TIC, da Coordenação de Governança de TCI, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.019 - DESIGNAR JEAN RIBAS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1544123, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Segurança
da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Nº 1.020 - DESIGNAR JOÃO PAULO NATÁRIO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 154681, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.02, de Setor de
Normas e Procedimentos de Segurança da Informação, da Coordenação de Segurança da
Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Nº 1.021 - DESIGNAR MÁRIO RUDÁ PONTES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1544289,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, de Infraestrutura de Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.022 - DESIGNAR MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2656019, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, de
Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.023 - DESIGNAR EDILSON PIRES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6786611, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão
de Redes e Comunicação de Dados, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.024 - DESIGNAR EDILSON PIRES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6786611, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.04, de Seção de
Projetos de Infraestrutura de TIC, da Divisão de Redes e Comunicação de Dados, da
Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de
Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Nº 1.025 - DESIGNAR ROGÉRIO ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1659445, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Suporte e Atendimento ao Usuário, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de
Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Nº 1.026 - DESIGNAR LUCIANA GONDIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1921005, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Controle de Qualidade e Serviços de TI, da Coordenação de Suporte e Atendimento ao
Usuário, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.027 - DESIGNAR OLÍMPIO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1938177, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
de Soluções Digitais e Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.028 - DESIGNAR GUILHERME GUIMARÃES BORGES, matrícula SIAPE nº 1274484, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de
Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informação, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.029 - DESIGNAR MARCELA MORAES CABREGASI, matrícula SIAPE nº 1814899, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.04, de Seção de
Qualidade de Dados, da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de
Soluções Digitais e Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 1.030 - DESIGNAR RAFAEL MENDES MARQUES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2092726,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10,
de Sistemas, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.031 - DESIGNAR HUMBERTO AZEVEDO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1544320, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, e Divisão de
Manutenção de Sistemas, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Soluções
Digitais e Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 1.032 - DESIGNAR MARCELA MORAES CABREGASI, matrícula SIAPE nº 1814899, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, Divisão de
Projetos e Serviços Digitais, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de
Soluções Digitais e Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.033, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ROSE MARY BAINY VALENTE, matrícula SIAPE nº 0224589, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, de
Apoio à Comissão do Fundo Nacional da Cultura, da Coordenação-Geral de Inovações,
Gestão da CNIC e Banco de Pareceristas, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à
Cultura, da
Secretaria Especial
de Cultura deste
Ministério, nos
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LÍDIA DINIZ TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 1821910, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de
Relações Internacionais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 344, de 21 de junho de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.040, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR TALITA DA SILVA SÁ para exercer a função comissionada executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, de Fiscalização, Segurança e Circulação de Bens Móveis e
Integrados, da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento de
Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.047, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e no Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR HUGO ARAUJO LUCENA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Apoio ao Crédito, do Departamento de Atração de Investimentos, da Secretaria
Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.035, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve: