DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Vice-Governador
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
CARLOS DÉCIMO DE SOUZA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS HILTON ALBUQUERQUE SOARES
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
TEMA
1.4 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EIXO
PROGRAMA
141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Pessoas beneficiadas com alimentação saudável
número
35.000
Municípios com Câmera Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) apoiados.
percentual
36,95
EIXO
2 - CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS
TEMA
2.1 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2023
Participação do gasto administrativo geral no orçamento estadual
percentual
30,00
TEMA
2.2 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2023
Índice de rotatividade
percentual
0,00
PROGRAMA
221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Variação dos atendimentos realizados por meio do ISSEC
percentual
47,00
TEMA
2.3 - GESTÃO FISCAL
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2023
Índice de endividamento
percentual
72,53
Autonomia fiscal do Estado
percentual
58,38
Relação entre despesa de pessoal e Receita Corrente Líquida (RCL)
percentual
43,60
Capacidade de investimento público
percentual
8,02
Relação entre resultado primário e PIB estadual
percentual 
-0,07
Relação entre receita total e PIB estadual
percentual
15,54
PROGRAMA
232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Evolução da arrecadação própria
percentual
2,10