DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
TEMA
2.4 - PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PROGRAMA
241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Municípios com participação cidadã por meio do Conselho da Cidade no planejamento e gestão urbana
percentual
14,67
Municípios com Plano Diretor
percentual
15,76
PROGRAMA
243 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CORPORATIVA
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Assessoramento em reestruturações organizacionais realizados no ano (NARO)
número
18
PROGRAMA
244 - GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Serviços públicos disponibilizados com integração de soluções
percentual
11,00
Órgãos realizando transformação digital
percentual
75,00
Serviços públicos disponibilizados com inserção de tecnologias inovadoras
percentual
4,50
PROGRAMA
245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Expansão dos comitês municipais e grupos de trabalho do Pacto por um Ceará Pacífico
número
40
TEMA
2.5 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2023
Índice de Retorno Financeiro do Controle Interno (IRFCI)
percentual
0,00
Índice de Efetividade do Controle Interno (IECI)
percentual
60,00
PROGRAMA
251 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Regularidade das contas de gestão julgadas pelo TCE
percentual
50,00
PROGRAMA
253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Percentual de implementação do Programa de Integridade nos órgãos
percentual
50,00
PROGRAMA
254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Índice de satisfação do usuário com os serviços de ouvidoria e transparência
percentual
65,00
PROGRAMA
255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Incremento na transparência da gestão fiscal dos municípios
percentual
80,00
Taxa de redução do tempo médio de julgamento das prestações de contas estaduais
percentual
5,00
EIXO
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES
TEMA
3.1 - AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO
PROGRAMA
311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Agricultores familiares atendidos com assistência técnica e extensão rural
percentual
54,89
PROGRAMA
312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Autuações realizadas em fiscalizações de trânsito
número
95
PROGRAMA
313 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Valor das exportações dos principais produtos da agropecuária do Ceará
US$ milhão
460,00
TEMA
3.2 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROGRAMA
321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Variação do volume de serviços registrados
percentual
1,50
Variação do volume de vendas do comércio varejista
percentual
2,50
TEMA
3.4 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2023
Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito
óbitos por 100 mil habitantes
6,64
PROGRAMA
341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Área urbana requalificada
metros Quadrados
1.064.766,90