DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Startups apoiadas com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
percentual
15,16
Ideias inovadoras articuladas com as demandas prioritárias do Estado
percentual
32,00
TEMA
4.2 - CULTURA E ARTE
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2023
Acesso da população às programações relacionadas ao livro e à leitura
número
200.000,00
PROGRAMA
421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Ações que atendem majoritariamente pessoas em condição de vulnerabilidade social
número
3.500
Atuações de profissionais externos diretamente envolvidos na realização de ações vinculadas à Secult
número
130.000
Acessos de estudantes a ações/programação dos equipamentos culturais da Secult pela rede de ensino.
número
100.000
PROGRAMA
422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Total de ações formativas
número
950
Municípios com ações formativas
percentual
55,00
PROGRAMA
423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Evolução anual de monumentos históricos tombados pelo Estado
número
47
Evolução anual de manifestações afro-brasileiras e indígenas envolvidas 
nas atividades dos equipamentos vinculados à Secult
número
250
Ações vinculadas à Secult que contam com a participação dos Mestres da Cultura e/ou Grupos de Tradição Popular
percentual
2,00
PROGRAMA
424 - TELEDIFUSÃO CULTURAL INFORMATIVA E EDUCATIVA
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Municípios conectados com o sinal digital da emissora de TV Ceará
percentual
80,00
TEMA
4.3 - EDUCAÇÃO BÁSICA
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2023
Pessoas de 19 anos com pelo menos o ensino médio concluído
percentual
72,00
Pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído nas escolas do estado
percentual
85,00
Taxa de aprovação nas escolas regulares estaduais de ensino médio
percentual
98,00
PROGRAMA
431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Alunos abaixo da média em três ou mais disciplinas da base comum do ensino médio nas escolas indígenas
percentual
5,00
Alunos abaixo da média em três ou mais disciplinas da base comum do ensino médio nas escolas quilombolas
percentual
11,50
População autodeclarada negra (pretos e pardos) de 19 anos que concluiu a educação básica
percentual
68,00
PROGRAMA
432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Taxa de escolarização líquida de 11 a 14 anos de idade nos anos finais do ensino fundamental
percentual
88,50
PROGRAMA
435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Taxa de reconhecimento de cursos
percentual
50,00
TEMA
4.4 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2023
Técnicos de nível médio subsequente absorvidos pelo mercado de trabalho
percentual
65,00
Tecnólogos diplomados absorvidos pelo mercado de trabalho
percentual
40,00
PROGRAMA
442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Tecnólogos diplomados
número
30
Concluintes nos cursos técnicos subsequentes
número
40
Certificação dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)
percentual
90,00
Concluintes nos cursos de qualificação profissional
número
20.169
TEMA
4.5 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2023
Evolução dos cursos de pós-graduação com avaliação satisfatória pela Capes
percentual
60,00
PROGRAMA
451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Docentes titulados como Mestres
número
285
Graduados vindos das escolas públicas
percentual
57,29
Graduandos com idade entre 18 a 24 anos
percentual
57,66
Docentes titulados como Doutores
número
805
Concludentes na pós-graduação (stricto sensu)
número
654
Graduados na rede estadual de ensino superior
número
3.283