DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA
711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Taxa de crescimento da infraestrutura de distribuição do gás natural
percentual
10,25
TEMA
7.2 - MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Atendimento das ocorrências de fiscalização ambiental registradas
percentual
70,00
TEMA
7.3 - RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA
732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Capacidade de acumulação hídrica dos açudes estaduais
metros cúbicos
18.691.980.000,00
Capacidade de transferência hídrica
metros cúbicos por segundo
26,12
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
ADEQUAÇÃO 2023 - ANEXO II - ALTERAÇÃO NAS METAS DAS ENTREGAS DAS INICIATIVAS
EIXO
1 - CEARÁ ACOLHEDOR
TEMA
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
PROGRAMA
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
111.1.02 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na área urbana integrada com serviços públicos.
1337 - EQUIPAMENTO SOCIAL CONSTRUÍDO
03 GRANDE FORTALEZA
3,00
1646 - UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
01 CARIRI
80,00
02 CENTRO SUL
10,00
03 GRANDE FORTALEZA
838,00
04 LITORAL LESTE
10,00
05 LITORAL NORTE
10,00
07 MACIÇO DO BATURITÉ
10,00
08 SERRA DA IBIAPABA
10,00
10 SERTÃO DE CANINDÉ
10,00
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
10,00
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
10,00
111.1.03 - Qualificação das condições físicas de unidades habitacionais.
1651 - UNIDADE HABITACIONAL QUALIFICADA
01 CARIRI
10,00
02 CENTRO SUL
10,00
04 LITORAL LESTE
10,00
05 LITORAL NORTE
10,00
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
10,00
07 MACIÇO DO BATURITÉ
10,00
08 SERRA DA IBIAPABA
10,00
09 SERTÃO CENTRAL
10,00
10 SERTÃO DE CANINDÉ
10,00
11 SERTÃO DE SOBRAL
10,00
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
10,00
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
10,00
14 VALE DO JAGUARIBE
10,00
PROGRAMA
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
112.1.01 - Promoção dos serviços de desenvolvimento fundiário e agrário. 
1648 - GEOCADASTRO REALIZADO
04 LITORAL LESTE
14.360,00
08 SERRA DA IBIAPABA
0,00
112.1.02 - Promoção do acesso a terra e moradia na área rural. 
1646 - UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
01 CARIRI
4,00
02 CENTRO SUL
4,00
03 GRANDE FORTALEZA
40,00
04 LITORAL LESTE
4,00
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
8,00
07 MACIÇO DO BATURITÉ
10,00
09 SERTÃO CENTRAL
4,00
10 SERTÃO DE CANINDÉ
4,00
11 SERTÃO DE SOBRAL
4,00
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
6,00
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
6,00
14 VALE DO JAGUARIBE
6,00
PROGRAMA
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
113.1.02 - Promoção da melhoria das condições ambientais nas unidades habitacionais no meio rural.
1334 - FOGÃO SUSTENTÁVEL INSTALADO
01 CARIRI
472,00
02 CENTRO SUL
372,00