DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Produção científica
número
11.181
Taxa de alunos extencionistas
percentual
11,00
EIXO
5 - CEARÁ PACÍFICO
TEMA
5.1 - JUSTIÇA
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2023
Pessoas presas de forma provisória
percentual
42,00
PROGRAMA
511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Municípios com oferta de serviços da DPGE
percentual
52,72
PROGRAMA
512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Sentenças proferidas por magistrado
sentença por magistrado
1.236,00
Índice de atendimento à demanda
percentual
120,07
PROGRAMA
513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Quantidade de serviços tecnológicos da área criminal e infracional integrados
número
0
PROGRAMA
514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Taxa de ocupação de vagas femininas no Sistema Penitenciário
preso/vaga
0,62
Taxa de efetividade do monitoramento eletrônico
percentual
80,00
Pessoas presas em regime fechado matriculadas na educação básica
percentual
27,42
Pessoas presas em regime semiaberto e egressos do Sistema Penitenciário trabalhando
percentual
10,00
Taxa de ocupação de vagas masculinas no Sistema Penitenciário
preso/vaga
1,18
PROGRAMA
515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Taxa de resolutividade da atuação na defesa do consumidor
percentual
70,00
Ações penais públicas instauradas pelo MPCE
número
190.800
Ações civis públicas promovidas pelo MPCE
número
3.800
TEMA
5.2 - SEGURANÇA PÚBLICA
EIXO
PROGRAMA
521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Taxa de laudos concluídos no prazo de 365 dias.
percentual
78,54
Taxa de laudos cadavéricos concluídos no prazo de 30 dias para crimes violentos letais e intencionais.
percentual
80,00
Taxa de Inserção no banco de dados de perfis genéticos coletados dos condenados dos crimes 
hediondos e violentos contra a pessoa nos presídios cearenses, de acordo com a Lei 12.654/2021.
percentual
60,00
Quantidade de entorpecentes apreendidos no estado do Ceará
quilo
5.932,12
Taxa de laudos de drogas brutas (cocaína, maconha e crack) concluídos no prazo de 30 dias.
percentual
60,00
EIXO
6 - CEARÁ SAUDÁVEL
TEMA
6.2 - SANEAMENTO BÁSICO
PROGRAMA
621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Índice de cobertura de esgotamento sanitário nas localidades atendidas pela Cagece
percentual
45,48
Índice de cobertura de abastecimento de água nas localidades atendidas pela Cagece
percentual
99,19
TEMA
6.3 - SAÚDE
EIXO
PROGRAMA
631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Taxa de internação por diabetes na população de 20 ou mais anos
percentual
6,17
Taxa de prematuridade
percentual
11,00
PROGRAMA
632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano 
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
percentual
96,00
PROGRAMA
634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2023
Profissionais de saúde que concluíram programa de residência multiprofissional
percentual
80,00
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL
TEMA
7.1 - ENERGIAS
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2023
Participação de gás natural renovável na rede de distribuição
percentual
13,21