DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
100,00
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
100,00
14 VALE DO JAGUARIBE
150,00
620 - UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO MANTIDA
03 GRANDE FORTALEZA
2,00
PROGRAMA
133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
133.1.01 - Promoção da atenção aos migrantes, refugiados e pessoas em situação de tráfico. 
407 - PESSOA BENEFICIADA
03 GRANDE FORTALEZA
800,00
133.1.03 - Qualificação dos Programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas já implantados (PROVITA, PPDDH, PPCAAM e PPPRO).
956 - PESSOA ATENDIDA
03 GRANDE FORTALEZA
600,00
133.1.04 - Qualificação do atendimento às vítimas diretas e indiretas da violência urbana. 
102 - CAPACITAÇÃO REALIZADA
03 GRANDE FORTALEZA
9,00
58 - ATENDIMENTO REALIZADO
03 GRANDE FORTALEZA
1.300,00
133.1.06 - Promoção dos direitos de ex-presos e perseguidos políticos.
1579 - MATERIAL PUBLICADO
01 CARIRI
5,00
03 GRANDE FORTALEZA
30,00
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0,00
237 - EVENTO REALIZADO
03 GRANDE FORTALEZA
5,00
133.1.07 - Expansão da prestação de serviços de atendimento direto ao cidadão. 
1054 - UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA
03 GRANDE FORTALEZA
3,00
133.1.08 - Expansão da prestação de serviços de atendimento a pessoas vítimas de violência. 
635 - CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO
01 CARIRI
1,00
PROGRAMA
134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
134.1.01 - Expansão do controle social e participação cidadã na política pública voltada à Juventude. 
1590 - CONSELHO CONSTITUÍDO
02 CENTRO SUL
1,00
03 GRANDE FORTALEZA
0,00
04 LITORAL LESTE
0,00
05 LITORAL NORTE
0,00
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
1,00
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0,00
09 SERTÃO CENTRAL
1,00
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0,00
11 SERTÃO DE SOBRAL
0,00
14 VALE DO JAGUARIBE
0,00
PROGRAMA
135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
135.1.01 - Qualificação do atendimento dos agentes públicos para superação do racismo institucional. 
1658 - AGENTE PÚBLICO CAPACITADO
01 CARIRI
200,00
04 LITORAL LESTE
200,00
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
150,00
11 SERTÃO DE SOBRAL
150,00
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
80,00
135.1.02 - Promoção do controle social, participação democrática e visibilidade dos aspectos 
socioculturais para efetivação da Política de Promoção da Igualdade Racial.
237 - EVENTO REALIZADO
01 CARIRI
5,00
04 LITORAL LESTE
3,00
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
1,00
11 SERTÃO DE SOBRAL
1,00
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
1,00
135.1.04 - Promoção da qualificação para superação do racismo e fortalecimento identitário das populações negra, indígena, quilombola, de terreiro e cigana.
409 - PESSOA CAPACITADA
01 CARIRI
100,00
04 LITORAL LESTE
80,00
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
50,00
11 SERTÃO DE SOBRAL
50,00
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
30,00
135.1.05 - Promoção da descentralização da política de promoção da igualdade racial. 
1509 - ASSESSORIA REALIZADA
01 CARIRI
5,00
03 GRANDE FORTALEZA
3,00
04 LITORAL LESTE
3,00
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
1,00
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
1,00
14 VALE DO JAGUARIBE
1,00
135.1.06 - Implementação das Políticas da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará. 
1509 - ASSESSORIA REALIZADA
01 CARIRI
20,00
02 CENTRO SUL
10,00
03 GRANDE FORTALEZA
10,00