DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
11 SERTÃO DE SOBRAL
2,00
15 ESTADO DO CEARÁ
0,00
1769 - PROJETO SOCIAL ATRAÍDO
03 GRANDE FORTALEZA
8,00
232 - EVENTO APOIADO
03 GRANDE FORTALEZA
0,00
245.1.02 - Promoção da estruturação do modelo de governança do Pacto por um Ceará Pacífico no interior do estado. 
137 - CONSELHO MANTIDO
01 CARIRI
11 SERTÃO DE SOBRAL
0,00
1436 - INSTITUIÇÃO APOIADA
11 SERTÃO DE SOBRAL
0,00
908 - CONSELHO IMPLANTADO
01 CARIRI
0,00
11 SERTÃO DE SOBRAL
0,00
245.1.03 - Expansão da inovação no âmbito de atuação do Pacto por um Ceará Pacífico. 
1743 - INTERFACE DIGITAL DISPONIBILIZADA
15 ESTADO DO CEARÁ
22,00
245.1.04 - Promoção da prevenção social de violência no âmbito Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio.
102 - CAPACITAÇÃO REALIZADA
01 CARIRI
2,00
02 CENTRO SUL
1,00
03 GRANDE FORTALEZA
4,00
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
1,00
09 SERTÃO CENTRAL
1,00
11 SERTÃO DE SOBRAL
1,00
1846 - PLANO ACOMPANHADO
01 CARIRI
0,00
02 CENTRO SUL
0,00
03 GRANDE FORTALEZA
0,00
09 SERTÃO CENTRAL
0,00
11 SERTÃO DE SOBRAL
0,00
TEMA
2.5 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE
PROGRAMA
251 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
251.1.03 - Realização de auditorias internas, como serviços de avaliação e consultoria. 
65 - AUDITORIA REALIZADA
15 ESTADO DO CEARÁ
6,00
251.1.06 - Promoção do controle nas contas de gestão estadual. 
1653 - RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO
15 ESTADO DO CEARÁ
100,00
251.1.08 - Promoção do monitoramento dos processos de contratos e parcerias. 
1709 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DESENVOLVIDO
15 ESTADO DO CEARÁ
0,00
PROGRAMA
252 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
252.1.01 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos delegados de transporte intermunicipal de passageiros. 
254 - FISCALIZAÇÃO REALIZADA
15 ESTADO DO CEARÁ
0,00
252.1.02 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos delegados de saneamento básico.
254 - FISCALIZAÇÃO REALIZADA
01 CARIRI
31,00
02 CENTRO SUL
9,00
03 GRANDE FORTALEZA
21,00
05 LITORAL NORTE
13,00
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
12,00
08 SERRA DA IBIAPABA
9,00
15 ESTADO DO CEARÁ
0,00
252.1.05 - Promoção da regulação econômica dos serviços públicos delegados. 
1028 - ESTUDO ELABORADO
15 ESTADO DO CEARÁ
0,00
252.1.06 - Promoção da normatização regulatória. 
1683 - RESOLUÇÃO EXPEDIDA
15 ESTADO DO CEARÁ
10,00
252.1.07 - Promoção do atendimento de ouvidoria ao usuário do serviço público delegado e relacionamento com a sociedade.
1071 - MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO
15 ESTADO DO CEARÁ
0,00
PROGRAMA
253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
253.1.01 - Implantação da cultura de integridade nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. 
1240 - COMITÊ IMPLANTADO
03 GRANDE FORTALEZA
10,00
425 - PLANO ELABORADO
03 GRANDE FORTALEZA
10,00
PROGRAMA
254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
254.1.01 - Promoção da conscientização da sociedade para o exercício da participação e do controle social.
1509 - ASSESSORIA REALIZADA