DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
08 SERRA DA IBIAPABA
0,00
09 SERTÃO CENTRAL
0,00
11 SERTÃO DE SOBRAL
0,00
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0,00
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
0,00
14 VALE DO JAGUARIBE
0,00
TEMA
7.3 - RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA
731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
731.1.05 - Promoção do monitoramento da qualidade da água nas bacias hidrográficas do estado do Ceará. 
1600 - LAUDO EXPEDIDO
03 GRANDE FORTALEZA
27,00
PROGRAMA
732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2023
732.1.01 - Expansão da capacidade de acumulação hídrica. 
1024 - ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS
08 SERRA DA IBIAPABA
1,00
72 - BARRAGEM CONSTRUÍDA
03 GRANDE FORTALEZA
0,00
732.1.03 - Expansão da capacidade de transferência hídrica - Cinturão das Águas do Ceará. 
1610 - CANAL CONSTRUÍDO
01 CARIRI
8,47
732.1.04 - Expansão da capacidade de transferência de água tratada - Malha d’Água. 
1611 - SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA IMPLANTADO
15 ESTADO DO CEARÁ
137,00
EIXO
2 - CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS
TEMA
2.2 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROGRAMA
222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
INICIATIVA
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
222.1.01
Promoção da qualificação profissional na área de gestão pública para servidores e empregados públicos.
Promoção da qualificação profissional na área de gestão pública para agentes 
públicos.
222.1.04
Promoção de ingresso de profissionais qualificados para ocupação em postos estratégicos.
Promoção de ingresso de profissionais qualificados para ocupação de vagas 
em postos estratégicos.
222.1.05
Expansão das estratégias de reconhecimento dos servidores públicos e de melhoria do desempenho no 
exercício de suas atividades laborais.
Expansão das estratégias de reconhecimento e de melhoria do desempenho 
para servidores públicos.
222.1.06
Promoção do gerenciamento da Folha de Pagamento da Administração Pública Direta e Indireta, exceto 
às Sociedade de Economia Mista.
Promoção do gerenciamento da folha de pagamento dos órgãos e entidades do 
Poder Executivo Estadual, exceto Sociedades de Economia Mista.
EIXO
4 - CEARÁ DO CONHECIMENTO
TEMA
4.3 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA
431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
INICIATIVA
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
431.1.02
Qualificação dos serviços educacionais de apoio à inclusão e ao atendimento das pessoas com deficiência, 
com altas habilidades/superdotação, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas surdas nas 
escolas da rede estadual de ensino.
Qualificação dos serviços educacionais de apoio à inclusão e ao atendimento das 
pessoas com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com Transtorno 
do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede estadual de ensino.
431.1.05
Promoção da participação democrática das populações vulnerabilizadas no fortalecimento das políticas 
educacionais.
Promoção da participação democrática de representações dos movimentos sociais 
e de instituições afins no fortalecimento das políticas educacionais.
EIXO
5- CEARÁ PACÍFICO
TEMA
5.1- JUSTIÇA
PROGRAMA
511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
INICIATIVA
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
511.1.06
Promoção da assistência jurídica e psicossocial especializada a familiares de 
vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) - Programa Acolhe.
Promoção da assistência jurídica e psicossocial especializada à população em situação de cárcere, vítimas 
de crimes violentos e familiares.
4 - CEARÁ DO CONHECIMENTO
TEMA
4.3 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA
431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
Alunos com deficiência concluintes do ensino médio regular estadual
Alunos da educação especial concluintes do ensino médio regular estadual
Alunos com alguma necessidade especial abaixo da média em três ou mais disciplinas da base comum 
do ensino médio nas escolas estaduais
Alunos da educação especial abaixo da média em três ou mais disciplinas da base comum do ensino 
médio nas escolas estaduais
TEMA
4.4 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PROGRAMA
442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
Jovens em situação de vulnerabilidade beneficiados com qualificação profissional
Pessoas em situação de vulnerabilidade beneficiadas com qualificação profissional