DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
20130 - Gerenciamento do Programa de Revitalização das Áreas Degradadas.
60.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
60.000,00
16.122.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
20128 - Gerenciamento do Programa de Habitação de Interesse Social.
60.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
60.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os municípios.
172.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
172.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
300.000,00
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
300.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10189 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
300.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1.442.411,06
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
602.116,96
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20625 - Manutenção da Casa da Mulher.
602.116,96
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
602.116,96
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
840.294,10
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
840.294,10
11 - SERTÃO 
DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
51.091,87
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
64.765,27
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
75.969,96
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
562.998,69
 
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
85.468,31
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
452.335,36
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
452.335,36
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema.
400.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
400.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos.
52.335,36
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
52.335,36
ANEXO DO DECRETO Nº35.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
265.878,48
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
234.768,48
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20236 - Apoio à Central de Regulação através da Contratação de Pessoal Qualificado.
234.768,48
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
234.768,48
24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
13.760,00
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11210 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
13.760,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
288 - 2.88.000089
1
13.760,00
24200694 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
350,00
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20072 - Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual através da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
350,00
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
350,00
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
17.000,00
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20779 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
17.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
17.000,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
400.000,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
400.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11057 - Construção de Adutoras  para Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica.
400.000,00
08 - SERRA DA 
IBIAPABA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
400.000,00
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
3.700.000,00
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
3.700.000,00
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
20375 - Operação dos Serviços de TIC.
3.700.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
3.700.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
6.670.367,09
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
6.670.367,09
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20937 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (2º Grau).
1.479.367,09
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
300 - 3.00.000000
0
1.479.367,09