DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº254 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR CARLA MELO DA ESCÓSSIA, ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a viajar à Cidade de
Sobral-CE, no dia 20 de dezembro do ano em curso, a fim de participar do evento em comemoração aos 5 anos do Programa Pacto por um Ceará Pacífico,
concedendo-lhe 50% de uma diária R$ 157,72 ( cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) acrescido de 20% totalizando o valor de R$ 94,63
(noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneas b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe do anexo I do Decreto
nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Asses-
soria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, Superintendente do IDACE, que viajará aos municípios de Juazeiro,
Tarrafas, Arneiroz, Choró, Tamboril e Monsenhor Tabosa no período de 19 a 23/12/2022, com o objetivo de participar das solenidades de entrega da ordem
de serviço da Regularização Fundiária do Cariri, audiência pública em Tarrafas, entrega de peças técnicas no assentamento Havaí em Arneiroz, entrega de
títulos de propriedades rurais em Choró e Imissões de Posses das fazendas Cacimbinha em Tamboril e Nova Olinda I e II em Monsenhor Tabosa, conce-
dendo-lhes quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 394,29 (trezentos e
noventa e quatro reais e vinte e nove centavos ) , de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS FARIAS PEDROSA, Superintendente Adjunta do IDACE, a viajar aos
municípios de Canindé, Tamboril e Monsenhor Tabosa-Ce, no período de 19 a 23/12/2022, a fim de representar o Superintendente em visitas aos escritórios
e comunidades e Imissão de posse das fazendas Cacimbinha e Nova Olinda I e II dos citado municípios, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor
unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 394,29 (trezentos e noventa e quatro reais e vinte nove centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, Superintendente do IDACE, que viajará aos municípios de Palhano e
Quixeramobim no período de 15 e 16/12/2022, com o objetivo de participar da solenidade de entrega da ordem de serviço do processo de Individualização do
Assentamento Vale Santa Maria e participar de reunião no escritório do IDACE em Quixeramobim , concedendo-lhes uma diária e meia, no valor unitário
de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos ) , de acordo com
o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, a viajar à cidade de Quixadá-CE, no dia
17 de dezembro de 2022, a fim de participar da Solenidade de aniversário de 20 anos dos Monólitos de Quixadá, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário
de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado
pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Francisco Das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO FARIA BEZERRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE, a viajar às cidades de
Palmácia, Aracoiaba, Capistrano e Guaramiranga-CE, no período de 14 a 16 de novembro de 2022, a fim de participar das inaugurações das Centrais de
Resíduos Sólidos, em Palmácia, Aracoiaba e Itapiúna/CE; da Solenidade de entrega do Plano Municipal da Mata Atlântica, em Capistrano; Participar de
reunião na prefeitura de Guaramiranga/Ce, representando o Secretário da Sema, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES, Secretário Executivo de Proteção Social, a viajar a cidade de Sobral,
no dia 20.12.2022, a fim de participar do Encontro Sobral Cidade Viva, Pacto por um Ceará Pacífico, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 52,57 (cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de
15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ARIALDO DE MELLO PINHO, ocupante do cargo de Secretário, matrícula nº 3001391-3, desta Secretaria do Turismo, para viajar a cidade
de São Paulo - SP, no período de 06 a 11 de dezembro de 2022, a fim de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo,
para participar de reunião com as Companhias Aéreas LATAM, AZUL e GOL, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois
centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 5.239,41 (cinco mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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