DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
0000.0 (8726) PF: 2100018022020M – MAPP: 800 21100029.20.608.311.21216.03.339037.10000.0 (11786) PF: 2100010012022C – MAPP: 2109012022. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 16 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desen-
volvimento Agrário e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 151/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: J A S 
DOMINGOS AGRONEGOCIOS LTDA, inscrita CNPJ 09.547.442/0001-27. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisições de material e equi-
pamentos necessários, para atender aos 2.000 projetos apoio à produção agroecológica de alimentos junto a famílias a serem indicadas na zona rural do 
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220004 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o 
foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na 
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 624.429,02 (seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dois centavos) pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100031
.20.608.311.10298.01.449039.10.00.0.4.01 1634546 – R$ 126.573,45 21100031.20.608.311.10298.05.449039.10.00.0.4.01 1635528 – R$ 261.585,13 21100
031.20.608.311.10298.06.449039.10.00.0.4.01 1634441 – R$ 59.067,61 21100031.20.608.311.10298.10.449039.10.00.0.4.01 1634077 – R$ 59.067,61 2110
0031.20.608.311.10298.11.449039.10.00.0.4.01 1636291 – R$ 101.258,76 21100031.20.608.311.10298.12.449039.10.00.0.4.01 1634638 – R$ 16.876,46. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 16 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desen-
volvimento Agrário – SDA e JOSÉ AILTON SILVA DOMINGOS Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 153/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: AUTOLOC 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCADORES EIRELI, inscrita CNPJ 09.454.908/0001-40. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Aquisições de 
implementos para Mecanização da Produção para Convivência com Semiárido, todos novos e de primeiro uso, para os diversos órgãos, para entidades da 
administração estadual e convenentes com a SDA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210044 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito 
o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas 
na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.091.622,00 (um milhão, noventa e um mil e seiscentos e vinte e dois reais) pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, 
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 701 – Aquisição 
de tratores e implementos agrícolas para fazenda Uruanan em Chorozinho PF: 2100011082022I Ação Governamental: 10544 – Modernização da atividade 
agrícola. DOTAÇÃO: 21100029.20.608.311.10544.03.449052.10000.0 (626337) MAPP: 798 – Fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura e 
pecuária familiar PF: 2100010712021I Ação Governamental: 10544 – Modernização da atividade agrícola DOTAÇÃO: 21100029.20.608.311.10544.09.44
9052.10000.0 (886845) MAPP: 852 – Aquisição de 100 tanques de resfriamento PF 2100010852022I Ação Governamental: 10298 – Aquisição de máquinas 
e equipamentos DOTAÇÃO: 21100031.20.608.311.10298.01.449052.10000.0 (1574611) 21100031.20.608.311.10298.02.449052.10000.0 (1570876) 2110
0031.20.608.311.10298.06.449052.10000.0 (1574939) 21100031.20.608.311.10298.09.449052.10000.0 (1436400) 21100031.20.608.311.1029810.449
052.10000.0 (1574411) 21100031.20.608.311.1029814. 449052.10000.0 (1575454) PF 2100011072022I Ação Governamental: 10544 – Modernização 
da atividade agrícola DOTAÇÃO: 21100029.20.608.311.10544.09.449052.10000.0 (886845) 21100029.20.608.311.10544.10.449052.10000.0 (763351) 
21100029.20.608.311.10544.12.449052.10000.0 (886687) MAPP: 835 – Aquisição de equipamentos agrícolas PF 2100010602022I Ação Governamental: 
10544 – Modernização da atividade agrícola DOTAÇÃO: 21100029.20.608.311.10544.13.449052.10000.0 (952715) MAPP: 867 – Aquisição de 01 (um) 
trator com implementos, para o fortalecimento da agricultura familiar, no Município de Santa Quitéria. PF 2100010382022I Ação Governamental: 10544 – 
Modernização da atividade agrícola DOTAÇÃO: 21100029.20.608.311.10544.12.449052.10000.0 (886697). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 
16 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e ÁLVARO 
SANGUESA WEYNE Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 154/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: FORNECEDORA AGRÍCOLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 07.503.987/0001-30. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a Aquisições de 01 (um) Trator Agrícola e implementos para Mecanização da Produção para Convivência com Semiárido, 
todos novos e de primeiro uso, para os diversos órgãos, para entidades da administração estadual e convenentes com a SDA, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/13345 e Pregão Eletrônico n° 20210024 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a 
Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos das empresas públicas e as sociedades de economia mista e ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (meses), 
contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 220.375,00 (duzentos e vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais) pagos em O pagamento será 
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta 
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
MAPP: 898 PF: 2100010712021I 21100029.20.608.311.10544.09.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 16 de dezembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e ANA NOGUEIRA LIMA DA COSTA 
Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249, FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO 
DOCUMENTO 125/2022. Onde se lê: (...) inscrita no CNPJ 08.629.047/0001-20 (...) Leia-se: (...) inscrita no CNPJ 20.398.866/0001-00 (...) Fortaleza/Ce, 
16 de dezembro de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249, FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO 
DOCUMENTO 114/2022. Onde se lê: (...) VALOR GLOBAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) (..) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.2
0.608.311.18397.13.33903000.1.10.00.0.40 - 588489 - R$ 46.000,00 (...) Leia-se: (...) VALOR GLOBAL: R$ 46.650,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e 
cinquenta reais) (..) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.18397.13.33903000.1.10.00.0.40 - 588489 - R$ 46.650,00 (...) Fortaleza/Ce, 
16 de dezembro de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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