DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº254 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
TRUÇÃO DE SALA DE AULA na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Elza Gomes Martins; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 ( Cento
e Cinquenta ) dias, a partir de 07 de janeiro de 2023 até 05 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução dos serviços, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias, a partir de 20 de dezembro de 2022 até 17 de fevereiro de 2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).; XII - DATA: 28 de novembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Neyziane Medeiros de Lima e Silva, CONTRATADA: Marcos José Cardoso Siqueira. TESTEMUNHAS: 1.
Antonio Ronyelle da Silva, 2. Francisca Paula Lins Duarte. Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11224908/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: LEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.610.181/0001- 10, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Fabrício Silva Araújo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 005/2022 publicado no DOE de 09/11/2022 e de acordo com o processo nº 11224908/2022 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, da Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08/01/2023 até 08/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de
08/01/2023 até 08/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de DEZEMBRO de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silvio Cézar de Castro e Santos, CONTRATADA: Fabrício Silva Araújo. TESTEMUNHAS: 1. MARIA
DE JÚLIA LIMA, 2. ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA. Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11585056/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 034.641.983-24, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Ronaldo Pinheiro de Azevedo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/29095 e Termo de Participação nº 029/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº
11585056/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, da Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a
partir de 10/12/2022 até 08/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 8 de DEZEMBRO
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silvio Cézar de Castro e Santos, CONTRATADA: Ronaldo Pinheiro de Azevedo. TESTEMUNHAS:
1. MARIA JÚLIA DE LIMA, 2. ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA. Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10220312/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO
Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0141-85, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor
Sr. José Adelson da Silva Souza; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 10.822.181/0001-95 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA
COSTA MENDES; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo nº 10220321/2022 e regulamentado nos art. 57, § 1º inciso IV
combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA, DO NÚCLEO GESTOR, DOS BANHEIROS, DO REFEITÓRIO E DO LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA (CIVIL E ELÉTRICA), da Escola Indígena Tapeba Capuan, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 31.966,09 (Trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e nove centavos),
cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde 12,62% (doze
vírgula sessenta e dois por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 06/2022 que era de R$ 253.297,10 (duzentos e cinqüenta e três mil, duzentos e
noventa e sete reais e dez centavos) passa a ser de R$ 285.263,19 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e dezenove centavos) e será
pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 100 (cem) dias, a partir de 14/12/2022 até 23/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/11/2022 até 25/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adelson da Silva Souza - CONTRATANTE,
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Adeliana da Silva, 02- Claudia Aline Felix Lima.
Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11109254/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51,Muni-
cípio de Russas/CE,neste ato representada pelo seu Diretor AGOSTINHO FONSECA COSTA; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA:
CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.414.313/0001-14,neste ato representada pelo Sr. MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES; V
- ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, ao Contrato 13/2022, oriundo da Carta Convite
de nº 03/2022, publicado no DOE de 09 DE SETEMBRO DE 2022, de acordo com o processo Nº 11109254/2022, art. 57, § 1º inciso IV combinado com o
art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato nº 13/2022, que tem por objetivo a execução dos serviços de REFORMA DA
QUADRA DE ESPORTES na EEM MANUEL MATOSO FILHO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica
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