DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº254 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido o valor de R$ 85.797,03 (Oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e três centavos), que representa 35,74% (Trinta e cinco vírgula setenta
e quatro por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 08 de Janeiro de 2023 até
07 de Abril de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Dezembro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AGOSTINHO FONSECA COSTA,CONTRATADA-MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES. TESTEMUNHAS
01-MÁRCIA FREIRE DA SILVA 02-DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09775080/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ZULMIRA AGASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77 , CREDE 5 - Ubajara/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR; III - ENDEREÇO:
UBAJARA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA DAKI EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.002.412/0001-78, neste ato representada pelo
Sr. Altamirando Moreira Cavalcanti; V - ENDEREÇO: Santana dos Garrotes/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo nº 09775080/2022 e regulamentado nos
art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de Execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA, da EEMTI ZULMIRA AGASSIS, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 10/10/2022 até 08/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR - CONTRATANTE, ALTAMIRANDO MOREIRA
CAVALCANTI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Ricardo Pereira de Castro, 02 - Ramiro Sousa Costa. Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11526297/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MONS. LUÍS XIMENES FREIRE inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0091-81, CREDE 7 - Santa Quitéria/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO:
SANTA QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: UBIRATAN BARBOSA VIEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.905.310/0001-71, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Ubiratan Barbosa Vieira; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210008 publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo com o
processo nº 11526297/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de Serviços Gráficos e
Editoriais, da EEEP Mons. Luís Ximenes Freire, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/12/2022 até 05/02/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE, Ubiratan
Barbosa Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MILENA DA CRUZ MARTINS, 02 - KELLY KAMALLA ALVES XEREZ FREIRE. Forta-
leza, 19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11469196/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, CREDE 1 - Mara-
canaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III
- ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Licitação nº 01/2022, publicado no DOE de 20/05/2022, de acordo com
o processo nº 11469196/2022 , e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade De prorrogar o prazo de execução, do contrato 05/2022, que tem por objetivo a RECUPERAÇÃO
DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMA DA CALÇADA E LIGAÇÃO DOS ESGOTOS AO SISTEMA PÚBLICO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PEREMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias,
a partir de 20 de Setembro de 2022. até 18 de Novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 06 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE, Helano Ferreira de
Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel Brito de Oliveira, 02- Maria Juliana da Silva Pereira . Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11186216/2022
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, CREDE 5 - IPU/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: N MARTINS CONSTRURORA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 07/07/2022 e de acordo com o processo nº 03719324/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato 06/2022, que tem por objetivo REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTA DO ANFITEATRO, da EEM
ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 02/02/2023 até 03/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13/12/2023 até 10/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FÁBIO COSTA
DIAS - CONTRATANTE, FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ÍCARO DE FARIAS
OLIVEIRA, 02- ANTONIO DEOCLÉCIO MARQUES GUILHERME. Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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