DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº254 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09102140/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FILGUEIRAS LIMA,
inscrita no CNPJ n°07.954.514/0667-38, CREDE 16 Iguatu-Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ROGÉRIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
21.080.628/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO HEITOR DA SILVA RIBEIRO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEFMTI FILGUEIRAS LIMA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 28/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 ( sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 75.850,43 (setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.02.449051.234
00.1 - 2143768. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO
HEITOR DA SILVA RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VITORIA STEFANI ANTUNES CLEMENTINO, 02- MARIA LUIZA LAVES
DA CUNHA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05765897/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0285-69,Município Quixadá/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr José
Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95,neste ato
representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS
RESERVATÓRIOS-CAIXA DE AGUA E CISTERNA, na EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 200(duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 75.420,29 (setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015109449051273001 - 121667. . DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2022
. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Auci Meneses Maia Filho,CONTRATADA-Luiz Edgar Duarte da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARCELA DA
SILVA 02-EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11026910/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o
MUNICÍPIO DE ACARAPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.555.170/0001-38, representado por seu Prefeito,
FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO, portador do CPF/MF Nº 486.497.753-49, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar
o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2021, com base na justificativa apresentada no Processo nº 11026910/2022, em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº
32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela
Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de
setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de
vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 29 de junho de 2023.; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 29
de novembro de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO - Prefeito Municipal.
TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia , 2. Marcos Aurelio Silva Colares. Fortaleza 16 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10131337/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNI-
CÍPIO DE JAGUARETAMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.442.825/0001-05, representado por seu Prefeito(a),
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, portador(a) do CPF/MF Nº 311.141.993-20, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar
o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021, com base na justificativa apresentada no Processo nº 10131337/2022, em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada
pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de
11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo
de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 29 de junho de 2023. ; III -
VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES:
05 de dezembro de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2. Marcos Aurelio da Silva Colares. Fortaleza 16 de dezembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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