DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº254 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09443487/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no
CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE
MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste
ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DOS BANHEIROS, MULTIMEIOS E
LABORATÓRIO DE SOFTWARE E SUBSTITUIÇÃO DO ALIMENTADOR QGBT2 E DO QDVÍDEO, na EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE
LAVOR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 28/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 310.946,03 (trezentos e dez mil novecentos e quarenta e seis reais e três centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014902339039234001 - 2146589.. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO - CONTRATANTE, José Ribamar Araújo Souza -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02 - ALESANDRA BORGES DE LIMA. Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08072400/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA
LEMOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0395-01, CREDE 9 Cascavel/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.754.274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBRA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E DE UMA PASSARELA DE ACESSO, na ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na moda-
lidade CONVITE nº 005/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 124.114,50 (cento
e vinte e quatro mil e cento e quatorze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.273001 - 122782. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: RICARDO
DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Josias Barros Rocha, 02 - Sulamita
Alves da Silva Gomes. Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09041052/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CREDE 02 -
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés
Da Silva Rodrigues CONTRATADA: A7 SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.448.030/0001-75, CIDADE: FORTA-
LEZA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO ABREU DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS
DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Convite nº
13/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, inciso ii, da lei nº
8.666/1993 e decreto estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 13/2022 e Certidão de Publicação Nº 2022/26656 FORO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.054,00 (quatorze mil e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 12
de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES CONTRATADA - MARCELO ABREU
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 2 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES, Fortaleza,
19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08038171/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM ANTÔNIO REGINALDO
MAGALHÃES DE ALMEIDA - CREDE 11 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0221-02 no Município de POTIRETAMA/CE, neste ato representada pela
Sra. Diretora Geral, Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001-14, Município
Fortaleza/Ceará, neste ato representada pelo Sr. MÁRCIO ANTONIO ROCHA COLARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃODE SALASDEAULAEILUMINAÇÃO EXTERNA, NA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE
ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº 17/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do pará-
grafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 206.315,69 (Duzentos e Seis Mil, Trezentos e Quinze Reais e Sessenta e Nove
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.339039.25
100.1 - 123620. DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Élida Bezerra Costa 2 - Márcio Antonio Rocha
Colares e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Perpétua de Holanda Neta 2 - Rodrigo Dantas de Almeida, Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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