DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PONTUAÇÃO 
FINAL POR 
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR 
ÁREA
RESULTADO 
FINAL 
POR 
META
DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
 Conselhos municipais 
de direitos LGBT+ 
implantados
 03 Conselhos
 03 Conselhos
 10
 10
 100%
 31/12/22
Prestar atendimentos psicossociais e 
orientações jurídicas direcionados a 
população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, 
Travestis e Transexuais, realizados No 
Centro Estadual de Referência LGBT+
 Atendimentos 
realizados
 600 Atendimentos
 884 Atendimentos
 20
 20
 100%
 31/12/22
TOTAL : 77,75
 
COORDENADORIA 
DE CIDADANIA 
– COCID
 Ampliar o acesso do cidadão aos 
documentos básicos e necessários 
que promovam a cidadania
Documentos emitidos 
pelas células 
de atendimento 
aos cidadãos
 700.224 Documentos
 755.916 
Documentos
 15
 15
 100%
 31/12/22
Ações do Caminhão 
do Cidadão
210 Ações
210 Ações
 10
 10
 100%
 31/12/22
 Proteger as vítimas diretas e indiretas de crimes 
violentos e de violações aos direitos humanos
Pessoas ameaçadas 
de morte protegidas
 196 Pessoas
 151 Pessoas
 20
 15.4
 77%
 31/12/22
Atendimentos 
realizados pelos 
Programas de 
Proteção a pessoas 
ameaçadas
 2.000 Atendimentos
 1.956 
Atendimentos
 15
 14.67
 98%
 31/12/22
 Capacitações 
realizadas
 04 Capacitações
 01 Capacitações
 5
 1.25
 25%
 31/12/22
Atendimentos a 
vítimas de violência 
urbana no Estado
 615 Atendimentos
 775 Atendimentos
 5
 5
 100%
 31/12/22
 Pessoas beneficiadas
 400 Pessoas
 400 Pessoas
 10
 10
 100%
 31/12/22
Capacitar servidores públicos e atores sociais 
para atenção ao migrantes, refugiados e 
enfrentamento ao tráfico de pessoas
 Pessoas capacitadas
 500 Pessoas
 952 Pessoas
 10
 10
 100%
 31/12/22
 Implantar Núcleo de Mediação
 Núcleo de Mediação 
Implantado
 02 Núcleo
 0
 5
 0
 0%
 31/12/22
 Realizar capacitação
 Formação de 
Mediadores
 50 Pessoas
 61 Pessoas
 5
 5
 100%
 31/12/22
TOTAL : 86.32
 UNIDADE DE 
GERENCIAMENTO 
DE PROJETOS 
– PROARES
Implantar equipamentos sociais 
(Areninha, Praça Mais Infância, Centros 
de Educação Infantil – CEI’s,CRES, 
CRAS, Casas da Mulher Cearense )
 Equipamentos 
implantados
 24 Equipamentos
 26 Equipamentos
 50
 50
 100%
 31/12/22
Monitorar as ações do PROARES
Monitoramento das 
ações do Programa
01 Relatório
01 Relatório
 50
 50
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
 
COORDENADORIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
– COPLAN
 Coordenar a elaboração dos 
instrumentos de planejamento
 Elaboração da 
LOA 2023
 01 LOA Elaborado
 01 LOA 
Elaborado
 17
 17
 100%
 31/12/22
Relatório do 
acompanhamento 
da execução 
orçamentária e 
financeira
 01 Relatório 
Elaborado
 01 Relatório 
Elaborado
 17
 17
 100%
 31/12/22
 Coordenar, acompanhar e monitorar 
as ações desenvolvidas pela SPS
 Relatório de 
Monitoramento 
do PPA
 01 Relatório 
Elaborado
 01 Relatório 
Elaborado
 14
 14
 100%
 31/12/22
Acordo de Resultado 
2022 Monitorado
01 Relatório 
Elaborado
01 Relatório 
Elaborado
 14
 14
 100%
 31/12/22
Indicadores de Gestão 
e de Desempenho 
acompanhados
 01 Relatório 
Elaborado
 01 Relatório 
Elaborado
 9
 9
 100%
 31/12/22
Acompanhamento 
dos Convênios de 
Receitas – SICONV
 01 Relatório 
Elaborado
 01 Relatório 
Elaborado
 5
 5
 100%
 31/12/22
TOTAL :76
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 01, ASCIN - 01, ASCOM – 01, AEPP – 01, CRDH – 01, OUVID – 01, CGSUAS - 01, CPSB e SAN - 01, CPSES - 01, COIS - 01 , CEART - 01, COPSD 
– 1,COPAM – 1,COPID – 1,CEPPIR – 01,COPDH – 01, COLGBT - 01,COCID – 1, PROARES – 1,CODINS – 1,COFIN - 01, COAD - 01, COGEP - 01, COTIC – 01 - TOTAL = 24
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100
 
COORDENADORIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
– CODINS
Monitorar a execução dos Planos de Integridade
Planos de Integridade 
monitorados
01 Relatório
01 Relatório
 15
 15
 100%
 31/12/22
Gerenciar as ações de modernização 
e normatização da SPS
Fluxos 
administrativos 
redesenhados
04 Fluxos
04 Fluxos
 12
 12
 100%
 31/12/22
Monitorar os Resultados Mensais alcançados 
pelas áreas de execução programática da SPS
 Resultados 
Monitorados
 02 Relatórios
 02 Relatórios
 14
 14
 100%
 31/12/22
Monitorar a execução do Observatório 
de Indicadores Sociais da SPS
 Sistema de dados 
Monitorados
 01 Relatório
 01 Relatório
 15
 15
 100%
 31/12/22
Realizar o Monitoramento do 
Planejamento Estratégico da SPS
Planejamento 
Estratégico 
Monitorado
 01 Relatório
 01 Relatório
 20
 20
 100%
 31/12/22
TOTAL : 76
COMPARTILHAMENTO:ASJUR – 01, ASCIN – 01, ASCOM – 01, AEPP – 01, CRDH - 01, OUVID - 01, CGSUAS – 01, CPSB E SAN – 01, CPSES – 01, COIS – 01, CEART – 01, COPSD – 01, 
COPAM – 01, COPID – 01, CEPPIR – 01, COPDH – 01, COLGBT – 01, COCID – 01, PROARES – 01, COPLAN – 01, COFIN – 01, COAD – 01, COGEP – 01, COTIC – 01 TOTAL = 24
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100
 
COORDENADORIA 
FINANCEIRA 
– COFIN
 Coordenar as atividades relativas à 
Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas
Execução 
Orçamentária e 
financeira das 
despesas de 
manutenção da SPS, 
acompanhada
 06 Relatórios
 06 Relatórios
 20
 20
 100%
 31/12/22
Processo com 
empenhos efetuados
 90 a 95%
 90 a 95%
 20
 20
 100%
 31/12/22
Liquidações efetuadas
90 a 95%
90 a 95%
20
20
100%
31/12/22
Pagamentos efetuados
90 a 95%
90 a 95%
20
20
100%
31/12/22
Prestações de 
contas analisadas
80 a 90%
80 a 90%
20
20
100%
31/12/22
TOTAL : 100