DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº254 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 667/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210659 – SESA/CEXEC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 202.775,00 (duzentos e dois mil,
setecentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.44
9052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, Evaldo Bella e Avelino de Campos Figueira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 900/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS;
CONTRATADA: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; OBJETO: aquisição
de material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico nº 20210599 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.433,07 (quatorze mil, quatrocentos e trinta
e três reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 DATA DA ASSINATURA:
15/11/2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Deivid Guedes Aguiar.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 944/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA:
Empresa MRH - GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA OBJETO: Serviço de Guarda e Gestão Documental do HIAS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220346 – SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA:12 (doze) meses contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 223.676,00 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e
seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10802.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 07 de
dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Lia de Castro Melo Andrade
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 999/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS;
CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.; OBJETO: aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211418 – SESA/CEXEC e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 937.860,00 (novecentos e
trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 DATA DA ASSINATURA:
25/11/2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 274/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 2.650.470,00; PROCESSO Nº: 09478817/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: execução
de serviços, em horas de profissionais de saúde, na área de Enfermagem, para fins de atendimento ao aumento das demandas da Rede SESA de serviços
de atendimento a pacientes e doadores, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: A presente solicitação de Dispensa de Licitação em caráter emer-
gencial de horas de profissionais de enfermagem, através do Contrato nº 514/2022, firmado junto a COAPH, oriundo da Dispensa de Licitação 79/2022,
cujo vencimento ocorrerá em 20/12/2022. Após análise da CEMOC constatamos que, a dispensa em pauta será menor do que a execução financeira atual do
contrato nº 926/2021, conforme planilha de análise de viabilidade orçamentária e financeira anexa na fl. 93, informamos que a Unidade dispõe de recurso
financeiro para atender a referida dispensa através da Fonte Tesouro do Estado VALOR GLOBAL: R$ 2.650.470,00 ( dois milhões, seiscentos e cinquenta
mil quatrocentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903400.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ -COOPENORDESTE/CE DISPENSA: 13/12/2022 - Caio Garcia Correia
Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 13/12/2022 - Luciana Maria de Barros Carlos.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 295/2022
PROCESSO Nº: 11726180/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Transporte Aéromedico, sendo necessário UTI Aérea e UTI móvel terrestre, para prestação
de serviço de traslado da paciente Maria Isabella Costa do Nascimento, do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA ao Hospital ITACI-HC FMUSP
em São Paulo/SP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Esclarecemos que a paciente Maria
Isabela Costa do Nascimento (Prontuário nº 516253), 03 (três) meses de idade, foi diagnosticada com Imunodeficiência Combinada Grave (CID _D.81)
que cursa com deficiência imunológica grave e risco aumentado de infecções de repetição e infecções oportunistas graves com alta chance de óbito. A
paciente necessita, em caráter de urgência de transplante de medula óssea. Quanto mais precoce o transplante, maior chance de sucesso e sobrevida. Neste
tipo de imunodeficiência, o risco de óbito antes de 01 (um) ano de idade é de quase 100%, sendo a única medida curativa, o transplante de medula óssea.
No Nordeste não há centros de transplantadores de imunodeficiências, apenas em São Paulo e Curitiba. Paciente entrou na fila de transplante de São Paulo,
desde o diagnóstico e foi chamada para internamento no Hospital Itaci-HC FMUSP, onde a vaga foi liberada para o dia 14/12/2022. Como a paciente está
internada e tem várias comorbidades (fração de injeção 40%, dependência oscilante de 02, desnutrição, uso de múltiplos medicações endovenosas, risco de
sepse súbita) não tem condições clínicas para transporte em avião comercial e portanto necessita ser transferida para São Paulo em aeronave com suporte de
vida avançado, com médico e enfermeira. O traslado será porta a porta: Hospital Infantil Albert Sabin em Fortaleza/CE ao Hospital ITACI-HC FMUSP em
São Paulo/SP VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 ( cento e dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339.10100.0
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24 e no art. 26, ambos da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: EASY TAXI AÉREO LTDA
DISPENSA: 21/12/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 21/12/2022 - Edísio Jataí Cavalcante Filho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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