DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA PORTARIA Nº1061/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº704/2018 Processo nº6543406/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO DAS CHAGAS 
PRUDÊNCIANO DE SOUZA CPF/CNPJ: 847.159.797-72 Fonte de supri-
mento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 
9483128N LONG 36897E Vazão outorgada (l/s): 2,01l/s Finalidade do uso 
da água: Irrigação de 1ha de capim por aspersão convencional, captando 
12 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de agosto de 2018 a 06 de 
agosto de 2022) Município: Tamboril Distrito: Boa Esperança Tamboril 
Localidade: Capoeiro do Coronel Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº704/2018/2018, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 6 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1062/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº705/2018 Processo nº8971740/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ FERNANDES DOS 
SANTOS CPF/CNPJ: 513.946.503-53 Fonte de suprimento: Poço amazonas 
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9350091N LONG 
414354E Vazão outorgada (l/s): 2,33l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 1ha de capim por miniaspersão, captando 10 horas/dia 6 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (06 de agosto de 2018 a 06 de agosto de 2022) Município: 
Mombaça Distrito: Mombaça Mombaça Localidade: Carnaúba Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº705/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1064/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº707/2018 Processo nº0202774/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: A M COELHO - ME CPF/CNPJ: 
09.407.663/0001-08 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidro-
gráfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9655784N LONG 400826E Vazão 
outorgada (l/s): 1,85l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial (auxilio 
na trituração, limpeza e triagem de sucatas de materiais plásticos, papel, 
papelão e outros), captando 14 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 
de agosto de 2018 a 06 de agosto de 2022) Município: Itarema Distrito: Itarema 
Itarema Localidade: Rodovia Sucurujuba Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº707/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1066/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº709/2018 Processo nº8968722/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO GONÇALVES 
DE ARAÚJO CPF/CNPJ: 459.188.483-04 Fonte de suprimento: Açude 
Catolezinho Velho Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 
9359773N LONG 426560E Vazão outorgada (l/s): 0,65l/s Finalidade do 
uso da água: Irrigação de 0,5ha de capim elefante e 0,5ha sorgo, ambas 
por miniaspersão, captando 20horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (06 
de agosto de 2018 a 06 de agosto de 2022) Município: Mombaça Distrito: 
Mombaça Localidade: Sítio Catolezinho Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº709/2018/2017, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1067/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº710/2018 Processo nº7054417/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ SOARES JÚNIOR 
CPF/CNPJ: 456.929.203-87 Fonte de suprimento: Rio Barrigas (perenizado 
pelo açude Umari) Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 
9467372N LONG 438463E Vazão outorgada (l/s): 1,91l/s Finalidade do 
uso da água: Irrigação de 0,50ha de hortaliças e 0,50ha de capim, ambos 
por microaspersão, captando 6horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (06 
de agosto de 2018 a 06 de agosto de 2022) Município: Madalena Distrito: 
Madalena Localidade: Manga Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº710/2018/2017, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 6 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1069/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº712/2018 Processo nº6797750/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ FÁBIO NOGUEIRA DE 
SOUSA CPF/CNPJ: 014.585.438-89 Fonte de suprimento: Açude Fazenda 
Morro - Manoel Carlos Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 
9569485N LONG 315281E Vazão outorgada (l/s): 0,02l/s Finalidade do uso 
da água: Dessedentação animal, captando 20horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos - (07 de agosto de 2018 a 07 de agosto de 2022) Município: Cariré 
Distrito: Cacimba Localidade: Fazenda Morro Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº712/2018/2017, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 7 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1071/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº713/2018 Processo nº8970450/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSIAS FERNANDES DA 
COSTA CPF/CNPJ: 107.354.373-00 Fonte de suprimento: Açude Sítio 
Salgadinho Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9374797N 
LONG 431634E Vazão outorgada (l/s): 4,24l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 0,50ha de capim elefante e 0,50ha de cana forrageira, ambas 
por miniaspersão, captando 8horas/dia 4dias/semana Prazo: 04 anos - (07 de 
agosto de 2018 a 07 de agosto de 2022) Município: Mombaça Distrito: Cipó 
Localidade: Sítio Salgadinho Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº713/2018/2017, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 7 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1106/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº743/2018 Processo nº2302474/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EÓLICA ITAREMA V S/A CPF/
CNPJ: 19.560.868/0002-55 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia 
hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9672164N LONG 401221E 
Vazão outorgada (l/s): 0,24l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio, 
captando 8 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (13 de agosto de 2018 a 
13 de agosto de 2022) Município: Itarema Distrito: Itarema Itarema Locali-
dade: Gameleira Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível 
o uso, na presente Outorga nº743/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 13 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1108/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº746/2018 Processo nº8459216/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: NATANYEL OLIVEIRA 
MARTINS CPF/CNPJ: 603.800.423-80 Fonte de suprimento: poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 
9.578.802 LONG 283.455 Vazão outorgada (l/s): 1,73l/s Finalidade do uso 
da água: Irrigação (4,00ha de maraçujá e 0,50ha de outras olerícolas 
irrigado por localizada gotejamento), captando 20 horas/dia 7 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (13 de agosto de 2018 a 13 de agosto de 2022) Município: 
Ubajara Distrito: Ubajara Ubajara Localidade: Sítio Taboca Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº746/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018