DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2022111602-TP. A 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO 
DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2022111602-TP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, NO BAIRRO JOÃO 
DOS OSSOS, CENTRO, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. ESTAVAM 
HABILITADAS AS EMPRESAS: P H FERNANDES GUEDES EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ: 10.206.387/0001-90; C V TOME SERVIÇOS – 
ME INSCRITA NO CNPJ: 23.834.673/0001-42; J L COSTA ESTEVAM – ME INSCRITA NO CNPJ: 32.216.752/0001-80; KLF SERVIÇOS INSCRITA 
NO CNPJ: 35.848.539/0001-80; T&R ENGENHARIA INSCRITA NO CNPJ: 27.006.668/0001-00; MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 
INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28; CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 05.930.208/0001-23; CONSTRUTORA 
EXITO EIRELI – EPP INSCRITA NO CNPJ: 03.147.269/0001-93; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 
22.575.652/0001-97; R P AMORIM SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 41.411.254/0001-80; M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 
INSCRITA NO CNPJ: 38.397.954/0001-52; REMEC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME INSCRITA NO CNPJ: 
25.078.864/0001-57; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP INSCRITA NO CNPJ: 12.044.788/0001-17; G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP INSCRITA NO CNPJ: 10.572.609/0001-99; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA INSCRITA 
NO CNPJ: 26.754.240/0001-75; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87; 
S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 18.413.043/0001-64; CRP COSTA CONSTRUÇÕES 
INSCRITA NO CNPJ: 02.567.157/0001-29 NESTE ATO SEM REPRESENTANTE; EDIFICA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO 
CNPJ: 38.160.389/0001-05; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 07.191.777/0001-20; 
RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS INSCRITA NO CNPJ: 37.658.271/0001-49; MAIS PROJETOS – CONSTRUÇÕES E IMOVEIS INSCRITA 
NO CNPJ: 22.579.920/0001-49; IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 22.336.279/0001-11; TECTA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 20.160.697/0001-75. FICARAM INABILITADAS AS EMPRESAS: G.A. RABELO JUNIOR ME INSCRITA 
NO CNPJ: 23.549.313/0001-07; MOTIVO: NÃO APRESENTOU COMPROVAÇÃO QUE OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDICADOS PERTENCEM 
AO QUADRO PERMANENTE DA EMPRESA, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.4.4; ITEM A, B, C, D DO EDITAL. A.I.L. CONSTRUTORA 
LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ: 15.621.138/0001-85; MOTIVO: APRESENTOU O CRP DO RESPONSÁVEL PELO BALANÇO PATRIMONIAL 
E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS VENCIDO DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.5.1 DO EDITAL. LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 
INSCRITA NO CNPJ: 30.566.030/0001-20; MOTIVO: NÃO APRESENTOU O CRP DO RESPONSÁVEL PELO BALANÇO PATRIMONIAL E 
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.5.1 DO EDITAL. F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS – ME INSCRITA 
NO CNPJ: 13.749.666/0001-99; MOTIVO: NÃO APRESENTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) EMITIDO PELA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.1.1 DO EDITAL. ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO 
CNPJ: 10.933.035/0001-37; MOTIVO: NÃO APRESENTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) EMITIDO PELA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.1.1 DO EDITAL.  FICA ENTÃO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABERTO O PRAZO 
RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE 
DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO 
FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 08H00MIN. MAIS 
INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 20 
DE DEZEMBRO DE 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 22.06.10.01. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público 
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 22.06.10.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
substituição de casas de taipa através do programa  do PPA da Secretaria das Cidades - Forquilha, MAPP 5075, Licitante(s) Classificada(s): WU Construções 
e Serviços EIRELI, JMAR Construcoes, Comercio e Servicos LTDA, Mandacaru Construções Empreendimentos LTDA, North Empreendimentos e Servicos 
LTDA, H. M. de Vasconcelos Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, J.V. Martins Engenharia, construtora & Servicos 
Sobralense LTDA, H. M. de Vasconcelos Servicos LTDA, Saraliss Construcoes LTDA, V6 Construtora e Assessoria Tecnica LTDA, Vigui Construcoes 
e Servicos LTDA e R S M Pessoa LTDA, Licitante(s) desclassificada(s): F. Ximenes de Aragao Neto e R P Construcoes & Locacoes LTDA, Licitante(s) 
vencedora(s): Vigui Construcoes e Servicos LTDA pelo valor global de R$ 357.387,88 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e 
oitenta e oito centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 20 de dezembro de 2022. 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.05.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído 
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.05.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: O Dos Reis Brandão Eireli 
– ME, inscrito no CNPJ nº 27.105.515/0001-02, classificado junto aos lotes: 01, 04 e 11; A.C. Comercio De Papeis E Serviços De Transportes Eireli, 
inscrito no CNPJ nº 22.818.188/0001-12, classificado junto aos lotes 02 e 07; MF Produções E Locações Eireli, inscrito no CNPJ nº 26.722.490/0001-23, 
classificado junto ao lote 03; Hyper Promoções E Eventos Artísticos Ltda, inscrito no CNPJ nº 21.308.712/0002-23, classificado junto aos lotes: 05 e 10; 
X7E Empreendimentos Eireli, inscrito no CNPJ nº 22.594.152/0001-00, classificado junto ao lote 06; Ana Maria Batista Dos Santos, inscrito no CNPJ 
nº 24.654.099/0001-03, classificado junto ao lote 08; Ambiental Soluções E Serviços Eireli, inscrito no CNPJ nº 24.994.347/0001-65, classificado junto 
aos lotes 09 e 12. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea 
Alegre – CE, 20 de dezembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: A SECRETÁRIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de NOVA RUSSAS, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Adesão ST-ARP003/2022 à Ata de Registro de Preços Nº 04.003/2022, de 01 DE DEZEMBRO DE 2022, da SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 04.003/2022-PERP, de 30 de NOVEMBRO de 2022. OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO NATAL DA FAMÍLIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. OBJETO DA ADESÃO:  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS COM O INTUITO DE REALIZAR O PROJETO NATAL 
DAS FAMÍLIAS DO PAIF/CRAS (PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA)/(CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL) 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. FAVORECIDO: IZAURA GOMES DO 
NASCIMENTO DE OLIVEIRA – ME – ASSESSUS – ASSESSORIA, CONSULTORIA E EVENTOS, CNPJ: 26.512.270/0001-75, pelo VALOR 
GLOBAL: R$57.160,00 (cinquenta e sete mil, cento e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2022. 
NOVA RUSSAS-Ce, 20 de dezembro de 2022. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 07.009/2022. A 
Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da 
Tomada de Preços n.º 07.009/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo 1 – no 
Bairro Santa Clara, no Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Classificar as seguintes empresas: 04 – Euro Construções Unipessoal LTDA – 
CNPJ Nº 10.744.775/0001-25 e 08 – Construtora Impacto Comercio Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28. Desclassificar as seguintes empresas: 
01 – TF Locações e Construções Pinheiro LTDA – CNPJ Nº 18.010.834/0001-43;  02 – VK Serviços e Construções EIRELI – CNPJ Nº 31.025.807/0001-
02; 03 – Result Construções LTDA – CNPJ Nº 32.697.604/0001-25;  05 – Forte Construções LTDA – CNPJ Nº 03.510.216/0001-95;  06 – Clezinaldo S 
de Almeida CONSTRUÇÕES – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 10 – Habitus Engenharia LTDA – CNPJ Nº 19.439.591/0001-26;  11 – BWS Construções 
LTDA – CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. 
O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 19 dezembro de 2022. 
Antonio André dos Santos - Presidente da Comissão.

                            

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