DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de 
Preços N° 2022.05.31.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação e empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso 
usinado a quente e sinalização de diversas ruas na sede do município, conforme projeto em anexo referente ai MAPP Nº 370, parte integrante do processo, 
a saber: Desclassificadas: Construtora Moares Eireli - EPP. Classificadas: F.J. de Matos Neto - ME CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 foi declarada classificada, 
pelo valor global de R$ 932.011,59 (novecentos e trinta e dois mil onze reais e cinquenta e nove centavos); Ferreira Construtora Ltda Eireli CNPJ Nº 
28.149.774/0001-91 foi declarada classificada, pelo valor global de R$ 1.027.174,73 (um milhão vinte e sete mil cento e setenta e quatro reais e setenta e três 
centavos); Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 foi declarada classificada, pelo valor global de R$ 966.440,28 
(novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos); Prisma Locações e Serviços Eireli CNPJ Nº 40.380.433/0001-
34 foi declarada classificada, pelo valor global de R$ 1.001.765,97 (um milhão, um mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos); WU 
Construções e Serviços Eireli CNPJ Nº 10.932.123/0001-14 foi declarada classificada, pelo valor global de R$ 979.727,04 (novecentos e setenta e nove mil 
setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos); NR Construções e Serviços Eireli CNPJ Nº 18.635.562/0001-77 foi declarada classificada, pelo valor global 
de R$ 1.013.503,13 (um milhão, treze mil quinhentos e três reais e treze centavos); Martins e Carneiro Construções Civil Ltda CNPJ: 12.878.006/0001-
45 foi declarada classificada, pelo valor global de R$ 1.002.714,94 (um milhão dois mil setecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos); Pilar 
Construções e Serviços Ltda CNPJ: 04.457.733/0001-00 foi declarada classificada, pelo valor global de R$ 928.221,63 (novecentos e vinte oito mil duzentos 
e vinte e um reais e sessenta e três centavos); Itapaje Construções e Serviços Eireli CNPJ: 22.557.254/0001-00 foi declarada classificada, pelo valor global 
de R$ 963.071,77 (novecentos e sessenta e três mil setenta e um reais e setenta e sete centavos); Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli CNPJ: 
06.043.276/0001-33 foi declarada classificada, pelo valor global de R$ 930.342,77 (novecentos e trinta mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e sete 
centavos); IPN Construções e Serviços Eireli CNPJ: 17.895.167/0001-60 foi declarada classificada, pelo valor global de R$ 988.768,50 (novecentos e oitenta 
e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos); ATL Construções e Serviços Eireli CNPJ: 04.302.210/0001-95 foi declarada classificada, 
pelo valor global de R$ 999.441,87 (novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos). Fica aberto a partir da 
data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A Presidente da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Palhano – CE, torna público o Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 21.09.2022.01-
TP, cujo objeto é Serviços de ampliação da passagem molhada da localidade de Canto da Cruz, no município de Palhano - Ceará. Propostas Classificadas:  
LS Serviços de Construções EIRELI – ME, CNPJ nº. 21.541.555/0001-10. apresentou Valor Global de R$ 466.569,16 (quatrocentos e sessenta e seis mil, 
quinhentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Clezinaldo S de Almeida Construcoes, CNPJ nº. 22.575.652/0001-97. apresentou Valor Global de 
R$ 515.592,57 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos). 3º Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ 
nº. 03.077.025/0001-81. apresentou Valor Global de R$ 532.213,73 (quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e treze reais e setenta e três centavos). MV2 
Servicos de Engenharia Limitada, CNPJ nº. 63.551.378/0001-01. apresentou Valor Global de R$ 545.893,64 (quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos 
e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº. 29.793.820/0001-60. Apresentou Valor Global de 
R$ 545.947,90 (quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), Abrav Construções Serviços Eventos e Locações 
EIRELI – EPP, CNPJ nº. 12.044.788/0001-17. Apresentou Valor Global de R$ 581.750,90 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais e 
noventa centavos). Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ nº. 07.615.710/0001-75. Apresentou Valor Global de R$ 590.497,55 (quinhentos 
e noventa mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ nº. 09.586.891/0001-84. apresentou 
Valor Global de R$ 598.497,74 (quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). Vencedor: LS Serviços de 
Construções EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10, com o Valor Global de R$ 466.569,16 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e 
sessenta e nove reais e dezesseis centavos). É o Resultado. O presidente faz constar em ata que o resultado do julgamento será publicado em Diário Oficial 
dos Municípios e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, onde será aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I “b” da 
Lei de Licitações e alterações posteriores. 13 de dezembro de 2022. Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.086/2022-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 01.086/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para Reforma e Ampliação de Prédio Público para implantação do 
CEO Municipal no Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: FORTALECE 
CONSTRUTORA EIRELI; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; 
TECTA CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; A F 
VIEIRA CONSTRUÇÕES; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA EIRELI; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
EIRELI; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI e PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. INABILITADAS: RM MESQUITA; MACAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI; MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; WU CONSTRUÇOES E SEVIÇOS EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇOES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; FC EMPREENDIMENTOS LTDA; F J 
CONSTRUTORA EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA e MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum 
questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 29.12.2022 às 
09:00hs. Ubajara/CE, 08 de dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública nº 05.006/2022, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica, nos bairros Centro, Coité e Tamatanduba no Município de 
Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Classificar as seguintes empresas: CSL Engenharia e Construções LTDA – CNPJ Nº 21.262.660/0001-10, Copa 
Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65 e Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28. Desclassificar a 
seguinte empresa: Tecta Construções e Serviços – ME – CNPJ Nº 20.160.697/0001-75. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na 
Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de 
Licitação. Eusébio, 19 de dezembro de 2022. Antonio André dos Santos - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio. A Comissão de Licitação, com Sede no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - Praça 
dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, comunica aos interessados que no dia 03 de Janeiro de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.20.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustível e derivados de petróleo, para 
suprir as necessidades local e no âmbito da Capital Fortaleza-Ceará, das Unidades Administrativas do Município de Baixio/CE, conforme Anexo I. O Edital 
completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: 
www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Baixio/CE, 20 de Dezembro de 2022. Raquely Gomes 
de Sousa Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 06.010/2022. A 
Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da 
Concorrência Pública n.º 06.010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da EEIF São Miguel, no Município 
de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Classificar as seguintes empresas: 01 – Consórcio Pleno (Plenus Incorporações e Empreendimentos EIRELI – 
CNPJ Nº 39.810.434/0001-92/Athos Construções LTDA – CNPJ Nº 08.237.585/0001-70), 02 – VAP Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19.
Desclassificar as seguintes empresas: Daterra Construções e Serviços EIRELI – ME – CNPJ Nº 10.477.919/0001-24. Result Construções EIRELI – CNPJ 
Nº 32.697.604/0001-25. Habitus Engenharia LTDA – CNPJ Nº 19.439.591/0001-26. OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 
08.642.026/0001-45. BWS Construções LTDA – CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, 
Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. 
Eusébio/CE, 19 dezembro de 2022. Antonio André dos Santos - Presidente da Comissão.
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