DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº254 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.008/2022-PE. O Pregoeiro do Município de Chaval
- CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09.008/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, junto as
Unidades Escolares do Município de Chaval-CE, tudo conforme l contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento
das Propostas até o dia 04.01.2023, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 04.01.2023, a partir das 09h00min (horário de Brasília)
e a fase da Disputa de Lances no dia 04.01.2023 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br/ a partir da data desta publicação. Chaval - CE, 20 de dezembro de 2022. André Gomes de Araújo -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde – Pregão Presencial Nº 2112.01/2022 – Tipo: Menor Preço por Lote. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172 – 1092, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2112.01/2022, cujo objeto é a aquisição de material permanente
destinados ao Centro Integrado de Reabilitação (CIR), junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré - CE, sendo a fase de disputa de lances no dia
04/01/2023 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00h às
13:00h, no endereço acima citado e no portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 21 de dezembro de 2022. José Eucimar de
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento da frota de veículos oficiais e locados pertencentes a Prefeitura Municipal de Jardim/CE no âmbito da Capital Fortaleza. Início de acolhimento
das propostas: Dia 22 de dezembro de 2022 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 04 Janeiro de 2023 às 10:00 horas, Início da
sessão: Dia 04 de janeiro de 2023 às 10:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 20 de
dezembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços. O Município de Lavras da Mangabeira/
CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 19.12.01/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022.11.28.1 - SRP. Validade: 12 (doze) meses.
Órgão Gerenciador e Participante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de fardamentos e acessórios
destinados a atender as necessidades dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Empresa
Detentora do Registro de Preços: VGRE Confecção e Distribuição de Malhas e Brindes EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.268.949/0001-17, vencedora junto
ao Lote Único, com valor global de R$ 48.661,51 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). Assina Pelo Órgão
Gerenciador e Participante: Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo. Assina Pela Detentora do Registro de Preços: Antonio Alves da Cruz. Lavras da
Mangabeira/CE, 19 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão n° 065/22-PE-FMS - Contrato Nº 20221649. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras-CE. Contratada(o): Nacional Veiculos e Servicos LTDA Objeto: aquisição de veículos de passeio através de
emenda parlamentar Nº 11172.188000/1220-07, para atender as necessidades das diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS), junto a Secretaria de Saúde
do Município de Ipueiras. Valor Total: R$ 371.960,00 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022
Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 371.960,00. Vigência: 19 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura: 19
de Dezembro de 2022. Ipueiras/CE, 20 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.12.15.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2022.12.15.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.096/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de kits Escolares para os alunos da Rede de Ensino do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa:
JADSON MOREIRA TAUMATURGO, CNPJ nº 11.049.892/0001-31, no valor global de R$ 1.684.576,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro
mil, quinhentos e setenta e seis reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: Jadson
Moreira Taumaturgo. Ubajara - CE, 15 de Dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Proseguimento. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2022.10.26.1, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação
de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e
demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades das Secretarias/Unidades Gestoras do Município de Milagres/CE, neste dia 22 de dezembro de
2022, às 09h00min, onde serão abertos os envelopes de nº 2 e de nº 4, contendo respectivamente, o plano de comunicação publicitária (via identificada) e a
proposta de preços. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 20 de dezembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamada Pública (CREDENCIAMENTO)
- A Secretaria de Saúde desta Municipalidade, torna público aos interessados que estarão recebendo a partir do dia 22/12/2022 até o dia 19/01/2023 de
08h00min às 12h00mín na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE, a documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para CREDENCIAMENTO, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº
CP003/2022-SESA, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de procedimentos de Consultas, Exames
Oftalmológicos e Cirurgias de Catarata (Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável), com preços de acordo com a tabela
SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Solicitação
da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama-CE e as condições do Edital e seus anexos. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados
junto a Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/
CE, 20 de dezembro de 2022. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2022.10.24 - Extrato de Contrato
n° 2022.12.104. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DIOTEC COMERCIO E
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 00.087.877/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo calibração a teste de segurança elétrica de acordo com o previsto
pelo fabricante, sendo 70% (setenta por cento) com a cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e assessórios, sendo os 30%
(trinta por cento) acumulativo durante o período contratual, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de imagem, para atender as necessidades
das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 251.760,00 (Duzentos e
cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 10.302.0019.2.219.0000 e 10.302.0046.2.242.0000; 10.302.0004.2.205.0000 e
10.302.0029.2.227.0000; 10.302.0005.2.206.0000 e 10.302.0012.2.213.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Alexandre José Diógenes Andrade. CRATO/CE, 12/12/2022.
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