DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº254 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.12.19.01- SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Janeiro de 2023, às 14:00h (quatorze horas),
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.12.19.01-SRP, com fins
a Registro de Preço visando futura e eventual contratação de serviços de publicações legais, no Diário Oficial do Estado (D.O.E), Diário Oficial da União
(D.O.U) e Jornal de Grande Circulação, de interesse das Diversas Unidades Administrativas do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações
Contidas no Projeto Básico/Termo de Referência Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima,
nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou licita.
solonopole@gmail.com ou fone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Julgamento da Habilitação
e Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº. 04.005/2022, realizada no dia 20 de dezembro de 2022, às 08:00 horas, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de estruturação e implantação de cadastro técnico municipal. constando de elaboração e atualização
do banco de dados imobiliário urbano, elaboração de plantas com georreferenciamento do perímetro urbano e elaboração de nova planta genérica de
valores imobiliário, objetivando a modernização da Gestão Tributária do Município de Novo Oriente-CE, para atender as necessidades da Secretaria de
Administração/Finanças, tendo como Vencedora a Empresa: Trimap Assessoria Tributaria LTDA, CNPJ: 10.902.594/0001-80, com valor global de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais). Não houve manifestação de recurso, onde o representante presente declarou desistir do prazo recursal com fulcro no artigo
109, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 20 de dezembro de 2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.16.01
- TP - SJEL do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª etapa
do Estádio de Futebol do Município de Tejuçuoca-CE, a empresa R&G Construções e Locações EIRELI – CNPJ: 34.395.105/0001- 09, com valor global
de R$ 141.306,19 (cento e quarenta e um mil e trezentos e seis reais e dezenove centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com
amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues
Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 20 de dezembro de 2022.
José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 03/2022-SEINFRA.
Cujo objeto é a contratação de empresa para assessoria na aferição mensal dos valores da Contribuição de Iluminação Pública - CIP repassados ao Município
e dos cálculos de potência e consumo de energia das instalações de iluminação pública faturadas por estimativa, bem como assessoria visando à repetição
de indébitos decorrentes de faturamento indevidos relativos ao consumo de energia elétrica de iluminação pública dos últimos 5 (cinco) anos, incluindo a
elaboração de perícia nos valores de potência e consumo de energia estimados pela ANEEL de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Viçosa do Ceará/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitada:
GPTEC - Gerência de Projetos e Tecnologia LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações
vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no
horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 19 de dezembro
de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Nº 066/22-PE-SEDUC - Contrato Nº 20221652. Contratante:
Fundo de Desenv. da Educ. Básica – FUNDEB Contratada(o): Edicoes IPDH - Grafica, Editora e Servicos LTDA. Objeto: aquisição de material didático
destinados ao atendimento das necessidades do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras/CE. Valor
Total: R$ 1.211.920,00 (Hum milhão, duzentos e onze mil, novecentos e vinte reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0503.123650371.2.040
Manutenção das Ações do Ensino Infantil 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$
388.630,00, Exercício 2022 Atividade 0503.123610331.2.038 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 823.290,00 Vigência: 19 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da
Assinatura: 19 de Dezembro de 2022. Ipueiras/CE, 20 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Errata de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.008/2022-PE. Com o seguinte objeto:
contratação de empresa especializada para realização de capacitação no âmbito da política de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social
- SUAS de forma presencial e remota em plataforma educacional para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município
de Graça/Ce. comunica aos interessados que no Aviso de Licitação que circulou em 15/12/2022, onde se lê Pregão Eletrônico Nº 05.007/2022-PE, leia-se
Pregão Eletrônico Nº 05.008/2022-PE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário
de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 20 de Dezembro de 2022. Francisco Douglas
Cavalcante de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Suspensão de Licitação - Tomada de Preços Nº 09/2022-SEINFRA. A Prefeitura
Municipal de Tianguá torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “Sine Die” da sessão pública referente ao Edital da Tomada de Preços
nº 09/2022-SEINFRA – contratação dos serviços de paisagismo e manutenção de Áreas Verdes no Município de Tianguá-CE, que iria ser realizada no dia
21 de dezembro de 2022, às 08h30min. Fica suspenso “Sine Die” o processo supracitado, em virtude de decisão administrativa para avaliação minuciosa do
Edital e seus anexos. A nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação. Maiores
informações no horário de expediente na sala da Comissão de Licitação. Tianguá/CE, 20 de dezembro de 2022. Deid Júnior do Nascimento – Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSÉ
CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Resultado e Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da
Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n° 12.09.2022.01-CP, tendo como objeto
contratação de empresa para serviços de ampliação, melhoria e eficientização do parque de iluminação pública e demais espaços públicos do Município de
Itapajé-Ce. Licitante Classificado: Pirâmide Serviços de Engenharia e Construções LTDA, CNPJ: 23.460.060/0001-92. Licitantes Desclassificados: Marfhys
Construções e Serviços de Edificações EIRELI pelo descumprimento dos itens 7.1.4. e 7.1.8.1 do edital; Savires Iluminação e Construções EIRELI-ME pelo
descumprimento do item 7.1.8.1 e 7.1.2.1. do edital, e Antonia C S Vasconcelos, pelo descumprimento do item 7.1.7. e 7.1.8.1 do edital. Foi classificada em
1º lugar a empresa Pirâmide Serviços de Engenharia e Construções LTDA, de acordo com as regras do edital. Fica aberto o prazo de recurso. Itapajé, 20 de
dezembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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