DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. TP/01/061222/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/061222/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passagem molhada 
na localidade de Córrego, no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 06/01/2023 – Horário: 13H30MIN – Local de Realização da 
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: 
No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel 
Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte - CE, 20/12/2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.08.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.12.08.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de 1000 (mil) horas de trator de pneus traçados, equipado com grade aradora, tendo 
como ano de execução 2023, operador e manutenção por conta da CONTRATADA e combustível por conta da CONTRATANTE, atendendo as necessidades 
da Secretaria de Agricultura do Município de Altaneira-CE, com abertura marcada para o dia 03 de Janeiro  de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Dezembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço 
eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.
ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 12 de Dezembro de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/01/051222/SEA – Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias administrativas 
do Município de Reriutaba-CE, para o exercício de 2023. – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 
62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 03/01/2023– Horário: 
09H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, através da CPL 
torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.10.27.1, sendo o seguinte resultado: a empresa 
H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ R$ 346.408,43 (trezentos e quarenta e seis 
mil quatrocentos e oito reais e quarenta e três centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, JOSÉ URIAS FILHO EIRELI e M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES por descumprimento ao 
item 4.2.2.1 e R M CLEMENTE CANDIDO, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA por descumprimento 
ao item 4.2.2.2 do edital convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30hs 
às 13:30hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 20 de dezembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, Referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.23.1. 
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma preventiva e corretiva do prédio onde funciona a rede de serviços 
do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Granjeiro/CE, por intermédio do Ministério 
do Desenvolvimento Social -  MDS, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 135.657,23 (cento e trinta e cinco mil 
seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Vigência do Contrato: 31/01/2023. Signatários: Raimunda 
Edina Pereira e Lucas da Conceição. Granjeiro/CE, 20 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 22.07.21.01. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna 
público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 22.07.21.01, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para construção de uma praça na localidade de Caiçara Município de Forquilha, Licitante(s) Classificada(s): Vigui Construcoes e Servicos LTDA, 
Mandacaru Construções Empreendimentos LTDA e Construtora AC LTDA, Licitante(s) Desclassificada(s): Ramilos Construcoes LTDA, Clezinaldo S de 
Almeida Construções e  Itapajé Construção e Serviços LTDA, Licitante(s) vencedora(s): Construtora AC LTDA pelo Valor Global de R$ 162.172,15 (cento 
e sessenta e dois mil, cento e setenta e dois reais e quinze centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. 
Forquilha/CE, 20 de dezembro de 2022. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.21.07.2022-SEINFRA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20/12/2022, em favor da LICITANTE 
VENCEDORA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Sérgio 
Rebouças, Nº 829, Vila Ramalho, Russas - CE, CEP: 62.900.000, representada pelo Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF Nº 499.844.463-87, 
no VALOR GLOBAL de R$ 3.184.329,40 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). O OBJETO 
da Concorrência Pública Nº 001.21.07.2022-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos 
serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos bairros Planalto da Catumbela, Tabuleiro do Catavento e Vila Ramalho, no Município de 
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, parte integrante deste Processo, conforme especificações na Proposta 
de Preços da Vencedora. Russas-CE, 20 de Dezembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/Ce, por intermédio do 
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 08.12.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é o Registro 
de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material ambulatorial (produtos/materiais/insumos médico 
hospitalares) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através 
do site licitações-e a partir do dia 21/12/2022 às 17:00h, com abertura das propostas: 04/01/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. 
Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri - CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - CE, 
20/12/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.053/2022–TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de janeiro de 2023, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e 
propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.053/2022-TP, que versa 
acerca da contratação de empresa para a construção de um pontilhão no Território Indígena Pitaguary, Local: Aldeia Indígena Pitaguary, em Maracanaú - 
Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço 
já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 20 de dezembro de 2022. Anderson Gazetta de 
Sousa - Presidente da CPL.
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