DOE 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº254  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.09.29.03-SEPLAM – Tipo: Menor Preço - 
Global. Sessão de recebimento dos envelopes: 06 de janeiro de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel 
Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução do Trabalho Social, 
desenvolvendo também curso de capacitação profissional, produção de material didático e informativo com 391 famílias beneficiárias do Programa Minha 
Casa Minha Vida do Residencial Jandaiguaba, para atender necessidades da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental do Município de Caucaia/CE. 
Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: 
cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 20 de dezembro de 2022. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público 
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 05.12.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de 
veículos de interesse das diversas Secretarias do Município de Itapajé - Ce. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br 
dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 22 de dezembro de 2022 com data de abertura das Propostas no dia 03 de janeiro de 2023, às 09:00 horas e início de 
disputa de preços no dia 04 de janeiro de 2023, às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 20 de 
dezembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizado pela Portaria 01060086/2022, Adjudica e a Secretária de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 066/22-PE-SEDUC. Objeto: 
aquisição de material didático destinados ao atendimento das necessidades do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Ipueiras - CE. Para a empresa Edições IPDH – Gráfica, Editora e Serviços LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o valor global de R$ 
1.211.920,00 (hum milhão, duzentos e onze mil, novecentos e vinte reais). Ipueiras/CE, 20 de dezembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
054/2021/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021/TP – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.463.259/0001-74. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 18 de Novembro de 2023, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Santos da Silva. DATA: 
18/11/2022. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
051/2021/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021/TP – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.463.259/0001-74. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 03 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Santos da Silva. DATA: 
02/12/2022. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico PE 028/2022. A Secretaria de Educação torna público 
que o Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃOES DE MATERIAL DE EXPEDIEN-
TE, LIMPEZA E COPA/COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARA-
COIABA-CE, foi ANULADO. O Termo de Anulação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações 
poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-
000; ou por e-mail:licitacaoaracoiabapma@gmail.com. Marilene Campelo Nogueira – Secretária de Educação. Aracoiaba (CE), 20  de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 01.081/2022-TP. O 
Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas 
de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.081/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Reforma do Auditório Municipal com 
urbanização externa no Município de Ubajara – CE. VENCEDORA: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 576.183,58 
(quinhentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Ubajara - CE, 17 de Dezembro de 2022. João Paulo Miranda 
Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – SPU Nº P225195/2022 – EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22002 – SETRAN – ADENDO Nº 01 – Comissão Permanente de Licitação. Nova Data de Abertura: 13/01/2023, 
às 09h (Horário de Brasília). NOVO OBJETO: Licitação do Tipo Menor Preço para Concessão de serviço público intramunicipal de transporte rodoviário 
distrital de passageiros no município de Sobral. JUSTIFICATIVA: Retificação no Edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à 
Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 20 de Dezembro de 2022. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira 
Barroso – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.19.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 2022.12.19.01, sessão pública marcada para o dia 03 de Janeiro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de materiais a serem 
doados para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser 
adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, 
Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 21 de Dezembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Concorrência Pública n.º 12.12.01/2022-SEMEB. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO 
COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor 
preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 24 de janeiro de 2023, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre 
Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do 
email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição 
dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, material 
elétrico e hidráulico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: 08h do dia 
21/12/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: 08h do dia 03/01/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 03/01/2023; 
4. Início da sessão de disputa de preços: 09h do dia 03/01/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, 
s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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