DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 22 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - 
APRECE 
 
PRESIDÊNCIA  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, 
através de seu Presidente, Francisco de Castro Menezes Júnior, 
CONVOCA todos os seus ASSOCIADOS, nos termos dos artigos 21, 
23, 41 a 60 de seu Estatuto Social, e da Resolução nº 01/2022, de 22 
de dezembro de 2022, para comparecerem à Assembleia Geral 
Ordinária, que será realizada na data do dia 24 de janeiro de 2023, 
na sede da Aprece, no Auditório José Amorim Sobreira, localizado na 
Rua Maria Tomásia, nº. 230, Aldeota, às 14h, em primeira 
convocação, com a maioria absoluta de seus membros e às 14h30min, 
com qualquer número de associados, para deliberar sobre as seguintes 
matérias: 
  
a) Apreciação da prestação de contas anuais e o Relatório do 
Conselho Fiscal, que serão apresentados pela Diretoria Executiva 
aos associados, conforme o artigo 21 do seu Estatuto; 
b) Eleição da Nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e 
Conselho Fiscal da APRECE para o biênio 2023/2024, de acordo 
com o artigo 41 do Estatuto; 
c) Modificação do Estatuto da APRECE para adequação às 
determinações da Lei nº 14.341/2022, que dispõe sobre a 
Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 
13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). 
d) Outros assuntos de interesse dos associados. 
  
A Comissão Eleitoral, criada para coordenar e processar as eleições, 
compõe-se dos seguintes associados: 
Francisco 
Gildecarlos 
Pinheiro, Prefeito Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, que 
exercerá a função de Presidente; Maria Elizabete Magalhães, 
Prefeita Municipal de Camocim e Emanuelle Gomes Martins, 
Prefeita Municipal de Ereré, membros da Comissão, conforme artigo 
51 do Estatuto. 
  
Comunica-se que o pedido para o registro das chapas, cujo modelo 
encontra-se na Coordenadoria Jurídica e no site da APRECE 
(www.aprece.org.br), deverá observar o disposto nos artigos 42 a 49 
do Estatuto, sendo encaminhado ao Presidente da Comissão Eleitoral, 
no seguinte endereço Rua Maria Tomásia, nº. 230, Bairro Aldeota, 
Fortaleza-Ceará, sede da APRECE, ou através do correio eletrônico: 
protocolo@aprece.org.br, de segunda à sexta-feira, no horário de 8h 
às 17h, a partir da data da publicação, findando-se na data do dia 13 
de janeiro de 2023, conforme o artigo 45 do Estatuto. 
  
Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2022. 
. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Presidente de Aprece  
Publicado por: 
Samuel da Costa Silva 
Código Identificador:C8E58504 
 
PRESIDÊNCIA  
RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - PROCESSO ELEITORAL 
DIRETORIA APRECE 2023/2024 
 
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - 
APRECE 
  
RESOLUÇÃO Nº 01/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
Estabelece normas complementares disciplinadoras 
do processo de eleição dos membros do corpo 
Diretivo da APRECE para o biênio 2023-2024, e 
adota outras providencias. 
  
A Diretoria Executiva da Associação dos Municípios do Estado do 
Ceará- APRECE, no uso de suas atribuições estatutárias, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. O processo eleitoral para escolha dos membros da Diretoria 
Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação dos 
Municípios do Estado do Ceará- APRECE, para o biênio 2023-2024 

                            

Fechar