Ceará , 22 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3108 www.diariomunicipal.com.br/aprece 1 Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO CEARÁ ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE PRESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, através de seu Presidente, Francisco de Castro Menezes Júnior, CONVOCA todos os seus ASSOCIADOS, nos termos dos artigos 21, 23, 41 a 60 de seu Estatuto Social, e da Resolução nº 01/2022, de 22 de dezembro de 2022, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na data do dia 24 de janeiro de 2023, na sede da Aprece, no Auditório José Amorim Sobreira, localizado na Rua Maria Tomásia, nº. 230, Aldeota, às 14h, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros e às 14h30min, com qualquer número de associados, para deliberar sobre as seguintes matérias: a) Apreciação da prestação de contas anuais e o Relatório do Conselho Fiscal, que serão apresentados pela Diretoria Executiva aos associados, conforme o artigo 21 do seu Estatuto; b) Eleição da Nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da APRECE para o biênio 2023/2024, de acordo com o artigo 41 do Estatuto; c) Modificação do Estatuto da APRECE para adequação às determinações da Lei nº 14.341/2022, que dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). d) Outros assuntos de interesse dos associados. A Comissão Eleitoral, criada para coordenar e processar as eleições, compõe-se dos seguintes associados: Francisco Gildecarlos Pinheiro, Prefeito Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, que exercerá a função de Presidente; Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim e Emanuelle Gomes Martins, Prefeita Municipal de Ereré, membros da Comissão, conforme artigo 51 do Estatuto. Comunica-se que o pedido para o registro das chapas, cujo modelo encontra-se na Coordenadoria Jurídica e no site da APRECE (www.aprece.org.br), deverá observar o disposto nos artigos 42 a 49 do Estatuto, sendo encaminhado ao Presidente da Comissão Eleitoral, no seguinte endereço Rua Maria Tomásia, nº. 230, Bairro Aldeota, Fortaleza-Ceará, sede da APRECE, ou através do correio eletrônico: protocolo@aprece.org.br, de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 17h, a partir da data da publicação, findando-se na data do dia 13 de janeiro de 2023, conforme o artigo 45 do Estatuto. Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2022. . FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Presidente de Aprece Publicado por: Samuel da Costa Silva Código Identificador:C8E58504 PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - PROCESSO ELEITORAL DIRETORIA APRECE 2023/2024 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece normas complementares disciplinadoras do processo de eleição dos membros do corpo Diretivo da APRECE para o biênio 2023-2024, e adota outras providencias. A Diretoria Executiva da Associação dos Municípios do Estado do Ceará- APRECE, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. O processo eleitoral para escolha dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação dos Municípios do Estado do Ceará- APRECE, para o biênio 2023-2024Fechar