DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
controle de araquinideos, controle de abelhas nocivas. O serviço deve 
ser prestado por pessoal certificado e que tome todos os cuidados para 
com os riscos inerentes a realização do serviço, para assim atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Acopiara  
VALOR TOTAL................: R$ 6.820,00 (seis mil, oitocentos e vinte 
reais)  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida 
des do Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de 
R$ 6.820,00  
VIGÊNCIA...................: 21 de Novembro de 2022 a 30 de Novembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Novembro de 2022 
 
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:12ECD254 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO DA FASE DE ABERTURA DE 
PROPOSTA DE PREÇOS. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-005/2022-SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE ABERTURA DE 
PROPOSTA DE PREÇOS. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-005/2022-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR 
A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL EDITE MAIA MACHADO, NO 
BAIRRO 
DO 
TIBOLO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: 
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE ABERTURA DE 
PROPOSTA DE PREÇOS, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: 
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º Lugar: S N DOS SANTOS – 
ME, inscrita sob o CNPJ nº. 18.445.164/0001-98, com Valor Global 
de R$ 450.209,01 (Quatrocentos e Cinquenta Mil, Duzentos e Nove 
Reais e Um Centavo); 2º Lugar: REMC CONSTRUTORA & 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, inscrita sob o 
CNPJ nº. 25.078.864/0001-57, com o Valor Global de R$ 451.212,32 
(Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Doze Reais e Trinta 
e Dois Centavos); 3º. Lugar: F L F COSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 35.917.811/0001-36, com o Valor 
Global de R$ 453.748,07 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, 
Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sete Centavos); 4º Lugar: 
CONSTRUTORA EXITO EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 
03.147.269/0001-93, 
com 
Valor 
Global 
de 
R$ 
457.419,64 
(Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Dezenove 
Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 5º. Lugar: CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES, 
inscrita 
com 
o 
CNPJ 
nº. 
22.575.652/0001-97, 
com 
Valor 
Global 
de 
R$ 
462.843,51 
(Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Três 
Reais e Cinquenta e Um Centavo). A COMISSÃO INFORMA QUE 
A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: 
www.tce.ce.gov.br, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I, ALÍNEA ―B‖ DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:D54754C3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2022 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2022 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CONFORME ESPECICAÇÕES E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO 
I, 
DO 
EDITAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2701 13 392 0701 2.124 – 
PROMOÇÃO E APOIO À MANIFESTAÇÃO CULTURAIS, 
FOLCLÓRICOS, 
ARTISTICOS 
E 
INTERESSE 
SOCIAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
75.653,00 
(SETENTA 
E 
CINCO 
MIL, 
SEISCENTOS 
E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO. REPRESENTANTE: LEUDENIA 
MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA E 
TURISMO. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & 
EVENTOS 
EIRELI 
/ 
CNPJ 
Nº. 
00.430.571/0001-
66. REPRESENTANTE: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE 
ARAÚJO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 883.948.679-87. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E3EA0869 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2022 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2022 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CONFORME ESPECICAÇÕES E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO 
I, 
DO 
EDITAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2701 13 392 0701 2.124 – 
PROMOÇÃO E APOIO À MANIFESTAÇÃO CULTURAIS, 
FOLCLÓRICOS, 
ARTISTICOS 
E 
INTERESSE 
SOCIAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
38.136,80 (TRINTA OITO MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS 
E OITENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO. REPRESENTANTE: LEUDENIA 
MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA E 
TURISMO. CONTRATADA: J L COSTA ESTEVAM – ME / CNPJ 
Nº. 32.216.752/0001-80. REPRESENTANTE: JOSÉ LUCIVAN 
COSTA ESTEVAM – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
055.904.613-83. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:96649261 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI Nº 032/2022, QUE TRATA 
A RESPEITO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO SANTO 
– CE.