DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3108

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posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º,
ACORDAM em aditar acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do
item 009, lote único, dos valores licitados. Signatários: Jussara de
Luna Batista e Francisco Cleriston Ribeiro Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:213F0719

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.12.21.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.12.21.1. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.12.21.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades dos programas de distribuição de
Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 04 de janeiro de 2023, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de
dezembro de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 21 de dezembro de 2022, Gleyllson Fernandes de
Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:080255C3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão ao Contrato Nº 07.03.03/2022. Dispensa de
Licitação Nº 2022.03.04.3. Partes: O Município de Barbalha, através
da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física Fabrina Cruz
Sampaio. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida João
Evangelista Cavalcante, nº1082, Distrito Estrela, Barbalha/CE,
destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito
Estrela, junto da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE
conforme especificações constantes no Processo de Dispensa de
Licitação. Contrato Administrativo firmado em 07 de Março de 2022,
o presente instrumento será regido pelas disposições nos termos dos
Art. 77, 78 e 79 inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
e da Cláusula 14ª item 14.2.3 do Contrato firmado, ACORDAM em
Rescindir o Contrato original. Signatários: Sheyla Martins Alves
Francelino e Fabrina Cruz Sampaio. Barbalha/CE, 31 de Agosto de
2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F5DC8397

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão ao Contrato Nº 10.01.03/2022. Dispensa de
Licitação Nº 2022.01.07.3. Partes: O Município de Barbalha, através
da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa LEÔNIDAS
ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA-ME. Objeto: Locação de
bem imóvel, situado na Rua Coronel João Coelho, nº207, 3°
Pavimento, Centro, Barbalha/CE, Destinado ao funcionamento das
dependências da Sede do Administrativo da ETSUS, através da
Secretaria de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Processo de Dispensa de Licitação. Contrato
Administrativo firmado em 10 de Janeiro de 2022, o presente
instrumento será regido pelas disposições nos termos dos Art. 77, 78 e
79 inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e da
Cláusula 14ª item 14.2.3 do Contrato firmado, ACORDAM em
Rescindir o Contrato original. Signatários: Sheyla Martins Alves
Francelino e Leônidas Rosendo da Silva. Barbalha/CE, 03 de Outubro
de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:45935DDF

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO – TOMADA DE
PREÇOS N° 2017.04.26.1. OBJETO: Contratação de serviços a
serem prestados na coleta, transporte e incineração dos resíduos
provenientes de diversas Unidades de Saúde pertencentes ao
Município de Barbalha/CE. VIGÊNCIA: Até 16 de janeiro de 2023,
o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir do dia
16 de dezembro de 2022, excepcional por 01 (um) mês.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4ª da Lei Federal Nº
8.666/1.993. CONTRATANTE: Maria Nerilane Lopes dos Santos
Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: CTI AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E
INCINERAÇÃO LTDA-ME - Ivannosk Ribeiro de Matos.

Barbalha/CE, 16 de dezembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E11D8B4C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 21.12.001/2022 De 21 de dezembro de 2022.
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições
legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Considerando o recesso de fim de ano que ocorrerá entre os
dias 26 e 30 de dezembro de 2022, conforme Decreto Municipal N.
72/2022, que previu ponto facultativo no referido período, e
determinou
aos
Secretários
Municipais
a
preservação
do
funcionamento dos serviços essenciais afetos às suas respectivas áreas
de atuação, informa que os seguintes órgãos de assistência social
permanecerão em funcionamento durante o período de recesso:
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, em regime de
sobreaviso, o Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), em regime de plantão, e a Unidade Institucional de
Acolhimento, em regime normal de funcionamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
21 de dezembro de 2022, Barbalha – CE.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:2D31B2B3

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
ADITIVO- EDITAL 01/2022