DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3108

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de
sua assinatura em 16 de dezembro de 2022.

CHOROZINHO-CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:53993EB3

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2021.02.01.007 - PP - SETAS.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a SRA. MARIA DE JESUS SILVA,
cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO
-
(SUPORTE
ADMINISTRATIVO), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de
sua assinatura em 16 de dezembro de 2022.

CHOROZINHO-CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:00380609

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 007.2021.02.01.007 - PP - SETAS.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a SR. PEDRO RUANNO DE
FREITAS SOARES, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO -
(APOIO ADMINISTRATIVO), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de
sua assinatura em 16 de dezembro de 2022.

CHOROZINHO-CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BE4ACA8B

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 008.2021.02.01.007 - PP - SETAS.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e o SR. ANTONIO ODERLANDIO
AUGUSTO BEZERRA, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO -
(APOIO ADMINISTRATIVO), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de
sua assinatura em 16 de dezembro de 2022.

CHOROZINHO-CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:9BC23066

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIO N°021/2022

CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE CHOROZINHO, PARA A
FINALIDADE QUE INDICA.

Por este instrumento, em que figura de um lado o MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ
nº. 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, s/nº, Vila Requeijão, representado pela SECRETARIA DE
SAÚDE, portadora do CNPJ n° 11.420.962/0001-16, localizada na
Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Chorozinho – CE, neste ato
representada por sua Secretária, LUIZA CARMEM DE FREITAS
MENEZES BESSA e a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE
ENDEMIAS CHOROZINHO, entidade representativa sem fins
econômicos, portadora do CNPJ nº: 32.274.815/0001-55, com sede na
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão,
Chorozinho, neste ato representada por seu Presidente Sr. MARLON
MARTINS LIMA, brasileiro, Agente de Endemias, CPF nº.
030.659.163-47, conforme o que dispõe a Lei Federal nº. 12.994/2014
de 17 de junho e 2014 a Lei Municipal n° 694/2019 de 07 de fevereiro
de 2019, Lei Municipal n° 800/2022, de 11 de fevereiro de 2022,
firmam o presente TERMO DE CONVÊNIO, para o repasse de
incentivo financeiro referente a recurso adicional provenientes da
União Federal no tocante à Parcela Única de Assistência Financeira
Complementar, o que fazem sob as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente Convênio tem por objetivo o repasse de incentivo
financeiro referente a recurso adicional provenientes da União Federal
no
tocante
à
Parcela
Única
de
Assistência
Financeira
Complementar, referente ao ano de 2022, no valor total de R$
14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CLÁUSULA SEGUNDA
Compete ao Município:
I – Fiscalizar a execução do objeto deste Convênio, no tocante à
forma e aplicação do recurso e sua Prestação de Contas;