DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3108
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
0808.01/2022-SMDU – 01° ADITIVO CONTRATUAL -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1905.01/2022-SMDU
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO
N°
0808.01/2022-SMDU
–
01°
ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
1905.01/2022-SMDU.
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de empresa para
elaboração de projeto executivo e execução de obra do programa de
melhoria e requalificação de infraestrutura de transportes do
município de Fortim/CE; CONTRATADO: Consorcio Copa /
Certare / GTM, inscrita no CNPJ sob o nº 47.382.703/0001-95;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. VIGÊNCIA: De 06 de Dezembro de 2022 até 06 de Março
de 2023. ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO RIBEIRO
DA COSTA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Fortim/CE, 21 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:5377B1B1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha (CE), no uso
de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS
LOCALIDADES DE SIRIEMA E CAMPESTRE, ZONA RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO
EM
ANEXO
AO
EDITAL,
vem
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo
de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº PMF-30112201-
TP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de E R AGUIAR
CONSTRUÇÕES EIRELI com valor total de R$ 143.555,25 (cento e
quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e
cinco centavos).
Frecheirinha/CE, 19 de dezembro de 2022.
EUDES ALMEIDA LIMA -
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:21CB7F2D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
2022.07.19.01 – Tomada de Preços nº PMF-27052201-TP.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
PASSAGEM
ELEVADA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM
ANEXO
AO
EDITAL.
CONTRATANTE:
Município
de
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. Mário Jegean
Nogueira de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 11 de
novembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste
termo será de 2 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura
deste termo, e extinguindo-se na data de 11 de janeiro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:25F98E4C
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº
6030201/2020 – DISPENSA N° 6030201/2020-DL – OBJETO:
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA
NAIR CARNEIRO, S/N – CENTRO, FRECHEIRINHA/CE, PARA
O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO: KARIANE AZEVEDO GOMES DA SILVA.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura deste termo, com data final até
31/12/2023. VALOR: O valor total do presente termo é de R$
20.993,52 (vinte mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta
e dois centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 1.749,46 (mil
setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II e alínea ―b‖ do
Inciso II, Caput do art. 65 da Lei 8.666/93, c/c com as cláusulas 6°
(sexta) e 8° (oitava) do termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88)
3655.1200.
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:A6A14D7A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos
ordenadores de despesas do Município de Groaíras-CE, faz publicar o
extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 009/2022
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.16.1, decorrente do
PREGÃO
ELETRONICO
2022.08.12.1-SRP,
gerenciada
pela
Secretaria de Educação do Município de Crato/CE, fundamentada
pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. CONTRATADO: MOVEIS JB
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
02.464.845/0001-63; R$ 927.709,95(novecentos e vinte e sete mil,
setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos); Groaíras-CE, 21
de dezembro de 2022.
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL.
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