DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO 
POR MOTIVO DE MORTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
 
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de MORTE, o Servidor Público 
Municipal, LUIS SAMPAIO DE CASTRO NETO, portador da 
Cédula de Identidade nº 96002507727 SSP/CE e CPF nº 356.074.833-
04 do exercício do Cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, 21 de Dezembro 
de 2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:42BB183F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social, do Município de Icó/Ce torna público o extrato do Contrato Nº 
004/2022 – 01 - TP, resultante do Tomada de Preços N.º 004/2022 - 
TP: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
TRABALHO 
E 
ASSISTENCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.01.08.122.0037.2.066 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
EM 
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE ICÓ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses 
  
CONTRATADO(A): F J A HOLANDA ASSESSORIA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Joacir Alves 
Holanda 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Higo Batista Gomes 
   
VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). 
   
Icó-CE, 02 de Dezembro de 2022. 
  
HIGO BATISTA GOMES  
Ordenador de Despesas da  Secretária de Trabalho e Assistência 
Social 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:62AE4B98 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Icó/Ce torna público o extrato do Contrato Nº 004/2022 - 02, 
resultante do Tomada de Preços N.º 004/2022 - TP: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.10.122.0037.2.050 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
EM 
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE ICÓ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (dozes) meses. 
  
CONTRATADO(A): F J A HOLANDA ASSESSORIA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Joacir Alves 
Holanda 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Èder Lima Aureliano 
  
VALOR GLOBAL: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil, e seiscentos 
reais). 
  
Icó-CE, 02 de Dezembro de 2022. 
  
ÈDER LIMA AURELIANO 
Ordenador de Despesas da Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:65EB10B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita do Município de 
Icó/Ce torna público o extrato do Contrato Nº 004/2022 - 03, 
resultante do Tomada de Preços N.º 004/2022 - TP: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: GABINETE DA PREFEITA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.0037.2.003. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
EM 
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE ICÓ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (dozes) meses. 
  
CONTRATADO(A): F J A HOLANDA ASSESSORIA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Joacir Alves 
Holanda 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Arthur Bezerra Barros. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 
  
Icó-CE, 02 de Dezembro de 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas Do Gabinete da Prefeita  

                            

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