Ceará , 22 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3108 www.diariomunicipal.com.br/aprece 25 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR MOTIVO DE MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, por motivo de MORTE, o Servidor Público Municipal, LUIS SAMPAIO DE CASTRO NETO, portador da Cédula de Identidade nº 96002507727 SSP/CE e CPF nº 356.074.833- 04 do exercício do Cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, 21 de Dezembro de 2022. ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares dos Santos Código Identificador:42BB183F ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Icó/Ce torna público o extrato do Contrato Nº 004/2022 – 01 - TP, resultante do Tomada de Preços N.º 004/2022 - TP: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.01.08.122.0037.2.066 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses CONTRATADO(A): F J A HOLANDA ASSESSORIA ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Joacir Alves Holanda ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Higo Batista Gomes VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Icó-CE, 02 de Dezembro de 2022. HIGO BATISTA GOMES Ordenador de Despesas da Secretária de Trabalho e Assistência Social Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:62AE4B98 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Icó/Ce torna público o extrato do Contrato Nº 004/2022 - 02, resultante do Tomada de Preços N.º 004/2022 - TP: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.10.122.0037.2.050 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (dozes) meses. CONTRATADO(A): F J A HOLANDA ASSESSORIA ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Joacir Alves Holanda ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Èder Lima Aureliano VALOR GLOBAL: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil, e seiscentos reais). Icó-CE, 02 de Dezembro de 2022. ÈDER LIMA AURELIANO Ordenador de Despesas da Secretária de Saúde Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:65EB10B5 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO A Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita do Município de Icó/Ce torna público o extrato do Contrato Nº 004/2022 - 03, resultante do Tomada de Preços N.º 004/2022 - TP: ÓRGÃO LICITANTE: GABINETE DA PREFEITA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.0037.2.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (dozes) meses. CONTRATADO(A): F J A HOLANDA ASSESSORIA ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Joacir Alves Holanda ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Arthur Bezerra Barros. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Icó-CE, 02 de Dezembro de 2022. ARTHUR BEZERRA BARROS Ordenador de Despesas Do Gabinete da PrefeitaFechar