DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:0A62B3E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO REGIONAL DE 
RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE - CORRAJ - PRIMEIRO 
ADENDO AO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.12.12.01-CORRAJ. O CORRAJ por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação, faz saber a todos que se acha aberto o 
presente adendo ao edital referente ao processo acima descrito. DA 
ALTERAÇÃO: Altera-se a cláusula 3.5.2 do Edital. Onde se lê: 
Comprovação de Caução de Garantia de participação, no valor de 1% 
(um por cento) do valor global estimado de R$ 3.035.623,57. Leia-se: 
Comprovação de Caução de Garantia de participação, no valor de 1% 
(um por cento) do valor global estimado do lote pretendido, o valor 
global estimado da licitação é de R$ 2.470.363,87 (dois milhões, 
quatrocentos e setenta mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e 
sete centavos). DOS DEMAIS ASSUNTOS: Todos os demais 
assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste 
ADENDO, seguem o dispositivo do Edital sem sofrerem alterações. 
Iguatu, 21 de dezembro de 2022. José Claudiano Pinheiro, Presidente 
da CPL. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:5EC50CD6 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará – Consórcio Regional de Resíduos do Alto 
Jaguaribe-CORRAJ – Extrato do Contrato nº 2021.10.05.01-
CORRAJ. Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Processo n°: 
2021.06.23.01-CORRAJ. Objeto: Contratação de empresa para 
execução das obras de construção da Central Municipal de Resíduos 
do Município de Cariús - Ceará, de responsabilidade do Consórcio 
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, conforme Projeto 
Básico em anexo. Contratante: Consórcio Regional de Resíduos do 
Alto Jaguaribe-CORRAJ – CNPJ: 35.590.891/0001-68. Contratada: 
TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 16.741.477/0001-68. Valor global do contrato: R$ 
203.925,31 (duzentos e três mil novecentos e vinte e cinco reais e 
trinta 
e 
um 
centavos). 
Dotação 
Orçamentária: 
nº 
0101.18.542.0002.1.001, Elemento de despesa nº 4.4.90.51.00. Data 
do contrato: 05/10/2021. Vigência do contrato: 04 (quatro) meses a 
partir da data de assinatura da ordem de serviços. Data da ordem de 
serviços: 21/12/2022. Signatários: Francisca Eliane Braz de Carvalho 
– (Presidente) e Romilton Barbosa da Silva – (Representante Legal). 
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 20 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores.  
Iguatu-CE, 20 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:4EAC7709 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, em cumprimento 
a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS 
EIRELI-ME, com sede à Av. Albérico Cavalcante Mendonça, 54, 
Bairro Alvorada – Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
19.470.900/0001-20, a realizar conforme discrimina: Fundamento 
Legal: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.07.04.02/PMI-SEINFRA, 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contrato n°: 
2022.12.06.01-PMI-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Reforma e adaptações 
de 
prédio 
público, 
sob 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura-SEINFRA, do município De Iguatu-CE. Valor 
Contratual: R$ 246.949,06 (duzentos e quarenta e seis mil, 
novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Data de 
Assinatura: 06 de dezembro de 2022. Vigência: 31 de dezembro de 
2022. Dotação Orçamentária: 1301-041220030.1.032- Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51.00. Signatária: Jocélio de Araújo Viana 
(Secretário Municipal). Iguatu-CE, 06 de dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AD66A116 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Presencial 
Nº. 
2021.11.25.02 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 
2022.01.06.01. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de água 
adicionada de sais para suprir as necessidades das diversas Secretarias 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: JSM 
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
36.112.963/0001-24, com o valor global de R$ 280,00 (duzentos e 
oitenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 
2022. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2022. 
Contratantes: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela 
Contratante (Respectivamente): Márcia Helena Santos Barreto. 
Assina pelo Contratado: Joyce de Sousa Mota. Dotação 
Orçamentária de Nº: 2101 08 122 0002 2.062 – Sec; 2101 08 243 
0007 2.065 - Cons. Tutelar; 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS; 2102 
08 241 0007 1.070 – CCI; 2102 08 244 0007 2.067 – IGDPAB; 2102 
08 244 0007 2.071 – CREAS, Recurso Próprio (Fonte 1500000000), 
FNAS (Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). Elemento 
de Despesas Nº: 3.3.90.30.00. SubElemento de Despesas Nº 
3.3.90.30.07.  
  
Irauçuba/CE, 20 de dezembro de 2022.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – 
Secretária da Inclusão e Promoção Social.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2BA12225 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220802 
 
CONTRATO Nº...........: 20220802 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 044/2020-PE 
  
CONTRATANTE........: SEC. DE DES.RURAL, MEIO AMBIENTE 
E APOIO COMUNITARIO 
  
CONTRATADA(O).....: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA EIRELI 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA