DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 044/2020-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EXERCÍCIO 
2022 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.572,00 (cinco mil, quinhentos e 
setenta e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0303.041220003.2.009 Gerenciar e modernizar os serviços administ. 
da Sec. de Finanças e Adm. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no 
valor de R$ 5.572,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2022 a 28 de Fevereiro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2022 
  
Secretaria de Finanças e Administração 
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4FC7A95B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220601 
 
CONTRATO Nº...........: 20220601 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 044/2020-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA EIRELI 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EXERCÍCIO 
2022 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.670,50 (onze mil, seiscentos e 
setenta reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 11.670,50 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2022 
  
Fundo Municipal de Saúde  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:76962D65 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220602 
 
CONTRATO Nº...........: 20220602 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 044/2020-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EXERCÍCIO 
2022 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.716,00 (dezesseis mil, setecentos e 
dezesseis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 16.716,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2022 a 28 de Fevereiro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2022 
  
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRELEN DANTAS E SILVA 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F4C86ABA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2012001/22-GP DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, da servidora que indica e 
dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. IGOR EMÍDIO 
FILGUEIRA, portador do RG nº 98029025088 SSP/CE, inscrito no 
CPF nº 891.812.123-72, do cargo de 
Diretor Geral do 
DEMUTRAN. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de dezembro de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:CD5D7A0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO