DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3108

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

1.422.391,82 (hum milhão quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e
noventa um reais e oitenta e dois centavos) TOMADA DE PREÇO
2022.08.22.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONFORME CONVÊNIO N.º
784064/2013 – MINISTÉRIO DO ESPORTE, DE INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
MISSÃO VELHA-CE. REGILÂNIO MENEZES MACÊDO -
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Data da
assinatura: 16 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:38015820

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 107/2022 ATO DE EXONERAÇÃO A SRA. TAIS
RODRIGUES SANDES

PORTARIA Nº 107/2022

ATO DE EXONERAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da
resolução nº 160/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. TAIS RODRIGUES SANDES do
cargo
de
provimento
em
comissão
SECRETÁRIO
DA
ESCOLEGIS - DAS 4, junto a Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 16 de
dezembro de 2022

CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR
Presidente – Biênio 2021/2022

Publicado por:
Fausterlânia Cavalcante Ricardo
Código Identificador:D4DBD503

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – A Secretaria Municipal de Educação através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital de
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022SME-CP - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ART. 14, §1° DA LEI FEDERAL
Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2021, O MANUAL DE AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, 2ª EDIÇÃO E A LEI Nº
5.764/1971 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE AS
COOPERATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE),
para
fins
de
Contratação de Grupo Formal, Grupo Informal, Fornecedor
Individual, destinados a Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
com prazo para a entrega da documentação até às 14h00min do dia 09
de janeiro de 2023, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala
da CPL, situada na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça -
Ceará, ou pelo endereço eletrônico licitacaomombaca@gmail.com.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D2E72C1D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 20122201SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20122201SDS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022SDS-PE -
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
NA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO
NATAL
ENCANTADO,
VISANDO
PROPORCIONAR
AÇÕES
E
MOMENTOS
DE
CONFRATERNIZAÇÃO
E
ESPÍRITO
NATALINO AS CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E SUAS
FAMÍLIAS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DOCIOASSISTENCIAL
DE
RESPONSABILIDADE
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

SECRETARIA
UNID. ORÇ./ PROJETO
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
1402.08.243.0013.1.107
1402.08.244.0013.2.062
1402.08.244.0013.2.064
3.3.90.39.00
3.3.90.39.23
TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS DO
FNAS

VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato é de R$
73.000,00 (setenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):
CLEYTON SILVA RODRIGUES (Titular) da empresa CLEYTON
S RODRIGUES.

MOMBAÇA - CE, 20 de dezembro de 2022.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A4FAE741

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2022-IMAMN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FICAR A
DISPOSIÇÃO ININTERRUPTAMENTE JUNTO AO INSTITUTO
DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, NO USO
CONTÍNIUO DOS SEUS TRABALHOS DIÁRIOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
04.01.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.