DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3108

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

disponível para consulta nos dias úteis, das 08:00 às 14:00h, na Rua
Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios
eletrônicos:
http://licitacoes.tce.ce.gov.br
e
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/.

Nova Russas, 21/12/2022.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS –
Presidente.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:08A51B4A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO
PORTARIA Nº 005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO LUIZ
RODRIGUES
MANO
–
Secretário
de
Planejamento,
Desenvolvimento Institucional e Articulação – a importância de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, no
dia 22 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na
cidade Sobral/CE, onde irá realizar treinamento junto a
Controladoria do Município de Sobral/CE, visando as melhorias
de processos e informações, pertinentes ao controle interno e
gestão da controladoria, para o aperfeiçoamento e melhoria de
sistemas de controle interno junto ao Município de Nova
Russas/CE. Despesa correrá por conta da verba nº 0301. 04 121 0142
2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 21 de dezembro de 2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:FDD586EA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas, torna público a
rescisão do Instrumento Contratual nº SS-DL001/22, cujo objeto é a
Locação de 01 (um) imóvel situado a Rua Quintino Bocaiuva n° 262,
destinado ao funcionamento do ponto de apoio das endemias, junto a
Secretaria de Saúde, deste Município.

ÓRGÃO DISTRATANTE: Secretaria de Saúde.

DISTRATADO: Yeda Maria Alves Lima.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.

Justificativa

O distrato em questão, justifica-se que tendo em vista que o espaço
atualmente não contempla a demanda ora exigida para o
funcionamento a que se refere às dependências, por se tratar de um
imóvel pequeno.
Assim, o Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra.
Francisca Maria Bezerra dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a narrativa, resolve de forma amigável, proceder o
distrato.
Acrescentamos que a rescisão do termo contratual em questão não traz
desvantagens ou quaisquer prejuízos à Administração Municipal de
Nova
Russas,
portanto,
se
mostrando
conveniente
à
esta
Municipalidade.

Nova Russas/CE, 01 de dezembro de 2022

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas
Contratante
Publicado por:
Francisca Maria Bezerra dos Santos
Código Identificador:269438FA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SS-
PE013/2022.14

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
-
SS-
PE013/2022.14

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE013/2022.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-
HOSPITALAR
PERMANENTE,
PARA
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
EM
SAÚDE,
VISANDO
SUPRIR
A
DEFICIÊNCIA
DE
EQUIPAMENTOS
NO
HOSPITAL
MUNICIPAL E OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS UM
ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO, NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.049.

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
ANDREIA LORENZI
R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ANDRÉIA LORENZI.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA
BEZERRA DOS SANTOS.

NOVA RUSSAS-CE, 15 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Francisca Maria Bezerra dos Santos
Código Identificador:BD802309

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SS-
PE013/2022.14

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
-
SS-
PE013/2022.14